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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Narana Coissoró
VIII
Legislatura
Narana Coissoró (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
491/VIII
Sessão
3
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
46/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
42/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 88/2001, de 23 de Março, que "Aprova as adaptações necessárias a integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do sensino superior"
Tipo
Projeto de Lei
Número
439/VIII
Sessão
2
Título
Criação da freguesia das Mercês, no concelho de Sintra
Tipo
Projeto de Lei
Número
418/VIII
Sessão
2
Título
Consagra a obrigação dos titulares de cargos políticos por nomeação e dos titulares, funcionários e agentes de entidades públicas actuarem com respeito pelos princípios da neutralidade, isenção e imparcialidade no exercício das suas funções e define o regime sancionatório pela violação destes princípios
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
196/AC/VIII/3
Data
2001-10-24
Título
Pedido de publicação
Número
1839/AC/VIII/1
Data
2000-07-26
Título
CONDICOES LABORAIS NO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA
Número
1028/AC/VIII/1
Data
2000-05-04
Título
SITUACAO EXISTENTE ENTRE O INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS, A DIRECCAO DA TORRE DO TOMBO E A EMPRESA SOFTNET, S.A.
Número
1015/AC/VIII/1
Data
2000-04-04
Título
FALTA DE MEIOS DE COMBATE AOS INCENDIOS NO DISTRITO DE CASTELO BRANCO
Número
989/AC/VIII/1
Data
2000-03-29
Título
INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS SOCIAIS E POLITICAS (ISCSP)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
86/VIII
D.Relatório
2000-02-03
Título
Publicação e difusão de sondagens de opinião
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
47/VIII
D.Relatório
2000-04-19
Título
Cria o Observatório da Justiça
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
252/VIII
D.Relatório
2000-12-06
Título
Protecção laboral contra o terrorismo psicológico ou assédio moral
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
124/VIII
D.Relatório
2001-03-07
Título
Aperfeiçoa as disposições legais destinadas a prevenir e punir o branqueamento de capitais provenientes de actividades criminosas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
123/VIII
D.Relatório
2001-03-07
Título
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e cria a respectiva comissão nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
335/VIII
D.Relatório
2000-12-13
Título
Ofensa a integridade física no âmbito da intervenção policial: crime público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
303/VIII
D.Relatório
2000-12-20
Título
Investigação de paternidade / maternidade (alteração de prazos).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
3/VIII
D.Relatório
2000-02-03
Título
Estabelece o Regime Jurídico da publicação ou difusão de sondagens e inquérito de opinião nos Órgãos de Comunicação Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
94/VIII
D.Relatório
2001-09-19
Título
Estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
91/VIII
D.Relatório
2001-09-19
Título
Altera o regime jurídico dos crimes de tráfico de influência e de corrupção
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
85/VIII
D.Relatório
Título
Aprova o estatuto dos juizes militares e dos assessores militares do Ministério Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
76/VIII
D.Relatório
2001-06-18
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro, (Lei Orgânica da Polícia Judiciária)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
27/VIII
D.Relatório
2001-03-28
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão do Terrorismo à Bomba aberta, para assinatura, em Nova Iorque, em 12 de Janeiro de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
131/VII/3
D.Relatório
2000-01-04
Assunto
Solicita a modificação do regime de candidatura ao ensino superior dos estudantes da Região Autónoma dos Açores ao abrigo da preferência regional.
Número
6/VIII/1
D.Relatório
2000-03-13
Assunto
Solicita que seja implementada uma medida legislativa de modo a que os docentes do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar no ensino privado seja aplicado o regime idêntico no que toca a limite de idade de aposentação tal qual sucede no ensino público.
Número
33/VIII/1
D.Relatório
2001-02-07
Assunto
Solicitam a revisão do artigo 120º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 1/98, de 2 de Janeiro, por forma a que todos os docentes com, pelo menos 55 anos de idade e 30 anos de serviço tenham direito à aposentação voluntária, com a pensão por inteiro, independentemente de qualquer outro requisito.
Número
40/VIII/2
D.Relatório
2001-02-07
Assunto
Solicitam a revisão do artigo 120º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 1/98, de 2 de Janeiro, por forma a que todos os docentes com, pelo menos 55 anos de idade e 30 anos de serviço tenham direito à aposentação voluntária, com a pensão por inteiro, independentemente de qualquer outro requisito.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL [Secretário]
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
2001-11-09
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
GOP 2002-Grandes Opções do Plano para 2002; OE 2002-Orçamento do Estado para 2002
Data da reunião
2001-10-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime sancionatório aplicável a situações de incumprimento das sanções impostas por regulamentos comunitários e estabelece procedimentos cautelares de extensão do ambito material do diploma.
Responde a pedido de esclarecimento do Ministro da Presidência e das Finanças (Guilherme d`Oliveira Martins)
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
ARTs. 7º, 11º, 15º, 33º, 34º, 115º, 118º e 270º
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Revisão Constitucional
ARTs. 7º, 11º, 15º, 33º, 34º, 115º, 118º e 270º
Data da reunião
2001-09-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o regime jurídico dos crimes de tráfico de influência e de corrupção; Estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira; Aprova, para ratificação, a "Convenção Penal sobre a Corupção", do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de Abril de l999;Aprova, para ratificação, a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados Membros da União Euopeia, assinada em Bruxelas, em 26 de Maio de l997
Ao Ministro da Justiça (António Costa)
[mais...]
Audições
Número
16-ECC-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Biblioteca Nacional; Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema; Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja (D. Albino Mamede Cleto); Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Engº Vasco Martins Costa); Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Instituto Português de Museus (Dra Raquel Henriques da Silva)
Número
13-ECC-VIII
Data
2000-06-28
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Federação Nacional dos Professores; Federação Nacional dos Sindicatos da Educação; Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
12-ECC-VIII
Data
2000-06-27
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Associação Académica da Universidade da Beira Interior; Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv); Associação Académica de Lisboa; Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular; Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
7-ECC-VIII
Data
2000-05-03
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Língua Portuguesa no Estrangeiro.
Entidades
Federação Nacional dos Professores; Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais - Governo Regional dos Açores
Número
4-ECC-VIII
Data
1999-12-21
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa
Entidades
Ministro da Educação; Sr. Juiz Conselheiro Ramiro Vidigal
[mais...]
Audiências
Número
117-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a reducao do numero de professores do ensino especial para o ano lectivo de 2001-2002
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes
Número
114-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a não garantia de financiamento à maioria das novas escolas profissionais para o ano lectivo de 2001/2002
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Tecnologicas e Profissionais
Número
113-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a não garantia de financiamento a maioria das novas escolas profissionais para o ano lectivo de 2001-2002
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Tecnologicas e Profissionais
Número
110-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a situacao das educadoras de infancia e o sentido da lei n 5-2001 de 2 de Maio
Entidades
Maria Julia Vaz Godinho e Outras
Número
102-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a não compatibilização das antigas habilitações proporcionadas pelos Conservatórios perante as novas exigencias ed certificação para a docencia
Entidades
Associação dos Profissionais do Ensino da Musica
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura