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Atividade de Deputado - Emília Cerqueira
XIII  Legislatura
Emília Cerqueira (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
523/AC/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
3ª Insistência - Programa de remoção do Amianto - 3ª insistência
Número
513/AC/XIII/4
Data
2019-07-10
Título
Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
Número
116/AC/XIII/4
Data
2019-06-14
Título
Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado
Número
71/AC/XIII/4
Data
2019-03-13
Título
Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho
Número
65/AC/XIII/4
Data
2019-02-22
Título
Relatórios e Contas do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU)
Perguntas apresentadas
Número
2405/XIII/4
Data
2019-06-28
Título
Queixas - Centro Distrital de Viana do Castelo
Número
2343/XIII/4
Data
2019-06-21
Título
Tarifa Social do Gás de Garrafa
Número
2342/XIII/4
Data
2019-06-21
Título
Tarifa Social do Gás de Garrafa
Número
2203/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF
Número
2200/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
57/XIII
D.Relatório
2016-01-29
Título
Altera o Decreto-lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, relativo à Casa do Douro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
910/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Introduz os crimes ambientais no elenco de competências do Departamento de Investigação e Acção Penal e do Departamento Central de Investigação e Acção Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
776/XIII
D.Relatório
2018-03-26
Título
Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
770/XIII
D.Relatório
2018-05-02
Título
Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
669/XIII
D.Relatório
2019-03-27
Título
Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
660/XIII
D.Relatório
Título
Visa a suspensão da plantação de eucaliptos até à entrada do novo regime jurídico aplicável às acções de Arborização e Rearborização
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
658/XIII
D.Relatório
2017-12-05
Título
Estabelece a obrigatoriedade de auditorias aos sistemas com eventuais impactos na qualidade do ar exterior, em particular à pesquisa de presença de colónias de legionella sp. (terceira alteração ao decreto-lei n.º 102/2010, de 23 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1235/XIII
D.Relatório
2019-07-03
Título
Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1234/XIII
D.Relatório
2019-07-03
Título
Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1158/XIII
D.Relatório
2019-04-16
Título
Reforçando a proteção de advogados em matéria de parentalidade ou doença grave, alterando o Código do Processo Civil e o Código do Processo Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1104/XIII
D.Relatório
2019-03-27
Título
Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1084/XIII
D.Relatório
2019-02-21
Título
Alteração da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, no sentido de conferir aos técnicos de saúde ambiental competências de colheita de amostras de água e de biofilmes no âmbito de investigação epidemiológica (primeira alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XIII
D.Relatório
2016-10-25
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
147/XIII
D.Relatório
2018-10-17
Título
Aprova o Estatuto do Ministério Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
122/XIII
D.Relatório
2018-05-02
Título
Altera o estatuto dos magistrados judiciais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XIII
D.Relatório
2017-10-26
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
205/XIII
D.Relatório
2019-07-03
Título
Aprova o regime jurídico do acesso ao direito e aos tribunais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
202/XIII
D.Relatório
2019-06-26
Título
Altera o regime aplicável ao processo de inventário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
193/XIII
D.Relatório
2019-05-02
Título
Altera o regime do mandado de detenção europeu
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
192/XIII
D.Relatório
2019-05-02
Título
Executa o Regulamento (UE) n.º 2017/1939, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
169/XIII
D.Relatório
2019-01-03
Título
Reforça os direitos dos menores suspeitos ou arguidos em processo penal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/800
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
161/XIII
D.Relatório
2018-12-18
Título
Mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
156/XIII
D.Relatório
2018-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
2018-10-24
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)168
D.Relatório
2018-07-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da política de imigração
Referência
COM(2018)167
D.Relatório
2018-07-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da cooperação para o desenvolvimento
Referência
COM(2016)698
D.Relatório
2016-12-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2017, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
Referência
COM(2015)610
D.Relatório
2016-01-07
Título
ANEXO à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2016 Não é o momento de continuarmos como dantes
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Sistema de Informação Cadastral Simplificada [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 334/XIII e 338/XIII - Impacto Ambiental - Prospeção de Petróleo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Temática das Bactérias de Legionella
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime do Maior Acompanhado
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório Anual do Provedor de Justiça
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elaboração e apresentação do Livro Branco sobre o Estado do Ambiente.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros.
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime aplicável ao processo de inventário; Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca; Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen
Tipo
Voto
Número
828
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De louvor pelos 40 anos da Universidade do Algarve
Tipo
Voto
Número
824
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa Sub-19 do Futebol Clube do Porto
Tipo
Voto
Número
820
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-05-03
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador Ângelo Azevedo
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
816
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
Pelo incêndio ocorrido na Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
808
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De louvor à Seleção Nacional de Rugby de Sub-20
Tipo
Voto
Número
807
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-08
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar em evocação do Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia
Tipo
Voto
Número
790
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
771
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar e condenação pelo atentado perpetrado em Christchurch, Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
759
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor ao atleta Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
757
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor à economista Teodora Cardoso, pela dedicação à causa pública
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
753
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela obtenção do título mundial ANB de boxe
Tipo
Voto
Número
750
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela 20.ª Edição do Festival Literário: Correntes D´Escritas – Município da Póvoa de Varzim
Tipo
Voto
Número
737
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-13
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte de 10 jovens futebolistas num incêndio no Centro de Treinos do Flamengo, no Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
731
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelo falecimento de João Maria Ferreira Teixeira
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-04
Data do debate
2018-12-07
Título
De congratulação pela conquista do Torneio Europeu de Andebol em Cadeira de Rodas pela Seleção Portuguesa
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-03
Data do debate
2018-12-07
Título
De saudação ao Dia Mundial de Luta Contra a Sida
Tipo
Voto
Número
640
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados da Missão Portuguesa nos Jogos Olímpicos da Juventude
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De solidariedade às populações afetadas pela Tempestade Leslie
Tipo
Voto
Número
633
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelas Vítimas do Sismo e Tsunami que atingiram a Indonésia
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Durval Ferreira Marques
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-17
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar e condenação pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-09
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de saudação à Seleção Portuguesa de Rugby Sub20
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de pesar e solidariedade prlas vítimas da queda de um avião militar na Argélia
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação contra o lançamento de mísseis pelo iémen sobre a capital da Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Saudação pelo dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelo Terramoto ocorrido esta semana em Taiwan
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guida Maria
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia Figueiredo
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-20
Data do debate
2017-12-21
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Aldeia de Sistelo como Monumento Nacional
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-29
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte
Tipo
Voto
Número
424
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
2017-10-27
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez»
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Protesto pela conduta omissiva do Governo na Cimeira Ibérica quanto ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pela atitude antidemocrática de alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a decisão de cancelar uma conferência de ideias politicas
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Santos Pereira
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres;
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação às declarações do Ministro das Finanças Alemão Wolfgang Schäuble
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Ivens de Sá Dias Branco
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Congratulação da campanha humanitária de recolha de alimentos para os Refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-11-27
Título
Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-09-23
Fim
2019-09-24
Delegação
Conferência interparlamentar do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol.
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Salamanca
Início
2018-02-18
Fim
2018-02-19
Delegação
Visita de Trabalho ao Interior - Reunião com Autarcas de Almeida - Visita às minas de urânio em Retortillo - Visita a Pedrogão Grande.
Audições
Número
57-SIND-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audição sobre o Relatório Final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica. (Requerimento do GP PS)
Entidades
Rosa Monteiro (S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE)
Número
204-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre filtros de partículas dos carros
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
203-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
a propósito da Barragem do Fridão
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues); BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio); Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz); Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes); JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal); Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)
Número
201-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
ASAE - (Dr. Pedro Gaspar, Dra. Matilde Silva); Electrão – (Eng.º. Pedro Nazareth); GNR - (Ten-coronel Jorge Manuel Henriques Amado); Quercus – (Dra. Carmen Lima); Sociedade Ponto Verde – (Dra. Ana Isabel Trigo Morais, Eng.ª Luísa Pinheiro)
Audiências
Número
74-CACDLG-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida
Entidades
Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
com o fim de abordar sobre o processo de descentralização
Entidades
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Número
72-CACDLG-XIII
Data
2019-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de Miguel Duarte, cidadão que fez parte de uma tripulação de resgate marítimo no Mediterrâneo e que enfrenta uma investigação criminal em Itália por alegado “auxílio à imigração ilegal”.
