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Comissão de Trabalho e Segurança Social
Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
153-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social;Senhor Presidente do Instituto da Segurança Social - Dr. Rui Fiolhais
Número
152-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
151-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-10
Assunto
Audição da Senhora Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), Dra. Sandra Ribeiro, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE a propósito da situação dos trabalhadores da Soares da Costa, S. A.
Entidades
Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)
Número
150-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE sobre «a situação do concurso aberto para as amas da Segurança Social através do Boletim de Emprego Público»
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
149-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD, para prestar esclarecimentos relativos «ao desvio de verbas decorrentes da receita do Adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)"
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
148-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, para prestar «todos os esclarecimentos sobre a Inspeção à Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras»
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
147-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, para prestar «todos os esclarecimentos sobre as opções políticas, o investimento e o alargamento ou redução prevista para a confiança de crianças e jovens em risco a famílias de acolhimento»;
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
146-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-03
Assunto
Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora. Maria Lúcia Amaral, a propósito de queixas por si recebidas sobre o funcionamento da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD
Entidades
Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral
Número
145-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 540-XIII-3 ª - "Solicitam alteração legislativa à lei que impede indemnizações por doenças e acidentes profissionais" da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e outros
Entidades
Peticionários
Número
144-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Assunto
Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
143-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Assunto
Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a requerimentos do Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
142-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Assunto
Audição do Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
141-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Assunto
Audição conjunta dos peticionários da Petição n.º 279/XIII/2.ª e da Petição n.º 604/XIII/4.ª
Entidades
Peticionários
Número
140-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 555-XIII-4 ª - "Solicitam a criação da Ordem dos Arquitectos-Paisagistas", da APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas e outros
Entidades
APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos-Paisagistas;Peticionários da petição n.º 555/XIII/4.ª
Número
139-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Assunto
Audição do Sindicato da Construção de Portugal, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE
Entidades
Sindicato da Construção de Portugal
Número
138-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-11
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 597-XIII-4 ª - "Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido", de Amélia Luciana Brugnini de Sousa Uva Passo e outros
Entidades
Peticionários da petição n.º 597/XIII/4.ª
Número
137-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-29
Assunto
Audição conjunta das Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE
Entidades
Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra
Número
136-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-15
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 320-XIII-2 ª - "Solicitam a criação da categoria profissional de Agente Único de Transportes", de Luís Amaral e outros
Entidades
Serviços Municipalizados de Transportes de Coimbra
Número
135-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
134-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Assunto
Audição conjunta da Associação GPL-Empresa de Trabalho Portuário Douro Leixões e da Etpram - Empresa de Trabalho Portuário - Etp, Lda., na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE
Entidades
Associação GPL-Empresa de Trabalho Portuário Douro Leixões;ETPRAM - Empresa de Trabalho Portuário, Etp, Lda.
Número
133-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-28
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 497-XIII-3 ª - "Contra a precariedade, pelo emprego com direitos", da CGTP-IN e outros
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses,
Número
132-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-13
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimentos apresentados pelo GP do PCP sobre trabalhadora corticeira e Ryanair.
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
131-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-12
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Cultura, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE sobre integração de trabalhadores precários na RTP.
Entidades
MIN. DA CULTURA
Número
130-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-06
Assunto
Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, Dra. Luísa Guimarães, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e PCP
Entidades
Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, Dra. Luísa Guimarães
Número
129-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-06
Assunto
Audição com a Delegação Parlamentar da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique sobre Promoção e Proteção da Pessoa com Deficiência
Entidades
Delegação Parlamentar da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique sobre Promoção e Proteção da Pessoa com Deficiência
Número
128-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-27
Assunto
Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) sobre o Estudo "Importância Económica e Social das IPSS's em Portugal" na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
127-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-20
Assunto
Audição do Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
126-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-14
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 527-XIII-3 ª - "Solicitam que a baixa médica para doentes oncológicos seja paga a 100%", de Marta Cláudia Matos Oliveira e outros
Entidades
D. Marta Cláudia Matos Oliveira; D. Teresa Cristina dos Santos Martins; D. Mónica Isabel Ferreira Faustino Francisco
Número
125-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-06
Assunto
Audição das estruturas representativas dos Trabalhadores da RTP: STT; SINTTAV; SJ; FECTRANS e SMAV
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS);Sindicato dos Jornalistas (SJ);Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT);Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV)
Número
124-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-30
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
AUDIÊNCIAS
Número
17-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Visita de Trabalho de uma Delegação Israelita
Entidades
Delegação Israelita composta por dois membros do Knesset
Estado
Concedida
Data
2018-11-06
Número
16-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Reunião com delegação da OCDE para auscultar a 10.ª Comissão sobre o estudo que está a ser levado a cabo no sistema de pensões em Portugal no qual se procurará avaliar as transformações do mercado de trabalho nos últimos anos (de crise e pós-crise) e o seu impacto no sistema de pensões português
Entidades
Delegação da OCDE
Estado
Concedida
Data
2018-07-04
Número
15-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Reunião com a Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
14-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência da BASE- FUT
Entidades
Estado
Concedida
Data
2017-10-10
Número
13-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV)
Entidades
Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau
Estado
Concedida
Data
2017-10-12
Número
12-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV)
Entidades
Direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC): Gil Santos - membro da direção e Sandra Pereira - Presidente
Estado
Concedida
Data
2017-10-12
Número
11-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência do SINAPSA (Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros) para debater a violação e incumprimento da contratação coletiva na atividade seguradora
Entidades
Sr. Paulo Mourato; Sr. Francisco Tartaro e Sr. Jorge Martins
Estado
Concedida
Data
2017-07-05
Número
10-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência com o Senhor Ministro da Segurança Social do Luxemburgo, Senhor Romain Schneider, no âmbito das comemorações do 20.º aniversário da assinatura do acordo entre Portugal e o Luxemburgo sobre o reconhecimento das decisões tomadas pelas instituições de uma parte contratante em relação ao estado de invalidez de requerentes de pensão pelas instituições da outra parte contratante - Decreto n.º 63/97, de 10 de março de 1997
Entidades
Assessor do Gabinete do Sr. Ministro da Segurança Social do Luxemburgo-Abílio Fernandes;Conselheiro da Embaixada do Luxemburgo em Portugal-Christophe Schoengten;Eduardo Dias, Secretário-geral do Departamento Imigrantes e Departamento Jurídico do OGB L;Embaixador de Portugal no Luxemburgo-Carlos Pereira Marques;Embaixador do Luxemburgo em Lisboa: Jean-Jacques Welfring;Ministro da Segurança Social do Luxemburgo-Romain Schneider;;Paul Araújo, Secretário Geral Adjunto do LCGB
Estado
Concedida
Data
2017-06-28
Número
9-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência com uma delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal alemão (Bundestag), para abordar questões ligadas à segurança social e ao emprego, assim como ao desemprego jovem em Portugal .
Entidades
Estado
Concedida
Data
2017-05-10
Número
8-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência-Debate sobre o Futuro do Trabalho, com a participação da Dra. Maria-Luz Veja, coordenadora da OIT para a Iniciativa do Futuro do Trabalho.
Entidades
Dra. Maria-Luz Veja - oordenadora da OIT
Estado
Concedida
Data
2017-04-26
Número
7-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência com a Plataforma das Organizações para a Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência, sobre gestão de programas de financiamento.
Entidades
Rogério Cação – Fenacerci; Mário Pereira – Formem; Fátima Januário – FAPPC e Helena Colaço - Humanitas
Estado
Concedida
Data
2017-03-29
Número
6-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência com o Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Dr. Pedro Proença, sobre os Projetos de Lei n.ºs 168/XIII (1.ª) (PSD) - Revisão da Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que aprova o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e 297/XIII (2.ª) (PS) - Aprova a Lei Geral do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva
Entidades
Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional- Dr. Pedro Proença; Dra. Sónia Carneiro; Dr. Paulo Leite Gonçalves; Dr. Hugo Nunes e Dra. Patrícia Silva.
Estado
Concedida
Data
2017-02-22
Número
5-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Reunião com delegação composta por 4 membros da Assembleia Nacional da República da Coreia com o objetivo de obter informações sobre a reforma laboral e a criação de emprego.
