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Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
153-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social
Número
152-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
151-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-10
Entidades
Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)
Número
150-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
149-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
148-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
144-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
143-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
142-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
141-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Entidades
Peticionários
Número
140-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Entidades
Peticionários da petição n.º 555/XIII/4.ª
Número
139-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Entidades
Sindicato da Construção de Portugal
Número
137-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-29
Entidades
Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra
Número
136-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-15
Entidades
Serviços Municipalizados de Transportes de Coimbra
Número
135-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
134-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Entidades
ETPRAM - Empresa de Trabalho Portuário, Etp, Lda.;Associação GPL-Empresa de Trabalho Portuário Douro Leixões
Número
133-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-28
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses,
Número
132-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-13
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
130-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-06
Entidades
Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, Dra. Luísa Guimarães
Número
129-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-06
Entidades
Delegação Parlamentar da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique sobre Promoção e Proteção da Pessoa com Deficiência
Número
128-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-27
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
127-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-20
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
126-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-14
Entidades
D. Marta Cláudia Matos Oliveira; D. Teresa Cristina dos Santos Martins; D. Mónica Isabel Ferreira Faustino Francisco
Número
125-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-06
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT);Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV);Sindicato dos Jornalistas (SJ);Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS)
Número
124-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-30
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUDIÊNCIAS
Número
17-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Delegação Israelita composta por dois membros do Knesset
Estado
Concedida
Data
2018-11-06
Número
15-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
14-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2017-10-10
Número
13-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau
Estado
Concedida
Data
2017-10-12
Número
12-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC): Gil Santos - membro da direção e Sandra Pereira - Presidente
Estado
Concedida
Data
2017-10-12
Número
11-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Sr. Paulo Mourato; Sr. Francisco Tartaro e Sr. Jorge Martins
Estado
Concedida
Data
2017-07-05
Número
10-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Embaixador do Luxemburgo em Lisboa: Jean-Jacques Welfring;Ministro da Segurança Social do Luxemburgo-Romain Schneider;;Assessor do Gabinete do Sr. Ministro da Segurança Social do Luxemburgo-Abílio Fernandes;Conselheiro da Embaixada do Luxemburgo em Portugal-Christophe Schoengten;Embaixador de Portugal no Luxemburgo-Carlos Pereira Marques;Eduardo Dias, Secretário-geral do Departamento Imigrantes e Departamento Jurídico do OGB L;Paul Araújo, Secretário Geral Adjunto do LCGB
Estado
Concedida
Data
2017-06-28
Número
8-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Dra. Maria-Luz Veja - oordenadora da OIT
Estado
Concedida
Data
2017-04-26
Número
7-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Rogério Cação – Fenacerci; Mário Pereira – Formem; Fátima Januário – FAPPC e Helena Colaço - Humanitas
Estado
Concedida
Data
2017-03-29
Número
6-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional- Dr. Pedro Proença; Dra. Sónia Carneiro; Dr. Paulo Leite Gonçalves; Dr. Hugo Nunes e Dra. Patrícia Silva.
Estado
Concedida
Data
2017-02-22
Número
4-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude - Engenheiro Hugo Carvalho; Engenheiro Diogo Cúmano e Dr. Edgar Romão.
Estado
Concedida
Data
2016-12-21
Número
3-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Deputado Felipe Bornier, Deputada Flávia Morais, Deputada Leandre Dal Ponte e Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Estado
Em apreciação
Data
2016-11-23
Número
2-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Estado
Concedida
Data
2016-10-19
Número
1-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Peticionários da Petição 306-XII-3ª:Maria José Carpinteiro,Teresa Sameiro Marques,Teresa Folha e Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Estado
Concedida
Data
2016-01-19
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2263
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-08
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2246
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-02
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2231
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-01
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2226
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2206
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1212
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2144
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-06
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1206
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-02
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1207
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-02
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2095
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-10
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
185
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-04-05
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
1188
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-03
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1185
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-02
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1186
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-02
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2078
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-01
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2071
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-28
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2062
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-27
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1175
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-26
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1169
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-19
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1088
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2037
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-14
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1157
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2024
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1143
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-04
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1135
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1131
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-26
Autores
PCP
PETIÇÕES