Biblioteca das Cortes
A Biblioteca Passos Manuel tem vindo digitalizar títulos que se encontram em domínio público, quer provenientes da coleção da Biblioteca das Cortes, quer pertencentes a espólios à sua guarda. Os exemplares digitalizados ficam disponíveis em acesso público, universal e gratuito a partir do catálogo bibliográfico, do Registo Nacional de Objetos Digitais e da Europeana. Nesta secção passam a destacar-se alguns desses títulos.
ROMA, Carlos Morato -
O Barão de S. Clemente e a história do parlamentarismo novecentista.
ROMA, Carlos Morato -
O orçamento em Portugal: artigos publicados no jornal Imprensa e Lei.
Neste artigo mostra-se como a garantia de imunidade dos Pares e Deputados conferida pela Carta Constitucional já era então uma garantia da independência do Poder Legislativo
VICTORINO, António Barroso Pereira –
A amnistia e os funcionários separados : discurso proferido na sessão da Câmara dos Deputados em 14 de abril de 1916 Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. 15 p. Cota: 80/16
VITAL, Domingos Fezas [et al.] – A solução do problema político português. Lisboa : Tipografia Portuguesa, 1951. 73 p. Cota – NVP-188.
CASTRO, José Cardoso Vieira de –
A República. Porto : Typographia Lusitana, 1869. 58 p. Cota: 139/1900 (12) (1901-1925).
XAVIER, Alberto –
Estatuto dos funcionários: justificação jurídico-política da questão : projecto-lei. Lisboa : Portugal-Brasil, 1922. 129 p. Cota: 13/22.
Galeria parlamentar ou para-lamentar de 1858, contendo uma apreciação imparcial de cada um dos membros do parlamento da actual legislatura de 1858 / offerecida ao bom senso do paiz por Aprígio Fafes. Lisboa : Typ. de Joaquim Germano de Sousa Neves, 1858. 16 p. Cota: 174/1900 (1) (2405-2438).
Galeria pitoresca da Câmara dos Pares, contendo uma apreciação imparcial de cada um dos membros da câmara hereditária / offerecida ao bom senso do paiz por Aprígio Fafes. Lisboa : Typ. de Joaquim Germano de Sousa Neves, 1858. 16 p. Cota: 174/1900 (1) (2405-2438).
É já ministro? : aventuras de um Anastacio ou metamorfoses politicas de um homem particular feito homem publico por obra e graça... / Aprigio Fafes. Lisboa : Typ. Lisbonense d'Aguiar Vianna, 1859. 63 p. Cota: 155/1900 (C) (2318-2339).
IMPUGNAÇÃO DA LIBERDADE DE CULTOS (1869) – SANCHEZ, Miguel –
Impugnação da liberdade de cultos. Porto : Typographia Commercial, 1869. 29 p. Cota: 149/1900 (23) (2116-2136).
ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA – A questão do horario do trabalho : representação entregue ao Governo em 30 de Setembro de 1919 pelas Associações Industriais e Comerciais do País. Lisboa : Typ. da Emprêsa Diario de Noticias, 1919. 13 p. Cota: 280/1900 (5863-5880).
QUEIROGA, João Alexandrino de Sousa –
Da constitucionalidade das expropriações por zonas. Lisboa : Imprensa Democrática, 1881. 25 p. Cota: 261/1900 (5739-5760).
LETOURNEAU, Charles-Jean-Marie –
La condition de la femme: dans les diverses races et civilisations. Paris : V. Giard & E. Brière, 1903. 508 p. Cota: 2/03.
FERREIRA, Henrique Vaz –
Commentario à Lei do Divórcio : (Decreto de 3 de novembro de 1910). Lisboa : Aillaud, Alves, Bastos & C.ª, [1911]. 240 p. Cota: 39/11.
CARVALHO, Luiz de Mesquita – A propósito da revisão constitucional: a dissolução parlamentar. Lisboa: Tip. José Assis, 1916. 41 p. Cota: 95/16.
GAIO, Afonso, [et al.] – Magalhães Lima :
homenagem da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem no primeiro aniversario do falecimento do seu fundador. [S.l.] : [s.n.], 1929. 39 p. Cota: 51/1900 (3807-3824)
BÔTTO-MACHADO, Fernão – O seguro obrigatório dos trabalhadores. Lisboa : Typographia Bayard, 1911. 19 p. Cota: 255/1900 (5691-5701)
Bases da constituição Portugueza aprovadas em sessão de Côrtes do dia 9 de Março e juradas no 29 do mesmo mez : dedicadas a S. M. F. o Senhor D. João VI rey do reino unido de Portugal, Brazil e Algarve. [S.l. : s.n.], 1821. 20 p. Cota: 8/1821
MOITAS, Álvaro – Novo caso de pseudo-hermafroditismo. Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1939, 12 p. Cota: 232/39
MACHADO, Bernardino –
A irresponsabilidade governativa e as duas reacções: monárquica e republicana. Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. – cota 61/24
PORTUGAL. –
Sufrágio universal : decreto n.º 3.907 e diplomas subsequentes de carácter eleitoral. Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. – cota 76/18
VARNHAGEN, Frederico Luiz Guilherme de –
Manual de instrucções praticas sobre a sementeira, cultura e corte dos pinheiros, e conservação da madeira dos mesmos: indicando-se os methodos mais próprios para o clima de Portugal. Lisboa : Typografia da Academia, 1836. 101 p. Cota: NVP-32
Memoria sobre a sucessão da coroa de Portugal, no caso de não haver descendentes de S. M. F. a Rainha D. Maria 2ª (escripta em 20 de Maio de 1835). Lisboa : Typ. De Eugenio Augusto, 1836. – cota 144/1900 (17) (2007-2030)
MIRA, M. Ferreira de – Valor alimentar e terapêutico do azeite. Lisboa : Junta Nacional do Azeite, 1939. 24 p. Cota: 316/39
ALBUQUERQUE, João Mousinho de –
Memoria sobre a moeda portugueza e sua origem, seus usos e abusos oferecida ás classes menos versadas na sciencia do credito. Elvas : Typographia Elvense, 1862. 21 p. Cota: 261/1900 (5739-5760).
SILVA, António Ferreira de Araújo e –
Ponte de Entre os Rios sobre o rio Douro : memória descriptiva. Revista de Obras Públicas e Minas, tomo XIV, n.º 157-158 (jan.-fev. 1883), p. 1-24. Cota: 162/1900 (7) (2771-2787).
PEREIRA, J. M. Esteves – O feminismo na industria portugueza. Lisboa : Companhia Nacional Editora, 1897. 61 p. Cota: 28/1897
Novo vocabulário filosófico-democrático para todos os que desejam entender a nova linguagem democrática : escripto em italiano e traduzido em portuguez. Lisboa : na Impressão Régia, 1831-1832. 2 tomos. Cota: 5/1831(1).
PORTUGAL. MINISTÉRIO DA MARINHA –
Memoria ácerca da extincção da escravidão e do trafico de escravatura no território portuguez. Lisboa : Typographia Castro Irmão, 1889. 94 p. Cota: 20/1889
O anão das chagas ou o algoz da industria portugueza. Lisboa : Typographia Rua do Arco, 1867. Cota : 138/1900 (11) (1872-1900)
MACHADO, Fernão Boto –
Abolição das touradas. Lisboa : Typografia Bayard, 1911. 16 p. Cota: 104/11.
CUTILEIRO, Evaristo –
Nova arte de prevenir e curar a tuberculose: tratamento abortivo e curativo de varias doenças infeciosas por um novo meio d’imunisação. Évora : Minerva Comercial, 1913. 32 p. Cota: 100/13.
SOCIEDADE PROTECTORA DOS ANIMAIS (Porto) –
Protecção aos animaes : projecto de lei apresentado à Assembleia Nacional Constituinte (“Diário do Governo” de 2 de Agosto de 1911). Porto : Typografia Progresso, 1911. 16 p. Cota 98/11.
PUSICH, Antónia Gertrudes – Galeria das senhoras na Câmara dos Senhores Deputados, ou as minhas observações. Lisboa : Typ. De Borges, 1848. 16 p. Cota: 174/1900 (1) (2405-2438).
COSTA, Rodrigo Ferreira da -Cathecismo Politico do Cidadão Portuguez : ou Exposição dos Direitos e Obrigações do Homem Natural e Social, e dos Princípios da Ordem Política, segundo o systema da Constituição da Monarquia Portugueza. Lisboa : na Imprensa Nacional, 1823. VIII, 231, [6] p. Cota: NVP-25.
A nova hora e os fusos horarios: ou rapida explicação conducente a facilitar a execução do decreto publicado a este respeito. Lisboa: Imprensa Nacional, 1911. 14 p. ; 2 mapas desdobr. Cota: 105/11.
Projetos de Constituição de: José Barbosa | José Soares da Cunha e Costa | José Nunes da Matta