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Audições em Comissão
Número
61-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-26
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
Número
60-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-19
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP., Pedro Gaspar, sobre a forma de resolução da falta de recursos humanos, de regularização das pendências até ao verão de 2025, de agilização do processo de reagrupamento familiar e de integração dos mediadores socioculturais, a requerimento do GP do BE.
Entidades
Pedro Gaspar, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP.
Número
59-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-12
Assunto
Audição regimental da Ministra da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Ministra da Administração Interna;Secretário de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado da Proteção Civil
Número
58-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-11
Assunto
Audição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos para apresentação e discussão do relatório de outubro de 2024 sobre o funcionamento dos centros educativos.
Entidades
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
Número
57-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-06
Assunto
Audição do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Lisboa, Miguel Coelho, a requerimento do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Dr. Miguel Coelho
Número
56-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-05
Assunto
Audição do Diretor Nacional da PSP, Superintendente Luís Carrilho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Superintendente Luís Carrilho, Diretor Nacional da PSP
Número
55-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-30
Assunto
Audição do Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, Professor Domingos Xavier Viegas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira
Entidades
Professor Domingos Xavier Viegas - Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais/Universidade de Coimbra
Número
54-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-29
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
53-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-29
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PS,  para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.
Entidades
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
Número
52-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-22
Assunto
Audição do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN para apresentação do Relatório Anual 2023 nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 16.º da Lei de organização e funcionamento do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN (CFBDPADN) (à porta fechada, por imposição legal - artigo 16.º, n.º 3 da referida Lei)
Entidades
Professora Doutora Maria João Antunes - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN;Doutora Inês Lamego - Vogal do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
51-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-21
Assunto
Audição regimental da Ministra da Justiça, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Justiça;Secretária de Estado Adjunta da Justiça;Secretária de Estado da Justiça
Número
50-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-16
Assunto
Audição do Movimento associativo "Manifestação de Protesto", a requerimento do Grupo Parlamentar do BE(n.º 23)
Entidades
Movimento associativo "Manifestação de Protesto"
Número
49-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-15
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna a Requerimento: a) requerimento (n.º 35) do Grupo Parlamentar do BE, sobre detenções de cidadãos efetuadas pela Polícia Municipal de Lisboa; b) requerimento (n.º 38) do Grupo Parlamentar do L, para esclarecimentos sobre a morte de Odaír Moniz e a atuação da Polícia de Segurança Pública; c) requerimento (n.º 40) do Grupo Parlamentar do CH, sobre desacatos recentes, para identificação dos danos provocados, os meios usados e os resultados e sobre as medidas para prevenir a violência contra os polícias e, concretamente, em que estado se encontra o processo de implementação do uso de bodycams por parte dos membros das forças de segurança e de que meios de proteção e de intervenção e veículos dispõem para o efeito; d) requerimento (n.º 42) do Grupo Parlamentar do PCP, do (n.º43) Grupo Parlamentar do PS, (n.º 44) do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do (n.º 45) Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Ministra da Administração Interna
Número
48-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-14
Assunto
Audição da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Ana Isabel Valente, a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP (n.º 41), sobre o aumento das denúncias anónimas feitas CNPDPCJ e encaminhadas para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o respetivo tratamento.
Entidades
Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Número
47-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-19
Assunto
Audição da Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, a requerimento do CH, acerca dos principais problemas da classe, designadamente sobre a tabela das remunerações dos serviços prestados por advogados no âmbito do regime do acesso ao Direito e os tribunais, a alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados e a consagração legislativa da opção entre Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e Segurança Social
Entidades
Bastonária da Ordem dos Advogados
Número
46-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-11
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Senhor Embaixador Vítor Sereno, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto) - em conjunto com a Comissão de Defesa Nacional.
Entidades
Vítor Sereno
Número
45-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-11
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o cargo de Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Procuradora Dra. Patrícia Barão, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Segurança Interna (Lei n.º 53/2008, de 29.8, na sua redação atual).
Entidades
Patrícia Barão
Número
44-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-11-13
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 26/XVI/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Ministra da Justiça;Secretária de Estado Adjunta da Justiça;Secretária de Estado da Justiça
Número
43-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-11-11
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 26/XVI/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Ministra da Administração Interna;Secretário de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado da Proteção Civil
Número
42-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-11-11
Assunto
Audição da Ministra da Juventude e Modernização, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 26/XVI/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto).
Entidades
Ministra da Juventude e Modernização;Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;Secretário de Estado da Modernização e Digitalização
Número
41-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-11-08
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 26/XVI/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública).
Entidades
Ministro da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado Adjunto e da Presidência
Número
40-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-22
Assunto
Audição regimental da Ministra da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Secretário de Estado da Proteção Civil;Ministra da Administração Interna
Número
39-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-22
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna e do Secretário-Geral da Administração Interna como ronda adicional, prévia à audição regimental, ao abrigo do disposto no n.º 11 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (RAR), a requerimento do Grupo Parlamentar da IL para audição, urgente e à porta fechada, da Ministra da Administração Interna e do Secretário-Geral da Secretaria-Geral da Administração Interna e a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para esclarecimentos sobre o assalto ocorrido na Secretaria-Geral do MAI e a propósito do furto dos computadores da Secretaria-Geral
Entidades
Secretário-Geral da Administração Interna - Marcelo Mendonça de Carvalho;Ministra da Administração Interna;Secretário de Estado da Proteção Civil
Número
38-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-18
Assunto
Audição da Ministra da Juventude e da Modernização, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Juventude e Modernização
Número
37-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-17
Assunto
Audição da Juíza Conselheira Dra. Maria João Vaz Tomé, candidata a Juiz do Tribunal Constitucional nos termos e para os efeitos da alínea h) do artigo 163.º e do artigo 222.º da CRP bem como do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Maria João Vaz Tomé
Número
36-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-16
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado Adjunto e da Presidência
Número
35-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-10
Assunto
Audição da Provedora de Justiça, nos termos do n.º 3 do artigo 238.º do RAR, para apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2023 e sobre o relatório anual da Provedora de Justiça relativo ao ano de 2023, bem como do relatório referente ao Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Entidades
Provedora de Justiça
Número
34-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-09
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Grupo Parlamentar do PS, sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido, em agosto de 2024, na Região Autónoma da Madeira
Entidades
Ministra da Administração Interna
Número
33-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-02
Assunto
Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro General Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido, em agosto de 2024, na Região Autónoma da Madeira
Entidades
Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
32-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-09-27
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, com ronda adicional para discussão dos requerimentos do Grupo Parlamentar da IL e do Grupo Parlamentar do PS, sobre a fuga de cinco reclusos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, nos termos do n.º 11 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Justiça;Secretária de Estado Adjunta da Justiça;Secretária de Estado da Justiça
Número
31-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-09-26
Assunto
Audição da Ministra da Justiça do XXII Governo Constitucional, Francisca Van Dunem, e da Ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional, Catarina Sarmento e Castro, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e as eventuais consequências deste evento.
Entidades
Ministra da Justiça do XXII Governo Constitucional, Francisca Van Dunem;Ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional, Catarina Sarmento e Castro
Número
30-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-09-26
Assunto
Audição do Diretor Geral demissionário da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, e do Subdiretor Geral demissionário da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL, do PS e do CH, sobre a evasão de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
Entidades
Diretor Geral demissionário da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves;Subdiretor Geral demissionário da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos
Número
29-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-09-25
Assunto
Audição conjunta do Sindicado Nacional do Corpo da Guarda Prisional e do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e as eventuais consequências deste evento.
Entidades
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional;Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional
Número
28-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-09-24
Assunto
Audição conjunta do Sindicato Nacional da Proteção Civil e da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS,  sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.
Entidades
Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC);Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil
Número
27-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-09-11
Assunto
Audição da Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago, para apresentação institucional do relatório anual de atividades do Ministério Público, nos termos do artigo 19.º, n.º 2, alínea t), do Estatuto do Ministério Público, na sequência da aprovação dos requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do BE e pela Deputada Única Representante de Partido do PAN.
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
26-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-07-24
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Pescas, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.
