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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Alves Moreira
XIV
Legislatura
Isabel Alves Moreira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
995/XIV
Sessão
3
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
780/XIV
Sessão
2
Título
Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue
Tipo
Projeto de Lei
Número
223/XIV
Sessão
1
Título
Sétima Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando as situações de realização de inseminação post mortem
Tipo
Projeto de Lei
Número
187/XIV
Sessão
1
Título
Procede ao reforço do quadro sancionatório e processual em matéria de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, cumprindo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e estabelece deveres de informação e de bloqueio automático de sites contendo pornografia de menores ou material conexo
Tipo
Projeto de Lei
Número
104/XIV
Sessão
1
Título
Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XIV/2
Data
2020-09-30
Título
Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja
Número
1/AC/XIV/2
Data
2020-09-24
Título
Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja
Número
1177/AL/XIV/1
Data
2020-07-12
Título
Projeto TInnGo
Perguntas apresentadas
Número
454/XIV/3
Data
2022-03-09
Título
Tentativa de condicionar o financiamento europeu à Palestina pela revisão dos manuais escolares
Número
2755/XIV/2
Data
2021-09-08
Título
Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das sanções ao ditador Lukashenko
Número
2738/XIV/2
Data
2021-09-02
Título
Despedimento Coletivo na Empresa Saint Gobain- Sta. Iria da Azoia
Número
2053/XIV/2
Data
2021-05-13
Título
Acesso dos casais de mulheres à procriação medicamente assistida
Número
1305/XIV/2
Data
2021-02-12
Título
Processo de Vacinação Contra a COVID -19 no concelho de Loures
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
251/XIV
D.Relatório
2020-06-03
Título
Pela defesa da liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/XIV
D.Relatório
2020-02-26
Título
Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
125/XIV
D.Relatório
2020-02-19
Título
Termina com os prazos legais para a propositura de ação de investigação da paternidade e da maternidade (71.º alteração ao Código Civil)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
923/XIV
D.Relatório
Título
Assegura o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
910/XIV
D.Relatório
Título
Reforço da garantia de exercício do direito à autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
902/XIV
D.Relatório
Título
Procede à primeira alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de Agosto, que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à protecção das características sexuais de cada pessoa, e à aprovação da respectiva regulamentação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
877/XIV
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
874/XIV
D.Relatório
Título
Reforça o dever de transparência que impende sobre Titulares de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos (2.ª alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
867/XIV
D.Relatório
Título
Cria o crime de sonegação de proventos e revê as penas aplicáveis em sede de crimes de responsabilidade praticados por titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
860/XIV
D.Relatório
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, com vista a prevenir e combater o enriquecimento injustificado e a ocultação de riqueza
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
858/XIV
D.Relatório
Título
Procede à alteração do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra menores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
843/XIV
D.Relatório
Título
Alarga as obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e cria o crime de ocultação intencional de enriquecimento, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
816/XIV
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, procedendo ao alargamento das obrigações declarativas e à densificação do crime de ocultação de enriquecimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
805/XIV
D.Relatório
Título
Cria o crime de enriquecimento injustificado e ocultação de riqueza (2.ª alteração ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
671/XIV
D.Relatório
Título
Cria um art.º 150-A ao Decreto-Lei nº 48/95, de 15 de março (Código Penal, na sua última versão, com a alteração da Lei nº 58/2020 de 31 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
665/XIV
D.Relatório
2021-03-09
Título
Autonomiza o crime de vacinação indevida, alterando o Decreto-Lei n.º 28/84, de 26 de junho, relativo às infrações antieconómicas e contra a saúde pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
995/XIV
D.Relatório
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
2/XIV
D.Relatório
2020-02-12
Título
Procede à transposição da Diretiva Delegada (UE) 2019/369 da Comissão, de 13 de dezembro de 2018, a fim de incluir novas substâncias psicoativas na definição de droga, introduzindo a vigésima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
33/XIV/1
D.Relatório
2020-03-04
Assunto
Contra conferências neonazis em Portugal e pela ilegalização efetiva de grupos de cariz fascista/racista/neonazis
Número
187/XIV/2
D.Relatório
2021-02-03
Assunto
Contra o ódio e a agressão gratuita na internet
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida
Intervenções
Data da reunião
2021-11-04
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
PJL n.º 195/XIV/1; PJL n.º 168/XIV/1; PJL n.º 104/XIV/1; PJL n.º 67/XIV/1; PJL n.º 4/XIV/1 - Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
Responde á Defesa da Honra de Telmo Correia (CDS) sobre o debate sobre a Eutanásia
Data da reunião
2021-11-02
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Saúda a Câmara naquela que foi a sua primeira declaração política e tece críticas a uma discussão apressada das alterações ao texto vetado pelo Tribunal Constitucional sobre morte medicamente assistida.
Ao Deputado Miguel Arrobas (CDS-PP)
Data da reunião
2021-11-02
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Saúda a Câmara naquela que foi a sua primeira declaração política e tece críticas a uma discussão apressada das alterações ao texto vetado pelo Tribunal Constitucional sobre morte medicamente assistida.
Sobre a condução dos trabalhos
Data da reunião
2021-10-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à alteração do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra menores; Procede à alteração do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra menores; Altera o Código Penal no seu artigo 164.º (Violação), agravando as molduras penais aplicáveis aos sujeitos que preencham os requisitos desta conduta criminosa, passando a considerar os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual como crimes de natureza pública; Alarga os prazos de prescrição de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores e do crime de mutilação genital feminina, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal.
Data da reunião
2021-10-06
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue; Promove a dádiva de sangue e proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue; Proíbe a discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género, da expressão de género e das características sexuais na doação de sangue; Altera a Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto, impedindo a discriminação na dádiva de sangue em razão da orientação sexual
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-06
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-08
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Saúde
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Título
De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Água
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-25
Data do debate
Título
De Condenação pela Saída da Turquia da Convenção de Istambul
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-25
Título
De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-05
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Cancro
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
424
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António Doce
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-04
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio de Alcindo Monteiro por motivações racistas, 25 anos volvidos
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-11
Fim
2022-05-11
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião sobre "O papel da OSCE na abordagem do conflito na Ucrânia e suas consequências"
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-03-30
Fim
2022-03-30
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - “Realizing Gender Equality in Parliament: Transforming Institutions, Delivering for all Women and Men”
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-03-23
Fim
2022-03-23
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - "O papel da OSCE na abordagem do conflito na Ucrânia e suas consequências"
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-02-24
Fim
2022-02-25
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-24
Fim
2021-02-26
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - AP-OSCE - Reunião de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-01-09
Fim
2020-01-09
Título
Reunião de Instalação da Delegação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Reiquiavique
Início
2019-11-18
Fim
2019-11-20
Delegação
Conferência "Women Leaders Global Forum"
Audições
Número
116-CACDLG-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)
Entidades
Inspetora-Geral da Administração Interna
Número
115-CACDLG-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Plataforma Sindical, para expor os problemas que afetam o sector dos registos e notariado, constituída por: - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins - Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino - Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues
Entidades
Plataforma Sindical - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins; Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino; Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues
Número
114-CACDLG-XIV
Data
2021-09-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Procurador-Geral Adjunto, António Cluny, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust relativo ao ano de 2020
Entidades
Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny
Número
113-CACDLG-XIV
Data
2021-09-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Provedora de Justiça - apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o do Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Entidades
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Número
112-CACDLG-XIV
Data
2021-09-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna sobre os festejos do Sporting como campeão nacional e as subsequentes polémicas, a requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, nos termos do n.º 3 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministro da Administração Interna
[mais...]
Audiências
Número
2-CTED-XIV
Data
2021-05-21
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativa
Entidades
Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas
Número
1-CTED-XIV
Data
2021-05-04
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiências relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)
Entidades
Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) - Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção
Número
2-SIND-XIV
Data
2021-02-02
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência sobre a implementação das orientações da Direção-Geral da Saúde relativas aos procedimentos a adotar, no âmbito do Covid-19, nas instituições de acolhimento de crianças e jovens em situação de perigo
Entidades
Associação para a promoção dos Direitos das Crianças e Jovens - AjudAjudar
Número
1-CACDLG-XIV
Data
2019-12-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional
Entidades
Observatório Técnico Independente
Deslocações
Data
2019-11-17
a
2019-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Reykjavik, Islândia
Assunto
Women Leaders Global Fórum
Eventos
Data
2021-01-26
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária do Restelo, Lisboa
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura