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Comissão de Trabalho e Segurança Social

Em Atividade [2015-11-12 a ]

AGENDAS
AUDIÇÕES
AUDIÊNCIAS
INICIATIVAS
PETIÇÕES

AGENDAS

Data

2018-09-19

Agenda

172 - Ordinária

Hora

11:00

Local

sala 5

AUDIÇÕES

Número

108-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), na sequência de requerimento do GP BE, de 12 de junho de 2018

Entidades

Dr. António Luís Valadas da Silva, Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional

Data

2018-07-18

Número

107-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PCP sobre a “situação dos Trabalhadores da Somincor – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA, subsidiária da Lundin Mining”.

Entidades

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Data

2018-07-17

Número

106-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição conjunta de entidades no âmbito da discussão na especialidade de iniciativas legislativas relativas a matérias de deficiência

Entidades

CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes;FPAS - Federação Portuguesa das Associações de Surdos;FAPPC - Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral;FEDRA - Federação das Doenças Raras de Portugal;APD - Associação Portuguesa de Deficientes;ADFA - Associação de Deficientes das Forças Armadas;ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal

Data

2018-07-13

Número

105-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2018-07-04

Número

104-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP), Dr. Fernando Ribeiro Lopes, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE

Entidades

Dr. Fernando Ribeiro Lopes, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP)

Data

2018-06-20

Número

103-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição da Presidente da Comissão Bipartida do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Laurinda Pereira na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE

Entidades

Dra. Laurinda Pereira, Presidente da Comissão Bipartida do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Data

2018-06-12

Número

102-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP sobre "a situação dos trabalhadores da Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA, subsidiária da Lundin Mining"

Entidades

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira

Data

2018-05-29

Número

101-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado do Emprego no seguimento de requerimento apresentado pelo GP do BE, com vista à reposição da legalidade na empresa e ao desenvolvimento de mecanismos que garantam a manutenção dos postos de trabalho (EFACEC Power Solutions SGPS, S.A.)

Entidades

S.E. DO EMPREGO

Data

2018-05-29

Número

100-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;MIN. DAS FINANÇAS

Data

2018-05-23

Número

99-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, Dra. Luísa Guimarães, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP, sobre a situação dos Trabalhadores da Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA, subsidiária da Lundin Mining

Entidades

Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, Dra. Luísa Guimarães

Data

2018-05-17

Número

98-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição Pública - Livro Verde sobre as Relações Laborais

Entidades

Professor Doutor Guilherme Dray

Data

2018-05-15

Número

97-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Dra. Rosário Farmhouse, para apresentação do Relatório de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, referente ao ano de 2016

Entidades

Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Dra. Rosário Farmhouse

Data

2018-05-08

Número

96-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Presidente da Comissão Executiva da EFACEC, Eng.º Ângelo Ramalho

Entidades

Presidente da Comissão Executiva da EFACEC, Eng.º Ângelo Ramalho

Data

2018-04-18

Número

95-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição das Comissões de Trabalhadores da Efacec (EFACEC Energia, Efacec Engenharia e Efacec Electric Mobility) no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do BE, com vista à reposição da legalidade na empresa e ao desenvolvimento de mecanismos que garantam a manutenção dos postos de trabalho

Entidades

Comissões de Trabalhadores da Efacec Energia, Efacec Engenharia e Efacec Electric Mobility

Data

2018-04-11

Número

94-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Dr. Edmundo, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD "para prestar todos os esclarecimentos sobre os contornos de aquisição do Capital Social da Caixa Económica Montepio Geral pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa"

Entidades

Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Dr. Edmundo Martinho

Data

2018-04-04

Número

93-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Data

2018-04-04

Número

92-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Acordos de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social

Entidades

S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL

Data

2018-03-28

Número

91-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição dos Peticionários da Petição n.º 335-XIII-2 ª - “Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de "Desgaste Rápido"".

Entidades

Peticionários

Data

2018-03-22

Número

90-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

Data

2018-03-14

Número

89-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do comissário Valdis Dombrovkis sobre o ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE (i.e. o Semestre Europeu) e o aprofundamento da UEM

Entidades

Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis

Data

2018-03-02

Número

88-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Acordos de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social

Entidades

União das Mutualidades Portuguesas

Data

2018-02-28

Número

87-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos Costa, na sequência de Requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, para prestar “todos os esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital do Montepio Geral”

Entidades

Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal

Data

2018-02-14

Número

86-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição dos Peticionários da Petição n.º 246-XIII-2 ª - “Solicitam alterações legislativas com vista à consagração do justo tempo de serviço para o sobrevivente oncológico".

Entidades

Peticionários

Data

2018-01-31

Número

85-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Acordos de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social

Entidades

União das Misericórdias Portuguesas

Data

2018-01-31

Número

84-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Acordos de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social

Entidades

CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Data

2018-01-24

Número

83-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2018-01-17

Número

82-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, na sequência de Requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, para prestar “todos os esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital do Montepio Geral”

Entidades

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL

Data

2018-01-17

Número

81-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Dr. Edmundo Martinho, na sequência de Requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, para prestar “todos os esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital do Montepio Geral”

Entidades

Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Dr. Edmundo Martinho

Data

2018-01-10

Número

80-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição do Conselho de Administração dos CTT – Correios de Portugal, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista “no âmbito do anúncio de centenas de despedimentos”

Entidades

Conselho de Administração dos CTT - Correios de Portugal

Data

2017-12-21

Número

79-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Assunto

Audição das estruturas representativas dos trabalhadores e da Comissão de Trabalhadores dos CTT – Correios de Portugal, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, “no âmbito do anúncio de centenas de despedimentos”

Entidades

Estruturas representativas dos trabalhadores e da Comissão de Trabalhadores dos CTT – Correios de Portugal

Data

2017-12-21

[ + ]

AUDIÊNCIAS

Número

16-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Reunião com delegação da OCDE para auscultar a 10.ª Comissão sobre o estudo que está a ser levado a cabo no sistema de pensões em Portugal no qual se procurará avaliar as transformações do mercado de trabalho nos últimos anos (de crise e pós-crise) e o seu impacto no sistema de pensões português

Entidades

Delegação da OCDE

Estado

Em apreciação

Data

2018-07-04

Número

15-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Reunião com a Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal

Entidades

Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal

Estado

Concedida

Data

2018-03-20

Número

14-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência da BASE- FUT

Entidades

Estado

Concedida

Data

2017-10-10

Número

13-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV)

Entidades

Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau

Estado

Concedida

Data

2017-10-12

Número

12-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV)

Entidades

Direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC): Gil Santos - membro da direção e Sandra Pereira - Presidente

Estado

Concedida

Data

2017-10-12

Número

11-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do SINAPSA (Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros) para debater a violação e incumprimento da contratação coletiva na atividade seguradora

Entidades

Sr. Paulo Mourato; Sr. Francisco Tartaro e Sr. Jorge Martins

Estado

Concedida

Data

2017-07-05

Número

10-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com o Senhor Ministro da Segurança Social do Luxemburgo, Senhor Romain Schneider, no âmbito das comemorações do 20.º aniversário da assinatura do acordo entre Portugal e o Luxemburgo sobre o reconhecimento das decisões tomadas pelas instituições de uma parte contratante em relação ao estado de invalidez de requerentes de pensão pelas instituições da outra parte contratante - Decreto n.º 63/97, de 10 de março de 1997

Entidades

Embaixador do Luxemburgo em Lisboa: Jean-Jacques Welfring;Ministro da Segurança Social do Luxemburgo-Romain Schneider;;Assessor do Gabinete do Sr. Ministro da Segurança Social do Luxemburgo-Abílio Fernandes;Conselheiro da Embaixada do Luxemburgo em Portugal-Christophe Schoengten;Embaixador de Portugal no Luxemburgo-Carlos Pereira Marques;Eduardo Dias, Secretário-geral do Departamento Imigrantes e Departamento Jurídico do OGB L;Paul Araújo, Secretário Geral Adjunto do LCGB

Estado

Concedida

Data

2017-06-28

Número

9-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com uma delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal alemão (Bundestag), para abordar questões ligadas à segurança social e ao emprego, assim como ao desemprego jovem em Portugal .

Entidades

Estado

Concedida

Data

2017-05-10

Número

8-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência-Debate sobre o Futuro do Trabalho, com a participação da Dra. Maria-Luz Veja, coordenadora da OIT para a Iniciativa do Futuro do Trabalho.

Entidades

Dra. Maria-Luz Veja - oordenadora da OIT

Estado

Concedida

Data

2017-04-26

Número

7-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a Plataforma das Organizações para a Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência, sobre gestão de programas de financiamento.

Entidades

Rogério Cação – Fenacerci; Mário Pereira – Formem; Fátima Januário – FAPPC e Helena Colaço - Humanitas

Estado

Concedida

Data

2017-03-29

Número

6-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com o Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Dr. Pedro Proença, sobre os Projetos de Lei n.ºs 168/XIII (1.ª) (PSD) - Revisão da Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que aprova o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e 297/XIII (2.ª) (PS) - Aprova a Lei Geral do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva

Entidades

Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional- Dr. Pedro Proença; Dra. Sónia Carneiro; Dr. Paulo Leite Gonçalves; Dr. Hugo Nunes e Dra. Patrícia Silva.

Estado

Concedida

Data

2017-02-22

Número

5-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Reunião com delegação composta por 4 membros da Assembleia Nacional da República da Coreia com o objetivo de obter informações sobre a reforma laboral e a criação de emprego.

Entidades

Estado

Concedida

Data

2017-01-05

Número

4-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do Senhor Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude, Engenheiro Hugo Carvalho

Entidades

Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude - Engenheiro Hugo Carvalho; Engenheiro Diogo Cúmano e Dr. Edgar Romão.

Estado

Concedida

Data

2016-12-21

Número

3-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil (para abordar, nomeadamente, iniciativas na área da proteção dos direitos do idoso e da promoção da longevidade)

Entidades

Deputado Felipe Bornier, Deputada Flávia Morais, Deputada Leandre Dal Ponte e Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

Estado

Em apreciação

Data

2016-11-23

Número

2-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho, sobre despedimentos no Novo Banco.

Entidades

Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho

Estado

Concedida

Data

2016-10-19

Número

1-CTSS-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência no âmbito da Petição 306-XII.-3ª

Entidades

Peticionários da Petição 306-XII-3ª:Maria José Carpinteiro,Teresa Sameiro Marques,Teresa Folha e Ana Clara Zaluar Nunes Basílio

Estado

Concedida

Data

2016-01-19

INICIATIVAS

Tipo

Projeto de Lei

Número

989

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, aumenta a duração da licença parental inicial para os 210 dias e a duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-09-17

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1800

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas sobre a Família e a Natalidade

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-09-17

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1801

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-09-17

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Lei

Número

991

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

2.ª Alteração à Lei nº 4/2007, de 16 de janeiro, para redução ou afastamento do fator de sustentabilidade aos pensionistas com 2 ou mais filhos.

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-09-17

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1799

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Assegura aos trabalhadores sem o 12.º ano de escolaridade a não exclusão de concurso no âmbito do PREVPAP considerando os requisitos de admissão à data de inicio de funções, e quando necessário concede um prazo para a aquisição das exigidas habilitações

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-09-17

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

987

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho, de modo a promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e da natalidade

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-09-17

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1789

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que crie uma rede de apoio familiar e promova o estudo e o debate para uma política de família e de natalidade

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-09-11

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1791

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta que as habilitações literárias não são fator de exclusão da regularização de vínculos e salvaguarde a situação dos trabalhadores no âmbito do PREVPAP

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-09-11

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

979

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Determina a transparência de vencimentos e propõe o estabelecimento de leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-08-21

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1780

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias para obrigar a Ryanair e as suas agências de recrutamento, Crewlink e Workforce Internacional, a aplicar a legislação portuguesa às relações laborais com os seus trabalhadores

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-07-30

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

713

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a transparência das remunerações com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

901

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

904

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

905

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

912

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (14.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

PCP

Tipo

Proposta de Lei

Número

136

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Altera o Código de Trabalho, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

Governo

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1177

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

797

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração. (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-06

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

729

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do programa de Governo e as recomendações do “grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade”, procedendo à 13ª alteração à lei 7/2009 de 12 de fevereiro

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-06

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

732

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-06

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

901

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2018-07-06

Autores

PEV

Tipo

Proposta de Lei

Número

136

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Altera o Código de Trabalho, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2018-07-06

Autores

Governo

Tipo

Projeto de Lei

Número

912

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2018-07-06

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

904

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2018-07-06

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

905

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2018-07-06

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1755

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que diligencie para encontrar uma solução que mantenha disponíveis as duas creches e os três ATL da Junta de Freguesia do Centro Histórico do Porto

