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Atividade de Deputado - Sara Madruga da Costa
XIII  Legislatura
Sara Madruga da Costa (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
132/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, que "Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1130/XIII
Sessão
4
Título
Determina a extensão do regime específico de acesso à reforma a todos os trabalhadores dos matadouros da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
1065/XIII
Sessão
4
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2102/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a contratação dos profissionais em falta nos Serviços Farmacêuticos Hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2090/XIII
Sessão
4
Título
Auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-Resolução
Requerimentos apresentados
Número
112/AC/XIII/4
Data
2019-06-07
Título
Obras de arte do Museu Berardo
Número
4/AC/XIII/4
Data
2018-09-21
Título
Relatório de Despesa Fiscal 2017
Número
168/AC/XIII/3
Data
2018-07-11
Título
Avaliação da implementação da Lei n.º 52-2013 de 25 de julho
Número
157/AC/XIII/3
Data
2018-06-25
Título
Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores
Número
140/AC/XIII/3
Data
2018-06-06
Título
Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos
Perguntas apresentadas
Número
2569/XIII/4
Data
2019-07-17
Título
Discriminação na atribuição do subsídio de insularidade aos Guardas Prisionais na Madeira.
Número
2566/XIII/4
Data
2019-07-17
Título
Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira
Número
2565/XIII/4
Data
2019-07-16
Título
Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira
Número
2564/XIII/4
Data
2019-07-16
Título
Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira
Número
2563/XIII/4
Data
2019-07-16
Título
Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
453/XIII
D.Relatório
Título
Altera o Código Civil, reforçando a proteção legal aos herdeiros interditos ou inabilitados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
374/XIII
D.Relatório
2017-02-22
Título
Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário (2.ª alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
327/XIII
D.Relatório
2016-11-30
Título
Procede à primeira alteração ao Regime Geral do Processo Tutelar Cível (aprovado pela lei n.º 141/2015, de 8 de setembro e à segunda alteração à lei n.º 75/98, de 19 de novembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
986/XIII
D.Relatório
2018-09-26
Título
Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, de modo a isentar de IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infância, lares, entre outros, independentemente da sua natureza jurídica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
969/XIII
D.Relatório
Título
Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aumentando a taxa de IVA aplicável ao leite achocolatado e aromatizado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1233/XIII
D.Relatório
2019-07-03
Título
Garante o acesso ao direito e aos tribunais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1232/XIII
D.Relatório
2019-07-03
Título
Determina a alteração do Regime Jurídico das Custas Judiciais de forma a garantir um acesso mais alargado aos tribunais pelos trabalhadores, pelos trabalhadores precários e pela generalidade dos cidadãos (14.ª alteração ao Regulamento das Custas Processuais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1155/XIII
D.Relatório
2019-04-10
Título
Reformula os crimes de violação, coação sexual e abuso sexual de pessoa inconsciente ou incapaz no Código Penal, ao abrigo do disposto na Convenção de Istambul, e alarga o âmbito de aplicação da medida de coação de proibição de contacto aos crimes de ameaça, coação e perseguição (stalking)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
26/XIII
D.Relatório
2016-09-14
Título
Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
18/XIII
D.Relatório
2016-04-27
Título
Regula o acesso à informação administrativa e a reutilização dos documentos administrativos, incluindo em matéria ambiental, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2003, relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, alterada pela Diretiva 2013/37/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa à reutilização de informações do setor público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
63/XIII
D.Relatório
2017-04-19
Título
Aprova a decisão europeia de investigação em matéria penal, transpondo a Diretiva 2014/41/UE
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
60/XIII
D.Relatório
2017-04-04
Título
Apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XIII
D.Relatório
2016-10-26
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XIII
D.Relatório
2016-10-26
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
35/XIII
D.Relatório
2016-11-30
Título
Procede a vigésima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime juridico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando várias substâncias à Tabela II - A
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XIII
D.Relatório
2017-10-25
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
135/XIII
D.Relatório
2018-06-27
Título
Primeira alteração à Lei n.º 40/96, de 31 de agosto, que regula a audição dos Órgãos de Governo próprio das Regiões Autónomas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
112/XIII
D.Relatório
2018-04-04
Título
Define a missão e as atribuições da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
107/XIII
D.Relatório
2018-01-17
Título
Primeira alteração à Lei n.º 48/2014, 28 de julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XIII
D.Relatório
2017-10-25
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
200/XIII
D.Relatório
2019-07-03
Título
Altera o regime jurídico da realização das perícias médico-legais e forenses
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
168/XIII
D.Relatório
2019-01-03
Título
Altera regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
167/XIII
D.Relatório
2019-01-03
Título
Altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
165/XIII
D.Relatório
Título
Nona alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
160/XIII
D.Relatório
Título
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
156/XIII
D.Relatório
2018-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
2018-10-24
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
151/XIII
D.Relatório
2018-12-05
Título
Altera as medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinados a dança.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)257
D.Relatório
2017-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as condições e o procedimento que permitem à Comissão solicitar às empresas e associações de empresas a prestação de informações relacionadas com o mercado interno e domínios conexos
Referência
COM(2017)256
D.Relatório
2017-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um Portal Digital Único para a prestação de informação, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012
Referência
COM(2017)10
D.Relatório
2017-04-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Referência
COM(2017)8
D.Relatório
2017-04-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE
Referência
COM(2017)9
D.Relatório
2017-04-05
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES «CONSTRUIR UMA ECONOMIA EUROPEIA DOS DADOS »
Referência
COM(2017)7
D.Relatório
2017-04-05
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Intercâmbio e proteção de dados pessoais num mundo globalizado
Referência
COM(2017)10
D.Relatório
2017-03-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Referência
COM(2016)590
D.Relatório
2016-11-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (Reformulação)
Referência
COM(2016)237
D.Relatório
2016-09-09
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais
Referência
COM(2016)290
D.Relatório
2016-05-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Revisão do mecanismo de suspensão)
Referência
COM(2016)196
D.Relatório
2016-05-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no respeitante à utilização do Sistema de Entrada/Saída
Referência
COM(2015)634
D.Relatório
2016-02-10
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais
Referência
COM(2016)194
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia, que determina as condições de acesso ao EES para efeitos de aplicação da lei e que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008 e o Regulamento (UE) n.º 1077/2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Ética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto “Orquestra Geração”.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Programa Extraordinário de Apoio à Região Autónoma da Madeira de Promoção de Habitação.
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime jurídico da realização das perícias médico-legais e forenses
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a realização de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
839
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-02
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
826
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-09
Data do debate
2019-05-10
Título
De pesar pelo Falecimento de Sidónio Manuel Vieira Fernandes
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
818
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e pesar pelos atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka
Tipo
Voto
Número
817
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
804
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-05
Título
De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia
Tipo
Voto
Número
790
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
771
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar e condenação pelo atentado perpetrado em Christchurch, Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
757
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor à economista Teodora Cardoso, pela dedicação à causa pública
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
753
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela obtenção do título mundial ANB de boxe
Tipo
Voto
Número
750
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela 20.ª Edição do Festival Literário: Correntes D´Escritas – Município da Póvoa de Varzim
Tipo
Voto
Número
741
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação pela proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de Deputados ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
734
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De condenação e pesar para com as vitimas de violência de género e suas famílias
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
731
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-01-25
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
710
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-21
Data do debate
2019-01-25
Título
De louvor à bailarina Carolina Costa pelas vitórias alcançadas no concurso Ballet Beyond Borders
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de Maria José Moura
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
640
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados da Missão Portuguesa nos Jogos Olímpicos da Juventude
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De solidariedade às populações afetadas pela Tempestade Leslie
Tipo
Voto
Número
636
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De pesar pelo falecimento de Mariema
Tipo
Voto
Número
635
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De pesar pelo falecimento de Odette Ferreira
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana
Tipo
Voto
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
Título
De solidariedade incondicional com a comunidade portuguesa na Venezuela
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa aos Campeonatos do Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-10
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Louvor pelo resgate dos 12 jovens e seu treinador de futebol nas Grutas de Chiang Rai na Tailândia
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo Camacho
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Saudação a Carolina Costa, jovem bailarina portuguesa, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata na final do "Dance World Cup 2018"
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação ao Comité Olímpico de Portugal pela sua integração no Comité Internacional dos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela divisão das famílias e detenção das crianças migrantes em centros de internamento na fronteira entre os EUA e o México
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pela morte de John Martins
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de saudação pelo Dia do Refugiado
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças migrantes das suas famílias nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Condenação pela recusa dos governos de Itália e de Malta em autorizar o desembarque de 629 migrantes a bordo do navio Aquarius
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Durval Ferreira Marques
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-17
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar e condenação pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-09
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de pesar e solidariedade prlas vítimas da queda de um avião militar na Argélia
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Saudação pelo dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Condenação pelos bombardeamentos e os crimes contra a humanidade sobre as populações da região de Ghouta, na Síria
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no liceu Marjory Stoneman Doulgas em Parkman no estado da Florida
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guida Maria
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Landeg White
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-29
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pela morte de José António Siilva
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-03
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-20
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez»
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-28
Data do debate
2017-03-31
Título
Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pela atitude antidemocrática de alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a decisão de cancelar uma conferência de ideias politicas
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-23
Data do debate
2017-02-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura