Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 48-CACDLG-XVI
Assunto
Audição da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Ana Isabel Valente, a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP (n.º 41), sobre o aumento das denúncias anónimas feitas CNPDPCJ e encaminhadas para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o respetivo tratamento.
Data da Audição
2025-01-14
Requerimentos
Data do Requerimento: 2024-11-13
Votações
2024-12-11 (na reunião plenária n.º 47)
Aprovado por unanimidade
Ausência: PCP, L, PAN
Entidades ouvidas
Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Ana Isabel Valente (Presidente)
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