Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 8-CACDLG-XVI
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna:
a) a requerimento do Grupo Parlamentar do CH e a requerimento do Grupo Parlamentar do PS sobre a demissão do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente José Augusto de Barros Correia;
b) sobre crimes de ódio na sociedade portuguesa a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, acerca das medidas levadas a cabo pelas forças de segurança com o fim de prevenir a ocorrência de crimes de ódio na sociedade portuguesa, identificar e responsabilizar os seus autores, na sequência de recentes agressões a cidadãos imigrantes, na cidade do Porto; a requerimento do Grupo Parlamentar do BE para sobre os crimes de ódio na sociedade portuguesa, na sequência de recentes agressões a cidadãos imigrantes, na cidade do Porto;
c) a requerimento do Grupo Parlamentar da IL sobre a preparação e organização das eleições europeias de 2024
Data da Audição
2024-05-29
Requerimentos
Data do Requerimento: 2024-05-15
Votações
2024-05-15 (na reunião plenária n.º 5)
Aprovado por unanimidade
Ausência: PAN
Data do Requerimento: 2024-05-07
Votações
2024-05-08 (na reunião plenária n.º 4)
Aprovado por unanimidade
Ausência: IL, PCP, L, CDS-PP, PAN
Data do Requerimento: 2024-05-06
Votações
2024-05-08 (na reunião plenária n.º 4)
Aprovado por unanimidade
Ausência: IL, CDS-PP, PAN
Data do Requerimento: 2024-05-06
Votações
2024-05-08 (na reunião plenária n.º 4)
Aprovado por unanimidade
Ausência: IL, PCP, L, CDS-PP, PAN
Data do Requerimento: 2024-04-24
Votações
2024-05-08 (na reunião plenária n.º 4)
Aprovado por unanimidade
Ausência: BE, CDS-PP
Membros do Governo Ouvidos
Margarida Blasco(Ministra da Administração Interna)
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