Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 26-CACDLG-XVI
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Pescas, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.
Data da Audição
2024-07-24
Requerimentos
Data do Requerimento: 2024-06-25
Votações
2024-06-26 (na reunião plenária n.º 16)
Aprovado por unanimidade
Ausência: PAN
Data do Requerimento: 2024-05-08
Votações
2024-05-15 (na reunião plenária n.º 5)
Aprovado por unanimidade
Ausência: PAN
Data do Requerimento: 2024-05-02
Votações
2024-05-08 (na reunião plenária n.º 4)
A Favor: PSD, CH, BE, PCP, L
Ausência: IL, CDS-PP, PAN
Abstenção: PS
Aprovado
Entidades ouvidas
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Brigadeiro-General José Duarte da Costa (Presidente)
Membros do Governo Ouvidos
Paulo Simões Ribeiro(Secretário de Estado da Proteção Civil)
Audição/Audiência Conjunta
AUP n.º 4-CAPes-XVI// - Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.
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