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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
AGENDAS
Data
2019-03-27
Hora
11:00
Local
AUDIÇÕES
Número
132-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-13
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
129-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-06
Entidades
Delegação Parlamentar da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique sobre Promoção e Proteção da Pessoa com Deficiência;ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
128-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-27
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
127-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-20
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
126-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-14
Entidades
D. Marta Cláudia Matos Oliveira; D. Teresa Cristina dos Santos Martins; D. Mónica Isabel Ferreira Faustino Francisco
Número
125-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-06
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT);Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV);Sindicato dos Jornalistas (SJ);Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS)
Número
124-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-30
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
123-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-23
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Número
122-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-09
Entidades
Inspetor-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. Paulo Jorge Carvalho de Brito
Número
121-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-19
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
119-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-05
Entidades
FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro;União dos Sindicatos de Aveiro;Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte
Número
118-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-16
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO TESOURO;FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro
Número
116-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-12
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
113-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões (Matosinhos e Leça da Palmeira)
Número
112-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-10-11
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
111-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-10
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais
Número
110-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-03
Entidades
Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL)
Número
108-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-18
Entidades
Dr. António Luís Valadas da Silva, Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Número
106-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-13
Entidades
CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes;FPAS - Federação Portuguesa das Associações de Surdos;FAPPC - Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral;FEDRA - Federação das Doenças Raras de Portugal;APD - Associação Portuguesa de Deficientes;ADFA - Associação de Deficientes das Forças Armadas;ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
Número
105-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
104-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-20
Entidades
Dr. Fernando Ribeiro Lopes, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP)
Número
103-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-12
Entidades
Dra. Laurinda Pereira, Presidente da Comissão Bipartida do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
AUDIÊNCIAS
Número
17-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Delegação Israelita composta por dois membros do Knesset
Estado
Concedida
Data
2018-11-06
Número
15-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
14-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2017-10-10
Número
13-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau
Estado
Concedida
Data
2017-10-12
Número
12-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC): Gil Santos - membro da direção e Sandra Pereira - Presidente
Estado
Concedida
Data
2017-10-12
Número
11-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Sr. Paulo Mourato; Sr. Francisco Tartaro e Sr. Jorge Martins
Estado
Concedida
Data
2017-07-05
Número
10-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Embaixador do Luxemburgo em Lisboa: Jean-Jacques Welfring;Ministro da Segurança Social do Luxemburgo-Romain Schneider;;Assessor do Gabinete do Sr. Ministro da Segurança Social do Luxemburgo-Abílio Fernandes;Conselheiro da Embaixada do Luxemburgo em Portugal-Christophe Schoengten;Embaixador de Portugal no Luxemburgo-Carlos Pereira Marques;Eduardo Dias, Secretário-geral do Departamento Imigrantes e Departamento Jurídico do OGB L;Paul Araújo, Secretário Geral Adjunto do LCGB
Estado
Concedida
Data
2017-06-28
Número
8-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Dra. Maria-Luz Veja - oordenadora da OIT
Estado
Concedida
Data
2017-04-26
Número
7-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Rogério Cação – Fenacerci; Mário Pereira – Formem; Fátima Januário – FAPPC e Helena Colaço - Humanitas
Estado
Concedida
Data
2017-03-29
Número
6-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional- Dr. Pedro Proença; Dra. Sónia Carneiro; Dr. Paulo Leite Gonçalves; Dr. Hugo Nunes e Dra. Patrícia Silva.
Estado
Concedida
Data
2017-02-22
Número
4-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude - Engenheiro Hugo Carvalho; Engenheiro Diogo Cúmano e Dr. Edgar Romão.
Estado
Concedida
Data
2016-12-21
Número
3-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Deputado Felipe Bornier, Deputada Flávia Morais, Deputada Leandre Dal Ponte e Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Estado
Em apreciação
Data
2016-11-23
Número
2-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Estado
Concedida
Data
2016-10-19
Número
1-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Peticionários da Petição 306-XII-3ª:Maria José Carpinteiro,Teresa Sameiro Marques,Teresa Folha e Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Estado
Concedida
Data
2016-01-19
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1169
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-19
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1949
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1985
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1088
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2001
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2037
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-14
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2038
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-14
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1157
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1135
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-03-08
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1127
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-03-08
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2024
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1132
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-03-08
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-03-08
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
1126
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-03-08
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1143
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-04
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1135
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1130
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-26
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1131
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-26
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2001
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-21
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2003
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-21
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1989
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-18
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1070
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-15
Autores
CDS-PP
Tipo
Proposta de Lei
Número
185
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-15
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1985
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-15
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1986
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-15
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1972
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-08
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1101
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-04
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1962
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1073
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-02-01
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1092
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-30
Autores
PAN
PETIÇÕES
Número
597
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-26
Número
577
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-27
Número
574
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-14
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-12
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-23
Número
551
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-02
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-11
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-27
Número
542
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-06
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-30
Número
527
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-14
Número
513
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-04
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-10
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-12
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-02
Número
461
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-30
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-24
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-23
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-03
Número
400
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-27
Número
391
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-21
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-12