Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Audições em Comissão
Número
153-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-16
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social
Número
152-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-16
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
151-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-10
Entidades
Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)
Número
150-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
149-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
148-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
146-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Entidades
Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral
Número
144-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
143-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
142-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-19
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
141-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-19
Entidades
Peticionários
Número
140-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Entidades
Peticionários da petição n.º 555/XIII/4.ª
Número
139-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Entidades
Sindicato da Construção de Portugal
Número
138-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-11
Entidades
Peticionários da petição n.º 597/XIII/4.ª
Número
137-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-29
Entidades
Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra
Número
136-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-15
Entidades
Serviços Municipalizados de Transportes de Coimbra
Número
135-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-14
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
134-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-08
Entidades
ETPRAM - Empresa de Trabalho Portuário, Etp, Lda.;Associação GPL-Empresa de Trabalho Portuário Douro Leixões
Número
133-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-28
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses,
Número
132-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-13
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
131-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-12
Entidades
MIN. DA CULTURA
Número
130-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-06
Entidades
Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, Dra. Luísa Guimarães
Número
129-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-06
Entidades
Delegação Parlamentar da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique sobre Promoção e Proteção da Pessoa com Deficiência
Número
128-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-27
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
127-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-20
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
126-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-14
Entidades
D. Marta Cláudia Matos Oliveira; D. Teresa Cristina dos Santos Martins; D. Mónica Isabel Ferreira Faustino Francisco
Número
125-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT);Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV);Sindicato dos Jornalistas (SJ);Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS)
Número
124-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-30
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
123-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-23
Entidades
Conselho de Administração da RTP
Número
122-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-09
Entidades
Inspetor-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. Paulo Jorge Carvalho de Brito
Número
121-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-19
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
120-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-12
Entidades
Comissão de Trabalhadores da RTP;Subcomissão de Trabalhadores da RTP - Porto;Precários
Número
119-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-05
Entidades
FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro;União dos Sindicatos de Aveiro;Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte
Número
118-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-16
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO TESOURO;FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro
Número
116-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-12
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
113-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-17
Entidades
Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões (Matosinhos e Leça da Palmeira)
Número
112-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-10-11
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
111-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-10
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais
Número
110-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-03
Entidades
Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL)
Número
109-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-26
Entidades
Peticionários
Número
108-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-18
Entidades
Dr. António Luís Valadas da Silva, Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Número
106-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-13
Entidades
CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes;FPAS - Federação Portuguesa das Associações de Surdos;FAPPC - Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral;FEDRA - Federação das Doenças Raras de Portugal;APD - Associação Portuguesa de Deficientes;ADFA - Associação de Deficientes das Forças Armadas;ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
Número
105-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
104-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-20
Entidades
Dr. Fernando Ribeiro Lopes, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP)
Número
103-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-12
Entidades
Dra. Laurinda Pereira, Presidente da Comissão Bipartida do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número
100-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-23
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;MIN. DAS FINANÇAS
Número
98-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-15
Entidades
Professor Doutor Guilherme Dray
Número
97-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-08
Entidades
Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Dra. Rosário Farmhouse
Número
96-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Entidades
Presidente da Comissão Executiva da EFACEC, Eng.º Ângelo Ramalho
Número
93-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-04
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Número
92-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-28
Entidades
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
90-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-14
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
89-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-02
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
Número
88-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-28
Entidades
União das Mutualidades Portuguesas
Número
85-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-31
Entidades
União das Misericórdias Portuguesas
Número
84-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-24
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
83-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-17
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
80-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-21
Entidades
Conselho de Administração dos CTT - Correios de Portugal
Número
79-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-21
Entidades
Estruturas representativas dos trabalhadores e da Comissão de Trabalhadores dos CTT – Correios de Portugal
Número
78-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-20
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
77-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-18
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
76-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-06
Entidades
Comunidade Vida e Paz - Instituição Particular de Solidariedade Social
Número
74-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-17
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO TESOURO
Número
73-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
72-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Entidades
Presidente do Conselho Económico e Social - Prof. Doutor António Correia de Campos;Conselheiro José António Cortez;Conselheiro Adriano Pimpão
Número
70-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO TESOURO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
69-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-03
Entidades
Srª. Carla Sofia Ribeiro Jorge; Srª. Susana Jesus; Srª. Tânia Silva; Srª. Guida Canas e Srª. Florbela Campanhã.
Número
68-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-09-19
Entidades
Bastonário da Ordem dos médicos – Dr. José Miguel Guimarães e Drª. Ana Ferreira Castro Membro do Plenário do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Número
67-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-12
Entidades
Presidente do Conselho de administração da PT - Eng.º Paulo Neves e Dr. Luís Filipe Silva
Número
66-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-27
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
65-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-21
Entidades
Eng.º Pedro Pimenta Braz, Inspetor-Geral e Dra. Paula Vieira, Inspetora do Trabalho e Chefe da Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva (DCAI).
