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Biblioteca das Cortes

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Biblioteca Passos Manuel tem vindo digitalizar títulos que se encontram em domínio público, quer provenientes da coleção da Biblioteca das Cortes, quer pertencentes a espólios à sua guarda. Os exemplares digitalizados ficam disponíveis em acesso público, universal e gratuito a partir do catálogo bibliográfico, do Registo Nacional de Objetos Digitais e da Europeana. Nesta secção passam a destacar-se alguns desses títulos.


A amnistia e os funcionários separados : discurso proferido na sessão da Câmara dos Deputados em 14 de abril de 1916
VICTORINO, António Barroso Pereira – A amnistia e os funcionários separados : discurso proferido na sessão da Câmara dos Deputados em 14 de abril de 1916 Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. 15 p. Cota: 80/16
A República
VITAL, Domingos Fezas [et al.] – A solução do problema político português. Lisboa : Tipografia Portuguesa, 1951. 73 p. Cota – NVP-188.
A República
CASTRO, José Cardoso Vieira de – A República. Porto : Typographia Lusitana, 1869. 58 p. Cota: 139/1900 (12) (1901-1925).
Relatório da viagem aérea - Lisboa-Rio de Janeiro
 
Estatuto dos Funcionários
XAVIER, Alberto – Estatuto dos funcionários: justificação jurídico-política da questão : projecto-lei. Lisboa : Portugal-Brasil, 1922. 129 p. Cota: 13/22.
Galeria parlamentar ou para-lamentar de 1858, contendo uma apreciação imparcial de cada um dos membros do parlamento da actual legislatura de 1858
Galeria parlamentar ou para-lamentar de 1858, contendo uma apreciação imparcial de cada um dos membros do parlamento da actual legislatura de 1858 / offerecida ao bom senso do paiz por Aprígio Fafes. Lisboa : Typ. de Joaquim Germano de Sousa Neves, 1858. 16 p. Cota: 174/1900 (1) (2405-2438).
Galeria pitoresca da Câmara dos Pares, contendo uma apreciação imparcial de cada um dos membros da câmara hereditária
Galeria pitoresca da Câmara dos Pares, contendo uma apreciação imparcial de cada um dos membros da câmara hereditária / offerecida ao bom senso do paiz por Aprígio Fafes. Lisboa : Typ. de Joaquim Germano de Sousa Neves, 1858. 16 p. Cota: 174/1900 (1) (2405-2438).

É já ministro? : aventuras de um Anastacio ou metamorfoses politicas de um homem particular feito homem publico por obra e graça...
É já ministro? : aventuras de um Anastacio ou metamorfoses politicas de um homem particular feito homem publico por obra e graça... / Aprigio Fafes. Lisboa : Typ. Lisbonense d'Aguiar Vianna, 1859. 63 p. Cota: 155/1900 (C) (2318-2339).


Impugnação da liberdade de cultos
IMPUGNAÇÃO DA LIBERDADE DE CULTOS (1869) – SANCHEZ, Miguel – Impugnação da liberdade de cultos. Porto : Typographia Commercial, 1869. 29 p. Cota: 149/1900 (23) (2116-2136).



A questão do horario do trabalho : representação entregue ao Governo em 30 de Setembro de 1919 pelas Associações Industriais e Comerciais do País
ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA – A questão do horario do trabalho : representação entregue ao Governo em 30 de Setembro de 1919 pelas Associações Industriais e Comerciais do País. Lisboa : Typ. da Emprêsa Diario de Noticias, 1919. 13 p. Cota: 280/1900 (5863-5880).
Da constitucionalidade das expropriações por zonas
QUEIROGA, João Alexandrino de Sousa – Da constitucionalidade das expropriações por zonas. Lisboa : Imprensa Democrática, 1881. 25 p. Cota: 261/1900 (5739-5760).




La condition de la femme: dans les diverses races et civilisations
LETOURNEAU, Charles-Jean-Marie – La condition de la femme: dans les diverses races et civilisations. Paris : V. Giard & E. Brière, 1903. 508 p. Cota: 2/03.

Commentario à Lei do Divórcio : (Decreto de 3 de novembro de 1910)
FERREIRA, Henrique Vaz – Commentario à Lei do Divórcio : (Decreto de 3 de novembro de 1910). Lisboa : Aillaud, Alves, Bastos & C.ª, [1911]. 240 p. Cota: 39/11.
 A propósito da revisão constitucional: a dissolução parlamentar
CARVALHO, Luiz de Mesquita – A propósito da revisão constitucional: a dissolução parlamentar. Lisboa: Tip. José Assis, 1916. 41 p. Cota: 95/16.

homenagem da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem no primeiro aniversario do falecimento do seu fundador
GAIO, Afonso, [et al.] – Magalhães Lima : homenagem da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem no primeiro aniversario do falecimento do seu fundador. [S.l.] : [s.n.], 1929. 39 p. Cota: 51/1900 (3807-3824)


O seguro obrigatório dos trabalhadores
BÔTTO-MACHADO, Fernão – O seguro obrigatório dos trabalhadores. Lisboa : Typographia Bayard, 1911. 19 p. Cota: 255/1900 (5691-5701)




Bases da constituição Portugueza
Bases da constituição Portugueza aprovadas em sessão de Côrtes do dia 9 de Março e juradas no 29 do mesmo mez : dedicadas a S. M. F. o Senhor D. João VI rey do reino unido de Portugal, Brazil e Algarve. [S.l. : s.n.], 1821. 20 p. Cota: 8/1821
Novo caso de pseudo-hermafroditismo
MOITAS, Álvaro – Novo caso de pseudo-hermafroditismo. Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1939, 12 p. Cota: 232/39

A irresponsabilidade governativa e as duas reacções: monárquica e republicana
MACHADO, Bernardino – A irresponsabilidade governativa e as duas reacções: monárquica e republicana. Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. – cota 61/24
Sufrágio universal : decreto n.º 3.907 e diplomas subsequentes de carácter eleitoral
PORTUGAL. – Sufrágio universal : decreto n.º 3.907 e diplomas subsequentes de carácter eleitoral. Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. – cota 76/18
Manual de instrucções praticas sobre a sementeira, cultura e corte dos pinheiros, e conservação da madeira dos mesmos: indicando-se os methodos mais próprios para o clima de Portugal
VARNHAGEN, Frederico Luiz Guilherme de – Manual de instrucções praticas sobre a sementeira, cultura e corte dos pinheiros, e conservação da madeira dos mesmos: indicando-se os methodos mais próprios para o clima de Portugal. Lisboa : Typografia da Academia, 1836. 101 p. Cota: NVP-32
Memoria sobre a sucessão da coroa de Portugal, no caso de não haver descendentes de S. M. F. a Rainha D. Maria 2ª (escripta em 20 de Maio de 1835)
Memoria sobre a sucessão da coroa de Portugal, no caso de não haver descendentes de S. M. F. a Rainha D. Maria 2ª (escripta em 20 de Maio de 1835). Lisboa : Typ. De Eugenio Augusto, 1836. – cota 144/1900 (17) (2007-2030)



Valor alimentar e terapêutico do azeite
MIRA, M. Ferreira de – Valor alimentar e terapêutico do azeite. Lisboa : Junta Nacional do Azeite, 1939. 24 p. Cota: 316/39






Memoria sobre a moeda portugueza e sua origem, seus usos e abusos oferecida ás classes menos versadas na sciencia do credito
ALBUQUERQUE, João Mousinho de – Memoria sobre a moeda portugueza e sua origem, seus usos e abusos oferecida ás classes menos versadas na sciencia do credito. Elvas : Typographia Elvense, 1862. 21 p. Cota: 261/1900 (5739-5760).
Ponte de Entre os Rios sobre o rio Douro : memória descriptiva
SILVA, António Ferreira de Araújo e – Ponte de Entre os Rios sobre o rio Douro : memória descriptiva. Revista de Obras Públicas e Minas, tomo XIV, n.º 157-158 (jan.-fev. 1883), p. 1-24. Cota: 162/1900 (7) (2771-2787).

O feminismo na industria portugueza
PEREIRA, J. M. Esteves – O feminismo na industria portugueza. Lisboa : Companhia Nacional Editora, 1897. 61 p. Cota: 28/1897



Novo vocabulário filosófico-democrático para todos os que desejam entender a nova linguagem democrática : escripto em italiano e traduzido em portuguez
Novo vocabulário filosófico-democrático para todos os que desejam entender a nova linguagem democrática : escripto em italiano e traduzido em portuguez. Lisboa : na Impressão Régia, 1831-1832. 2 tomos. Cota: 5/1831(1).
Memoria ácerca da extincção da escravidão e do trafico de escravatura no território portuguez
PORTUGAL. MINISTÉRIO DA MARINHA – Memoria ácerca da extincção da escravidão e do trafico de escravatura no território portuguez. Lisboa : Typographia Castro Irmão, 1889. 94 p. Cota: 20/1889

O anão das chagas ou o algoz da industria portugueza
O anão das chagas ou o algoz da industria portugueza. Lisboa : Typographia Rua do Arco, 1867. Cota : 138/1900 (11) (1872-1900)

Abolição das touradas
MACHADO, Fernão Boto – Abolição das touradas. Lisboa : Typografia Bayard, 1911. 16 p. Cota: 104/11.



Nova arte de prevenir e curar a tuberculose: tratamento abortivo e curativo de varias doenças infeciosas por um novo meio d’imunisação
CUTILEIRO, Evaristo – Nova arte de prevenir e curar a tuberculose: tratamento abortivo e curativo de varias doenças infeciosas por um novo meio d’imunisação. Évora : Minerva Comercial, 1913. 32 p. Cota: 100/13.​
Protecção aos animaes : projecto de lei apresentado à Assembleia Nacional Constituinte (“Diário do Governo” de 2 de Agosto de 1911)
SOCIEDADE PROTECTORA DOS ANIMAIS (Porto) – Protecção aos animaes : projecto de lei apresentado à Assembleia Nacional Constituinte (“Diário do Governo” de 2 de Agosto de 1911). Porto : Typografia Progresso, 1911. 16 p. Cota 98/11.
Galeria das senhoras
PUSICH, Antónia Gertrudes – Galeria das senhoras na Câmara dos Senhores Deputados, ou as minhas observações. Lisboa : Typ. De Borges, 1848. 16 p. Cota: 174/1900 (1) (2405-2438).


catecismo político
COSTA, Rodrigo Ferreira da -Cathecismo Politico do Cidadão Portuguez : ou Exposição dos Direitos e Obrigações do Homem Natural e Social, e dos Princípios da Ordem Política, segundo o systema da Constituição da Monarquia Portugueza. Lisboa : na Imprensa Nacional, 1823. VIII, 231, [6] p. Cota: NVP-25.
A nova hora e os fusos horarios: ou rapida explicação conducente a facilitar a execução do decreto publicado a este respeito
A nova hora e os fusos horarios: ou rapida explicação conducente a facilitar a execução do decreto publicado a este respeito. Lisboa: Imprensa Nacional, 1911. 14 p. ; 2 mapas desdobr. Cota: 105/11.




 

Projetos de Constituição  

Projetos de Constituição de:  José Barbosa | José Soares da Cunha e Costa | José Nunes da Matta