Entidades
Estado
Concedida
Data
2017-01-05
Número
4-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência do Senhor Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude, Engenheiro Hugo Carvalho
Entidades
Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude - Engenheiro Hugo Carvalho; Engenheiro Diogo Cúmano e Dr. Edgar Romão.
Estado
Concedida
Data
2016-12-21
Número
3-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil (para abordar, nomeadamente, iniciativas na área da proteção dos direitos do idoso e da promoção da longevidade)
Entidades
Deputado Felipe Bornier, Deputada Flávia Morais, Deputada Leandre Dal Ponte e Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Estado
Em apreciação
Data
2016-11-23
Número
2-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho, sobre despedimentos no Novo Banco.
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Estado
Concedida
Data
2016-10-19
Número
1-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Petição 306-XII.-3ª
Entidades
Peticionários da Petição 306-XII-3ª:Maria José Carpinteiro,Teresa Sameiro Marques,Teresa Folha e Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Estado
Concedida
Data
2016-01-19
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2263
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Plano de Emergência Social para o Porto Santo
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-08
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2246
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Assegurar os cuidados de saúde mental nos locais de trabalho
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-02
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2231
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela criação da carreira especial de nutricionista
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-01
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2235
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que aprove legislação própria que corrija as distorções na tabela remuneratória, bem como as desigualdades provocadas por alterações do posicionamento remuneratório de ingresso na carreira geral de técnico superior, resultantes da transição de carreiras imposta pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-01
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2226
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que diligencie pela manutenção das Redes Locais de Intervenção Social e dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2206
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a valorização da experiência adquirida e da avaliação dos estagiários PEPAC e PEPAL no âmbito de procedimentos concursais abertos na administração pública e na administração local
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1212
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reconhece a existência de um vínculo laboral com as Ajudantes Familiares em funções em IPSS e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2144
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a valorização da experiência da experiência adquirida e da avaliação dos estagiários PEPAC e PEPAL no âmbito de procedimentos concursais abertos na Administração Pública e na Administração Local
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-06
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1206
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-02
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1207
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aplicação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-02
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1197
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Majoração do subsídio de doença atribuído a doentes graves, crónicos ou oncológicos e reforço da proteção laboral dos trabalhadores oncológicos, nomeadamente no acesso ao emprego e em matéria de tempo de trabalho (quinta alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 04 de fevereiro e décima quarta alteração ao Código do Trabalho)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-17
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1193
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (11ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-11
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1194
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Fixa os critérios de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (11ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-11
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2095
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a regulamentação de suplementos das compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-10
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
185
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-04-05
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
1188
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
3.ª Alteração ao Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, de modo a tornar eficaz o cumprimento e fiscalização do Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, via Pública e Edifícios Habitacionais
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-03
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1185
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Consagra o direito ao pagamento de subsídio de alimentação a todos/as trabalhadores/as, em valor mínimo equiparado à Administração Pública
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-02
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1186
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprofunda o regime jurídico para combater o assédio no local de trabalho, repartindo o ónus da prova e conferindo força executiva às decisões condenatórias da autoridade para as condições do trabalho
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-02
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2078
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que tome medidas que protejam os profissionais de farmácia, garantindo o acesso efetivo ao descanso compensatório no trabalho suplementar
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-01
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2071
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo medidas para enfrentar a crise no setor têxtil
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-28
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2062
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a promoção da atividade das amas, a regularização imediata das amas da Segurança Social ao abrigo do PREVPAP, a revisão do seu regime e medidas de combate aos falsos recibos verdes das amas enquadradas em IPSS
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-27
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1175
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Regula as relações laborais existentes na advocacia
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-26
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1169
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, equiparando os dois regimes em matéria de faltas justificadas ao trabalho
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-19
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1088
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria e Regula a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2037
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que cumpra as recomendações do Tribunal de Contas para evitar o pagamento indevido de prestações sociais
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-14
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1157
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Relações de trabalho dentro da Infraestruturas de Portugal, S.A. (Alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2024
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda a criação de uma estrutura de missão para recuperação de pendências no serviço de estrangeiros e fronteiras
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1143
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-04
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1135
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1130
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Determina a extensão do regime específico de acesso à reforma a todos os trabalhadores dos matadouros da Região Autónoma da Madeira
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-26
Autores
PSD
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