Entidades
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;Secretário de Estado da Proteção Civil
Número
25-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-07-11
Assunto
Audição da Liga dos Bombeiros, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre as expetativas e dificuldades das associações humanitárias de bombeiros voluntários com o início da época de fogos.
Entidades
António Manuel Marques Nunes - Presidente da Liga dos Bombeiros;Comandante Carlos Jaime Santos - Vice-Presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros;Eng. Eduardo Correia - Vice-Presidente do Conselho Executivo a Liga dos Bombeiros;Comandante Clemente Mitra - Secretário do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros
Número
24-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-07-10
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil e do Sindicato Nacional da Proteção Civil, sobre diversos aspetos das carreiras e condições remuneratórias dos profissionais com funções de proteção civil e de combate aos fogos florestais.
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil ;Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
Número
23-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-07-10
Assunto
Audição da Ministra da Juventude e Modernização, sobre a política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Margarida Balseiro Lopes - Ministra da Juventude e Modernização;Carla Mouro - Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade
Número
22-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-26
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo uma ronda adicional, ao abrigo do disposto no n.º 11 do mesmo artigo 104.º, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre as medidas preconizadas para resolução dos problemas respeitantes ao funcionamento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo e do Grupo Parlamentar do Livre, sobre o funcionamento e práticas daquele organismo.
Entidades
Ministro da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado Adjunto e da Presidência
Número
21-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-25
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, para audição do Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I. P.) sobre a alegada exigência a migrantes, por parte daquele organismo, de pagamento de uma taxa no valor de cerca de 400€ para concretização do atendimento para obtenção de autorização de residência e do Grupo Parlamentar do Livre, para audição urgente do Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I. P.) e do Ministro da Presidência, sobre o funcionamento e práticas daquele organismo.
Entidades
Luís Goes Pinheiro
Número
20-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-19
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a titulares do seguinte órgãos externo à Assembleia da República, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República: Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
Entidades
Ana Rita Bessa (Efetivo);Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa Luz Carneiro (Efetivo);Germana Rocha (Suplente);Rita Borges Madeira (Suplente)
Número
19-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a titulares do seguinte órgão externo à Assembleia da República, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
João Filipe Marques (Efetivo);Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas (Efetivo);Mariana Melo Egídio (Suplente);Sofia Alcaide (Suplente)
Número
18-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a titulares do seguinte órgão externo à Assembleia da República, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República: Conselho Superior do Ministério Público.
Entidades
Sofia Galvão (Efetiva);Orlando Maçarico (Efetivo);Vânia Gonçalves Álvares (Efetivo);Paulo Valério (Efetivo);José Carlos Lourinho Soares Machado (Efetivo);Pedro Ramos de Almeida (Suplente)
Número
17-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a titulares do seguinte órgão externo à Assembleia da República, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República: Conselho Superior da Magistratura.
Entidades
Alfredo Castanheira Neves (Efetivo);António José Barradas Leitão (Efetivo);Marta Portocarrero (Efetivo);Gabriela Pinheiro (Efetivo);Inês Vieira da Silva Ferreira Leite (Efetivo);José Manuel Mesquita (Efetivo);Telma Solange Silva Carvalho (Suplente);Alessandro Azevedo (Suplente)
Número
16-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a titulares dos seguintes órgãos externos à Assembleia da República, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República: Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários e Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
Entidades
Licínio Lopes Martins (Efetivo);Rui Manuel Tavares Lanceiro (Efetivo);Susana Antas Videira (Efetivo);Pedro Neves de Sousa (Suplente);Raquel Franco (Suplente)
Número
15-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a titulares do seguinte órgão externo à Assembleia da República, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República: Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.
Entidades
José Manuel Canavarro (Efetivo)
Número
14-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a titulares do seguinte órgão externo à Assembleia da República, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República: Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Entidades
Isabel Rodrigues (Presidente)
Número
13-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a titulares do seguinte órgão externo à Assembleia da República, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República: Comissão Nacional de Eleições.
Entidades
Gustavo Weigert Behr (Efetivo);André João Maurício Leitão do Vale Wemans (Efetivo);Frederico Valente Nunes (Efetivo);João Manuel Rosa de Almeida (Efetivo);Teresa Leal Coelho (Efetivo);Fernando José dos Santos Anastácio (Efetivo);Fernando José Silva (Efetivo);Francisco Figueira (Suplente);Natércia Neves Rodrigues Lopes (Suplente);Filipe Lima Bacelar (Suplente)
Número
12-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-06
Assunto
Audição do Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Ferreira Trindade, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust relativo ao ano de 2023
Entidades
José Luís Ferreira Trindade
Número
11-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-06
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Defesa Nacional, do Conselho de Fiscalização sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa, para apresentação do parecer respeitante ao ano de 2023, nos termos e para o efeito do disposto no artigo 36.º, n.ºs 2 e 3 da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa
Número
10-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-05
Assunto
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, nos termos da alínea e) do n.º 6 do artigo 8.º da Lei n.º 73/2009, de 12 de agosto, alterada pela Lei n.º 38/2015, de 11 de maio, sobre o parecer relativo às atividades do ano de 2023
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal
Número
9-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-05
Assunto
Audição da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, nos termos do disposto na alínea h) do n.º 2 do artigo 4.º e da alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto (alterada pela Lei Orgânica n.º 12/2015, de 28 de agosto), sobre o relatório anual de 2023
Entidades
Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE)
Número
8-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-29
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna: a) a requerimento do Grupo Parlamentar do CH e a requerimento do Grupo Parlamentar do PS sobre a demissão do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente José Augusto de Barros Correia; b) sobre crimes de ódio na sociedade portuguesa a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, acerca das medidas levadas a cabo pelas forças de segurança com o fim de prevenir a ocorrência de crimes de ódio na sociedade portuguesa, identificar e responsabilizar os seus autores, na sequência de recentes agressões a cidadãos imigrantes, na cidade do Porto; a requerimento do Grupo Parlamentar do BE para sobre os crimes de ódio na sociedade portuguesa, na sequência de recentes agressões a cidadãos imigrantes, na cidade do Porto; c) a requerimento do Grupo Parlamentar da IL sobre a preparação e organização das eleições europeias de 2024
Entidades
Ministra da Administração Interna
Número
7-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-29
Assunto
Audição do anterior Ministro da Administração Interna a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito da preparação e organização das eleições europeias de 2024
Entidades
Audição do anterior Ministro da Administração Interna
Número
6-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-28
Assunto
Audição da Ministra da Justiça: a) a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre as declarações do Ministro da Defesa acerca da possibilidade de o serviço militar ser uma alternativa ao regime penal aplicável a jovens delinquentes b) a requerimento do GP do BE sobre os crimes de ódio na sociedade portuguesa, na sequência de recentes agressões a cidadãos imigrantes, na cidade do Porto
Entidades
Ministra da Justiça
Número
5-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-28
Assunto
Audição do Senhor Subdiretor-Geral, Dr. João Henriques d´Oliveira Cóias, em representação do Senhor Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre as declarações do Ministro da Defesa acerca da possibilidade de o serviço militar ser uma alternativa ao regime penal aplicável a jovens delinquentes
Entidades
Subdiretor-Geral, Dr. João Henriques d´Oliveira Cóias, em representação do Senhor Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número
4-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-28
Assunto
Audição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre as declarações do Ministro da Defesa acerca da possibilidade de o serviço militar ser uma alternativa ao regime penal aplicável a jovens delinquentes
Entidades
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
Número
3-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-16
Assunto
Audição Prévia à Eleição de Candidatos ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Miguel Costa Matos;Liliana Reis;Ana Santos
Número
2-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-16
Assunto
Audição Prévia à Eleição de Candidatos ao Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
António Rodrigues;Isabel Oneto;Pedro Neves de Sousa;Eurídice Pereira
Número
1-CACDLG-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-16
Assunto
Audição Prévia à Eleição de Candidatos ao Conselho Superior de Informações, nos termos dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Andreia Neto;Filipe Neto Brandão;Nuno Jorge Gonçalves;João Paulo Rebelo
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