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AGENDAS
Data
2019-06-27
Hora
17:00
Local
sala 6
AUDIÇÕES
Número
325-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
324-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
323-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Entidades
EPRA - European Public Real Estate Association
Número
321-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Número
319-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Entidades
ANACO - Associação Nacional de Contabilistas;APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração;APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade;Observatório Cívico de Contabilistas
Número
318-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
317-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
316-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-30
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
315-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-30
Entidades
Ordem dos Contabilistas Certificados
Número
314-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-29
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
313-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-15
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
312-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-15
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
311-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-15
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
309-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Entidades
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
308-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Entidades
DGAEP - Direção-Geral da Administração e Emprego Público
Número
307-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-07
Entidades
Luís Alves, Luís Bandarra, Paulo Martins e Sérgio Catarino
Número
306-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-02
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
305-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-24
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
304-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-11
Entidades
Manuel da Costa Barbosa
Número
303-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-10
Entidades
Professor Doutor Manuel de Herédia Caldeira Cabral
Número
301-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-03
Entidades
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
300-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Número
299-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-21
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Número
298-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Entidades
Presidente do Fundo de Resolução
Número
297-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
296-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
AUDIÊNCIAS
Número
60-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação dos Espoliados de Angola e Moçambique
Estado
Concedida
Data
2019-02-07
Número
59-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
Estado
Concedida
Data
2018-11-08
Número
58-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Estado
Concedida
Data
2018-11-08
Número
57-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
JTI - Japan Tobacco International
Estado
Concedida
Data
2018-11-08
Número
56-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Coca-Cola
Estado
Concedida
Data
2018-11-08
Número
55-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
Estado
Concedida
Data
2018-11-08
Número
54-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Dr. Miguel Lourenço Carretas;Dra. Maria Forte Vaz;Dra. Margarida Correia de Matos
Estado
Concedida
Data
2018-11-08
Número
53-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Estado
Concedida
Data
2018-10-31
Número
52-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Observatório Cívico de Contabilistas
Estado
Concedida
Data
2018-10-31
Número
51-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
Estado
Concedida
Data
2018-10-31
Número
50-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
CEAGP - Associação de diplomados do Curso de estudos Avançados em Gestão Pública
Estado
Concedida
Data
2018-10-31
Número
49-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Estado
Concedida
Data
2018-10-31
Número
48-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Imperial Tobacco Portugal SPPLC
Estado
Concedida
Data
2018-10-31
Número
47-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-09-19
Número
46-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação Parlamentar Iraniana da Comissão de Planeamento, Orçamento e Cálculos
Estado
Concedida
Data
2018-07-12
Número
45-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Estado
Concedida
Data
2018-06-28
Número
44-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de negociação eleita pelos trabalhadores da CGD em França
Estado
Concedida
Data
2018-06-20
Número
43-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SACAVÉM E PRIOR VELHO
Estado
Concedida
Data
2018-06-20
Número
42-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Francesa
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
41-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Estado
Concedida
Data
2017-11-16
Número
40-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
CSP - Confederação dos Serviços de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-11-15
Número
39-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Estado
Concedida
Data
2017-11-14
Número
38-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Investigadores FCT
Estado
Concedida
Data
2017-11-14
Número
37-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Estado
Concedida
Data
2017-11-13
Número
36-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Coca-Cola
Estado
Concedida
Data
2017-11-10
Número
35-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Estado
Concedida
Data
2017-11-10
Número
34-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-11-09
Número
33-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa;ESI - Empresários pela Subsistência do Interior;USCB/CGTP-IN - União dos Sindicatos de Castelo Branco;CUABI - Comissão de Utentes da A23
Estado
Concedida
Data
2017-11-08
Número
32-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
AICE - Associação dos Industriais da Construção de Edifícios
Estado
Concedida
Data
2017-11-06
Número
31-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Estado
Concedida
Data
2017-11-02
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
197
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-06-07
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-06-07
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
1199
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-16
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
122
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-04-16
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-04-16
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
180
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-04-05
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-04-05
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
1181
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-04-05
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1181
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-26
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-15
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
834
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-15
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1112
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-08
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1083
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-23
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1072
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-15
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1071
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-15
Autores
CDS-PP
Tipo
Proposta de Lei
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-30
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-30
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
157
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-30
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
967
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
969
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
968
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
972
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
875
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-17
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
634
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2017-11-29
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
630
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2017-11-29
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
629
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2017-11-29
Autores
PS
PETIÇÕES
Número
633
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-14
Número
628
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-02