Número
64-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-07
Entidades
S.E. DO EMPREGO
Número
63-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu Maria João Rodrigues
Número
62-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-01
Entidades
Drª. Deolinda Machado; Dr. José Maria Bento; Dr. José Luiz Vale Rego Mendes e Dr. Paulo Ralha.
Número
61-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-01
Entidades
Drª. Sandra Nascimento, Presidente da APSI e Drª. Carla Vicente, Vogal da Direção.
Número
59-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-18
Entidades
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
58-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Entidades
Srª. Liliana Gonçalves; Srª. Maria Catapirra; Srª.Sofia Figueiredo e Srª. Anabela Lima
Número
57-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Entidades
Sr. David Pinela; Sr. José Nazaré Barbosa; Sr. Eduardo Gomes Colaço; Sr. Antonino Moura; Sr. Francisco Violante; Srª. Joana Miranda; Srª. Helena Vale; Sr. Jorge Félix e Sr. Vítor Narciso
Número
56-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-06
Entidades
Sr.Luís Venâncio; Sr.Rui Monteiro; Sr.Fernando Penida; Sr.Victor Andrade e Sr. Artur Valdez
Número
55-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-05
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
54-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-04
Entidades
Drª. Teresa Féria
Número
53-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-23
Entidades
- João Dias da Silva; Jorge Gomes Santos; Laura Rocha; António Jorge Pinto; Maria José Rangel; Paulo Fernandes e Cristina Ferreira
Número
52-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-15
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
51-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
50-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-01
Entidades
Danilo Moreira; Manuel Afonso; Bruno Rosado e Manuel Alves
Número
49-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-22
Entidades
Ana Cristina Pinto Rebelo dos Santos Abrantes Pires; Mafalda Oliveira Monteiro; António Bagão Félix e Ricardo Jorge Carriço de Carvalho.
Número
48-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-21
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
47-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-07
Entidades
Dr. Luís Alberto Silva – Presidente do C.A. União das Mutualidades Portuguesas.
Número
46-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-01
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
45-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-24
Entidades
Anabela Carvalheira; Manuel Santos e Mário Gomes
Número
43-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-21
Entidades
Carlos Mineiro Aires – Bastonário da Ordem dos Engenheiros; Ricardo David Lopes Leão; Arménio Manuel S. Oliveira; Manuel Sousa Gomes e Carlos A. Alvarinhas Costa
Número
42-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-14
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
41-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-06
Entidades
José Rui de Almeida Rodrigues; Gina Maria Caria Pires; Hermógenes Agostinho Barros Vila Verde Varela Moço; José Manuel Andrade Ferreira e Ricardo José Carvalho Silva
Número
40-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-18
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Número
38-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-11
Entidades
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
37-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-02
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
35-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-25
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
33-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-27
Entidades
Peticionários: Mauro Germano de Carvalho Rosa, Duarte Nuno Moreira Leal e Marco Diogo de Araújo Veríssimo.
Número
29-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-29
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
27-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-15
Entidades
Presidente da AATAE- Dr. Alexandre da Silva Carlos e Drª. Olinda Magalhães
Número
26-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-08
Entidades
Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho-Engº. Pedro Pimenta Braz e Inspetora Dra. Vanda Reis.
Número
25-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-31
Entidades
Participação de várias entidades e cidadãos.
Número
24-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-19
Entidades
Dr. José Ribeiro e Castro; Drª. Margarida Neto; Drª. Joana Sousa Pinto e Drª. Ana Cid Gonçalves
Número
23-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-18
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
22-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-17
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
21-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-06
Entidades
Governador do Banco de Portugal-Dr. Carlos da Silva Costa e Vice-Governador do Banco de Portugal e Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução-Dr. José Ramalho
Número
20-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-27
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Portway – Handling de Portugal S.A: Dr. Jorge Ponce de Leão e Dr. Rui Oliveira
Número
19-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-20
Entidades
Sind. representativos trabalhadores da Portway–Handling de Portugal, S.A.-( SITAVA;SINDAV;STHA;SIMAMEVIP e SINTAC):Fernando Henriques; André Teives e José Vinagre.