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-07-06

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1706

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que cumpra o Acordo de Concertação Social e que em sede de comissão permanente proponha medidas no âmbito da legislação laboral

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-06-18

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Lei

Número

916

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Remove as penalizações aplicadas a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-06-12

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1700

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que assegure a gestão dos equipamentos sociais da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, e garanta o vínculo público dos respetivos trabalhadores

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-06-12

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1693

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Consagra o dia 20 de novembro como “Dia Nacional das Famílias de Acolhimento”

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-06-07

Autores

PSD

[ + ]

PETIÇÕES

Número

540

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicitam alteração legislativa à lei que impede indemnizações por doenças e acidentes profissionais.

Data

2018-07-30

Número

535

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicitam a adoção de medidas com vista ao pagamento dos salários em atraso dos trabalhadores da Sociedade de Construções Soares da Costa S.A.

Data

2018-06-14

Número

527

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicitam que a baixa médica para doentes oncológicos seja paga a 100%.

Data

2018-07-11

Número

516

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Correção das injustiças provocadas nas pensões através do fator de sustentabilidade.

Data

2018-06-14

Número

513

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Igualdade no exercício profissional de terapeutas não convencionais.

Data

2018-06-04

Número

509

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Audiência no Grupo de Trabalho do Estatuto do Cuidador Informal

Data

2018-05-10

Número

497

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Contra a precariedade, pelo emprego com direitos.

Data

2018-04-12

Número

485

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita revisão do Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro, que estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice.

Data

2018-03-14

Número

479

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita alteração legislativa para que o custo com o direito à amamentação seja suportado pela Segurança Social em vez da entidade patronal.

Data

2018-02-26

Número

471

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Criação de legislação que contribua para uma redução da exclusão na colocação profissional de desempregados.

Data

2018-02-02

Número

466

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita atuação das entidades competentes no âmbito do exercício da atividade de motorista profissional.

Data

2018-02-02

Número

461

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Redução de horário para acompanhamento de filhos/dependentes equiparados, em idade escolar.

Data

2018-01-30

Número

459

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Criação de legislação para atribuição automática de reforma.

Data

2018-01-24

Número

442

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Criação de Centro de carências, competências e criação de emprego.

Data

2017-12-23

Número

416

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicitam alteração legislativa à figura da «transmissão de estabelecimento ou empresa» regulada no Código do Trabalho.

Data

2017-11-13

Número

411

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita a criação de um Estatuto do trabalhador não empregado.

Data

2017-11-03

Número

400

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita que sejam discutidos os apoios aos cuidadores de crianças com deficiência ou doença crónica.

Data

2017-10-27

Número

391

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita alteração à Lei n.º 11/2014, de 6 de março, no que respeita a acidentes de serviço.

Data

2017-10-21

Número

387

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita o prolongamento da licença parental até 2 anos, sem vencimento.

Data

2017-10-12

Número

379

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita alteração ao diploma de atribuição de indemnização por acidentes em serviço na função pública.

Data

2017-09-07

Número

375

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita legislação no sentido de o subsídio de doença a 100% ser aplicável a doentes oncológicos.

Data

2017-08-30

Número

363

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita o pagamento ou reembolso de despesas de recrutamento.

Data

2017-07-19

Número

361

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita a legalização da prostituição em Portugal.

Data

2017-07-17

Número

359

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita aposentação antecipada por doença crónica.

Data

2017-07-15

Número

343

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita que os estágios do PEPAC e PEPAL possam dar lugar a um vínculo contratual.

Data

2017-06-26

Número

334

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita alteração legislativa ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, devendo abranger os desempregados de longa duração, fora do regime da Segurança Social.

Data

2017-06-07

Número

333

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Denuncia maus tratos a utentes carenciados na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Data

2017-06-05

Número

330

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicitam que a licença de parentalidade possa ser gozada até 1 ano a 100%

Data

2017-05-29

Número

325

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita que as reformas passem a ser estabelecidas em função da Idade Biológica

Data

2017-05-16

Número

322

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita a reposição da gratificação aos Técnicos Superiores da Inspeção do Trabalho (ACT).

Data

2017-05-15

[ + ]

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