Entidades
Miguel Duarte
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a Orla Costeira
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
69-CACDLG-XIII
Data
2019-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com membros do Conselho Superior do Ministério Público, magistrados do MP eleitos pelos seus pares, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Estatuto do Ministério Público
Entidades
Alexandra Chícharo das Neves;André Namora;Carlos José do Nascimento Teixeira;David Albuquerque Aguilar;Francisco Guedes;Luís Martins;Pedro Branquinho Ferreira Dias

Deslocações
Data
2019-09-23
a
2019-09-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Data
2019-08-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Espaço AGROS (Póvoa do Varzim)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 7ª Edição da AgroSemana - Feira Agrícola do Norte
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 56ª Feira Nacional de Agricultura/66ª Feira do Ribatejo
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Data
2019-03-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Arcos de Valdevez, Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar às Raças Autóctones (30-03-2019)
Data
2019-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Altice Fórum Braga
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar às Raças Autóctones (29-03-2019)
Data
2019-02-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (12-02-2019)
Data
2019-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (11-02-2019)
Data
2019-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (10-02-2019)
Data
2019-02-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (09-02-2019)
Data
2018-07-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (Lisboa)
Assunto
Visita de Trabalho ao IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Data
2018-07-09
a
2018-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Funchal
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira
Data
2018-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2017-10-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Viana do Castelo)
Assunto
8º Congresso Florestal Nacional “Floresta em Português: Raízes do Futuro”
Data
2017-10-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Pico
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico)
Data
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-10-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Jorge
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge)
Data
2017-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-09-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Espaço AGROS (Póvoa de Varzim)
Assunto
5ª edição da AgroSemana - Feira Agrícola do Norte
Data
2017-07-20
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
Assunto
Visita de Trabalho aos Territórios afetados pelos incêndios
Data
2017-06-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho a Pedrógão Grande
Data
2017-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 54ª Feira Nacional de Agricultura/64ª Feira do Ribatejo
Data
2017-05-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Cooperativa Agropecuária da Beira Central (Oliveira do Hospital) e URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela (Gouveia)
Assunto
Visita de Trabalho à Cooperativa Agropecuária da Beira Central e à URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte
Data
2017-04-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar ao Clube de Produtores Continente
Data
2017-04-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
Assunto
Visita de Trabalho a entidades de Agricultura Familiar, Frutícolas, Hortícolas, Portos e de Regadio do Mondego
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ourique
Assunto
Visita de Trabalho à XI Feira do Porco Alentejano
Data
2017-03-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lamego
Assunto
Visita ao Centro de Tropas de Operações Especiais em Lamego
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à empresa West Sea - Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Data
2016-08-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Arcos de Valdevez; Parque Nacional da Peneda-Gerês; São Pedro do Sul; S. Martinho das Moitas; Arouca
Assunto
Visita de Trabalho a áreas fortemente atingidas pelos incêndios
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 53ª Feira Nacional de Agricultura/63ª Feira do Ribatejo
Data
2016-05-31
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
EVOA (Vila Franca de Xira) e Centro de Interpretação da Charneca (CL)
Assunto
visita de trabalho ao EVOA e Companhia das Lezírias
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Eventos
Data
2019-02-26
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Oportunidade para uma lei de Bases do Clima
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-09-18
Tipo
Audição Pública
Local
Anfiteatro 8.01 – Polo I, Edifício das Engenharias da Universidade da Beira Interior, Covilhã
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Potencial Humano e Desenvolvimento Pessoal
Data
2018-07-24
Tipo
Audição Pública
Local
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Competitividade, Inovação e Internacionalização
Data
2018-05-28
Tipo
Seminário
Local
UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
"VALORIZAR E PROMOVER A FLORESTA"
Data
2017-06-06
Tipo
Sessão Solene
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres
Data
2016-12-13
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório do Agrup. de Escolas de Monserrate
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica da Correlhã, Ponte de Lima
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Muralhas do Minho, Valença
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Arga e Lima, Lanheses, Viana do Castelo
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica do Vale do Âncora, Vila Praia de Âncora, Caminha
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica do Vale do Âncora, Vila Praia de Âncora, Caminha
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Colégio de Campos
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, Viana do Castelo
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte da Barca
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Colégio de Campos
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Ponte de Lima
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Arcozelo, Ponte de Lima
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
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