Número
18-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-13
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
17-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-29
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco-Dr. Eduardo Stock da Cunha e Administrador-Dr. Francisco Vieira da Cruz
Número
16-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-17
Entidades
Comissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco: Sr. Rui Geraldes; Sr. Raul Santos e Srª. Rute Pires
Número
15-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-04
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
14-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-03
Entidades
CES - Conselho Económico Social - Dr. Luis Filipe Pereira
Número
13-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-24
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
12-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-12
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
11-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-11
Entidades
Ana Carina Pereira, Drª. Graça Gonçalves, Enfermeira Ana Lucia Torgal, Senhora Jacqueline De Montaigne, Vera Ramos, Ema Rodrigues, Elsa Tomé, Elisabete Firmo,Tiago Cara Nova e - Micael Pacheco
Número
8-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-27
Assunto
Audição, no âmbito da apreciação na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 3/XIII/1.ª (PS) – Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro; 8/XIII/1.ª (PCP) — Reposição dos feriados nacionais retirados; 20/XIII/1.ª (PEV) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto); e 33/XIII/1.ª (BE) — Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos, bem como no âmbito da apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 18/XIII/1.ª (PEV) - Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública; 7/XIII/1.ª (PCP) - Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; 96/XIII/1.ª (BE) - 35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na função pública; 97/XIII/1.ª (PS) - Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e da Proposta de Lei n.º 180/XII/3.ª (ALRAA) - Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) –Senhor Presidente da CIP Dr. António Saraiva e Senhor Dr. Gregório Rocha Novo Diretor da Confederação
Número
7-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-26
Assunto
Audição, no âmbito da apreciação na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 3/XIII/1.ª (PS) – Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro; 8/XIII/1.ª (PCP) — Reposição dos feriados nacionais retirados; 20/XIII/1.ª (PEV) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto); e 33/XIII/1.ª (BE) — Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos, bem como no âmbito da apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 18/XIII/1.ª (PEV) - Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública; 7/XIII/1.ª (PCP) - Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; 96/XIII/1.ª (BE) - 35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na função pública; 97/XIII/1.ª (PS) - Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e da Proposta de Lei n.º 180/XII/3.ª (ALRAA) - Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores
Entidades
Agricultores de Portugal (CAP) – (Presidente da CAP, Sr. João Machado, e Dra. Cristina Morais).
Número
6-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-26
Assunto
Audição, no âmbito da apreciação na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 3/XIII/1.ª (PS) – Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro; 8/XIII/1.ª (PCP) — Reposição dos feriados nacionais retirados; 20/XIII/1.ª (PEV) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto); e 33/XIII/1.ª (BE) — Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos, bem como no âmbito da apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 18/XIII/1.ª (PEV) - Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública; 7/XIII/1.ª (PCP) - Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; 96/XIII/1.ª (BE) - 35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na função pública; 97/XIII/1.ª (PS) - Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e da Proposta de Lei n.º 180/XII/3.ª (ALRAA) - Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) – Vice-Presidente, Sr. Dr. Vasco de Mello
Número
5-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-26
Assunto
Audição, no âmbito da apreciação na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 3/XIII/1.ª (PS) – Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro; 8/XIII/1.ª (PCP) — Reposição dos feriados nacionais retirados; 20/XIII/1.ª (PEV) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto); e 33/XIII/1.ª (BE) — Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos, bem como no âmbito da apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 18/XIII/1.ª (PEV) - Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública; 7/XIII/1.ª (PCP) - Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; 96/XIII/1.ª (BE) - 35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na função pública; 97/XIII/1.ª (PS) - Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e da Proposta de Lei n.º 180/XII/3.ª (ALRAA) - Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores
Entidades
União Geral de Trabalhadores (UGT) - (Sr. Jorge Nobre dos Santos – Secretário Geral Adjunto , Dr. Luís Correia – Secretário-Geral adjunto, Sr. Sérgio Monte – secretário Executivo e Dr. Carlos Alves – Coordenador do Gabinete Juridico.
Número
4-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-26
Assunto
Audição, no âmbito da apreciação na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 3/XIII/1.ª (PS) – Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro; 8/XIII/1.ª (PCP) — Reposição dos feriados nacionais retirados; 20/XIII/1.ª (PEV) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto); e 33/XIII/1.ª (BE) — Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos, bem como no âmbito da apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs:• 18/XIII/1.ª (PEV) - Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública; 7/XIII/1.ª (PCP) - Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; 96/XIII/1.ª (BE) - 35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na função pública; 97/XIII/1.ª (PS) - Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e da Proposta de Lei n.º 180/XII/3.ª (ALRAA) - Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores
Entidades
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical Nacional (CGTP-IN) – (Arménio Carlos, Secretário-Geral, e Dr. Joaquim Dionísio, membro da Comissão Executiva);
Número
3-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-22
Entidades
Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical nacional (CGTP-IN)- Senhor José Augusto Oliveira Membro da Comissão Executiva da CGTP-IN e Senhora Fátima Canavezes Coordenadora da Direcção Nacional da Inter-Reformados /CGTP-IN.
Número
1-CTSS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-12-15
Entidades
Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP): Sr. José Abrãão, Sr. Carlos Almeida e Sr. José Sena;Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal;Sr.Luís Venâncio; Sr.Rui Monteiro; Sr.Fernando Penida; Sr.Victor Andrade e Sr. Artur Valdez;Senhor presidente do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais