Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 1065/XIII
Lei de Bases da Saúde [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2019-01-07 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2019-01-08 |  Admissão

2019-01-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
     

2019-01-08 |  Publicação
2019-01-09 |  Anúncio

2019-01-09 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2019-01-09 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2019-01-09 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2019-01-09 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2019-01-14 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-22 |  Parecer do Governo da RAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-23 |  Discussão generalidade
2019-01-25 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 44, Requerimento, apresentado pelo PSD solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 60 dias, do Projeto de Lei n.º 1065/XIII/4.ª (PSD) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-01-25 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Saúde
Tipo
Contributo - FNAM - Federação Nacional dos Médicos
Tipo
Contributo - Cidadania na Enfermagem
Tipo
Contributo - ADSE - Conselho Geral e de Supervisão
Tipo
Contributo - José Germano de Sousa pelos Subscritores dos Princípios orientadores para uma Lei de Bases da Saúde
Tipo
Parecer - Ordem dos Biólogos
Tipo
Parecer - Ordem Médicos
Tipo
Pronúncia - Ordem Enfermeiros
Tipo
Contributo - APSEi - Associação Portuguesa de Segurança
Tipo
Contributo - Associação de Médicos pelo Direito à Saúde
Tipo
Contributo - Ordem dos Farmacêutios
Tipo
Contributo - Ordem dos Médicos Veterinários
Tipo
Contributo - USF-AN - Unidade Saúde Familiar Associação Nacional
Tipo
Contributo APPSP - Associação Portuguesa para Promoção da Saúde Pública
Tipo
Contributo - CGTP-IN
Tipo
Contributo - Cidadania na Enfermagem
Tipo
Contributo - EUPATI Portugal
Tipo
1.ª Prorrogação do prazo
Tipo
Contributo - Apogen - Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
Tipo
Contributo - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP)
Tipo
Contributo - FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Tipo
Contributo APFISIO - Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Tipo
Contributos_APFISIO - Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Tipo
Contributo - APOGEN
Tipo
Contributo - Associação de Técnicos e Engenheiros Hospitalares Portugueses (ATEHP)
Tipo
Contributo - APPA -Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupuntura
Tipo
Contributo - Ancc - Associação Nacional dos Cuidados Continuados
Tipo
Contributo - apf - Associação de Farmácias de Portuga
Tipo
Contributo - APNA - Naturopatia
Tipo
Contributo - Associação Portuguesa de Fitoterapia Clássica - APFC
Tipo
Contributo - DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Tipo
Contributo ANEM - Associação Nacional de Estudantes de Medicina
Tipo
Contributo CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Tipo
Contributo - Augusto Henriques
Tipo
Contributos_APSAi - Associação Portuguesa de Saúde Ambiental
Tipo
Contributo - Apormed - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos
Tipo
Contributos - ADSE - Conselho Geral e de Supervisão
Tipo
Contributo - DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Tipo
Contributo - CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Tipo
Contributo - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Tipo
Contributo - Duarte Soares e Outros
Tipo
2.ª Prorrogação do Prazo
Tipo
Contributo - Associação para o Desenvolvimento da Enfermagem Hospitalar Portuguesa (ADEHPO)
Tipo
Parecer - sobre Missões e representações Externas de Portugal
Tipo
Relatório discussão e votação da 9.ª CS
Tipo
Anexo I - PA1 - Proposta de alteração do PCP
Tipo
Anexo II - PA2 - Proposta de alteração do BE
Tipo
Anexo III - PA3 - Proposta de alteração do PSD
Tipo
Anexo V - PA5 - Proposta de alteração do PS
Tipo
ANEXO VI - BE - Proposta de Adenda de um Novo número 2 à Base 22
Tipo
Anexo VII - PA7 - Proposta PCP novo número base V
Tipo
Anexo VIII - PA8 - BE -Propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde
Tipo
Anexo IX-LBS votações indic Mapa I (de IV) PPP 171 - bases 1 a 9 e PAs
Tipo
Anexo IX-LBS votações indic Mapa II (de IV) PPL 171 - bases 10 a 18 e PA's
Tipo
Anexo IX-LBS votações indic Mapa III (de IV) PPL 171 - bases 19 a 23 e PAs
Tipo
Anexo IX-LBS votações indic Mapa IV (de IV) PPL 171 - bases 24 a 28 e PAs
Tipo
Texto de substituição da 9.ª CS
     

2019-01-30 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer (retificado) [formato PDF]

2019-02-06 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-07-19 |  Requerimento avocação plenário
Requerimento de Avocação apresentado pelo PS [formato PDF]

2019-07-19 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 108 Rejeitado
Contra: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor: PSD, CDS-PP