Atividade deputado

Atividade de Deputado - Luís Pita Ameixa

XII Legislatura

Luís Pita Ameixa (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

149/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

130/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

30/XII

Sessão

Título

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

Tipo

Projeto de Lei

Número

1048/XII

Sessão

Título

Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.ºs 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e a Lei n.º 10/97, de 12 de maio)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1027/XII

Sessão

Título

Alteração da Lei Orgânica da Provedoria de Justiça, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/98, de 29 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 195/2001, de 27 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de junho)

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

68/AC/XII/4

Data

2014-12-04

Título

Hospital de S. Paulo, Serpa.

Número

67/AC/XII/4

Data

2014-11-26

Título

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas

Número

24/EI/XII/4

Data

2014-10-28

Título

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

Número

23/EI/XII/4

Data

2014-10-28

Título

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

Número

22/EI/XII/4

Data

2014-10-28

Título

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2963/XII/4

Data

2015-07-27

Título

Registos e Notariado no Concelho de Mértola.

Número

2490/XII/4

Data

2015-06-25

Título

Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo

Número

2348/XII/4

Data

2015-06-25

Título

Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo.

Número

1779/XII/4

Data

2015-06-05

Título

Rede Nacional dos Postos de Vigia

Número

1752/XII/4

Data

2015-06-05

Título

Medronho do Baixo-Alentejo.

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

94/XII

D.Relatório

2011-12-07

Título

Regula o direito de Associação na Guarda Nacional Republicana.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

85/XII

D.Relatório

2011-12-21

Título

Primeira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

272/XII

D.Relatório

Título

Igualdade de tratamento das listas de cidadãos eleitores e dos partidos políticos e coligações aos órgãos das autarquias locais (Procede à quinta alteração à lei orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, e à quarta alteração à lei n.º 19/2003, de 20 de junho).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

269/XII

D.Relatório

Título

Proporciona condições equitativas para a apresentação de listas de cidadãos às eleições dos Órgãos das Autarquias Locais procede à quinta alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

203/XII

D.Relatório

2012-04-18

Título

Primeira alteração à Lei nº 17/2003, de 4 de Junho, que regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, eliminando a discriminação relativa aos portugueses residentes no estrangeiro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

186/XII

D.Relatório

2012-04-18

Título

Altera a lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos), eliminando a discriminação existente em relação aos emigrantes portugueses.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

438/XII

D.Relatório

2013-09-11

Título

Primeira alteração à Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro (estabelece a orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e revoga os Decretos-Leis n.os 225/85, de 4 de Julho e 254/95, de 30 de Setembro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

437/XII

D.Relatório

2013-09-11

Título

Alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de Setembro, alterada pelas Leis n.º 4/95, de 21 de Fevereiro, 15/96, de 30 de Abril, e 75-A/97, de 22 de Julho, e pela Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

631/XII

D.Relatório

Título

Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro (reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais), na redação dada pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

170/XII

D.Relatório

2013-10-02

Título

Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, transpondo a Diretiva n.º 2013/1/UE do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 93/109/CE do Conselho, de 6 de dezembro de 1993, no que se refere a alguns aspetos do sistema de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado membro de que não tenham a nacionalidade.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

114/XII

D.Relatório

2012-12-19

Título

Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

113/XII

D.Relatório

2013-01-16

Título

Aprova o Código de Processo Civil.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

100/XII

D.Relatório

2012-10-24

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

188/XII

D.Relatório

2014-01-08

Título

Procede à primeira alteração à Lei n.º 22/99, de 21 de abril, que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

178/XII

D.Relatório

2013-10-23

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2014.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

342/XII

D.Relatório

2015-07-01

Título

Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

263/XII

D.Relatório

2014-12-16

Título

Procede à vigésima primeira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/99, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de dezembro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2015)216

D.Relatório

2015-07-09

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Proposta relativa a um Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor

Referência

COM(2014)196

D.Relatório

2014-04-30

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Rumo a eleições mais democráticas para o Parlamento Europeu Relatório relativo à execução das recomendações da Comissão de 12 de março de 2013 sobre o reforço da realização democrática e eficaz das eleições para o Parlamento Europeu

Referência

COM(2013)126

D.Relatório

2013-04-17

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Preparação das eleições europeias de 2014: reforçar um processo eleitoral democrático e eficaz

Referência

C(2013)1303

D.Relatório

2013-04-17

Título

RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre o reforço da realização democrática e eficaz das eleições para o Parlamento Europeu

Referência

COM(2012)254

D.Relatório

2013-01-23

Título

Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva do Regulamento (UE) n.° [que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou um apátrida] e a pedidos de comparação com os dados EURODAC apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados-Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei e que altera o Regulamento (UE) n.° 1077/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (Reformulação)

Referência

COM(2011)573

D.Relatório

2012-01-11

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Rumo a uma política da UE em matéria penal: assegurar o recurso ao direito penal para uma aplicação efectiva das políticas da UE

Referência

COM(2011)522

D.Relatório

2011-10-06

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)

Referência

COM(2015)215

D.Relatório

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Legislar melhor para obter melhores resultados - agenda da UE

Nomeações como Relator - Petições

Número

58/XII/1

D.Relatório

2011-12-06

Assunto

Reforço da cobertura da Televisão Digital Terrestre nas localidades integradas na Associação de Freguesias do Vale do Mouro.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP, Relator Temático - Direitos Humanos]

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Código de Processo Civil (PPL-113-GOV)

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa

Intervenções

Data da reunião

2015-07-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa; Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.º 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.º 4/2004, de 6 de novembro e n.º 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP); Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes.

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Data da reunião

2015-07-02

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República e elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade; Décima quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei nº 95-C/76, de 30 de janeiro.

Data da reunião

2015-06-19

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu

Tipo

Voto

Número

257

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira

Tipo

Voto

Número

255

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António de Sousa Gomes

Tipo

Voto

Número

248

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-29

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manue Pereira Dias

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

232

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-04

Data do debate

Título

Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-03

Data do debate

2014-07-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira

Tipo

Voto

Número

138

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-27

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro

Tipo

Voto

Número

127

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-22

Data do debate

2013-05-24

Título

Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-13

Data do debate

2013-02-14

Título

Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Madrid

Início

2015-06-08

Fim

2015-06-09

Delegação

V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XII

Sessão

Local

Madrid

Início

2013-05-06

Fim

2013-05-07

Delegação

3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Audições

Número

194-CACDLG-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.ºs 790/XII//4.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer" e 1021/XII/4.ª (PSD/CDS-PP) - "Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez"

Entidades

APMJ -Associação Portuguesa de Mulheres Juristas; Associação para o Planeamento da Família (APF); Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer; Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Movimento Democrático de Mulheres-MDM; P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta

Número

193-CACDLG-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira

Número

192-CACDLG-XII

Data

2015-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)

Número

187-CACDLG-XII

Data

2015-06-04

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do Comissário Europeu para as Migrações, Assuntos Internos e Cidadania (conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus)

Entidades

Dimitri Avramopoulos; Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis

Número

186-CACDLG-XII

Data

2015-06-03

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Paula Teixeira Da Cruz (MIN. DA JUSTIÇA); António Costa Moura (S.E. DA JUSTIÇA)

[mais...]

Audiências

Número

64-CACDLG-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"

Entidades

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Número

62-CACDLG-XII

Data

2015-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN

Entidades

Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN

Número

61-CACDLG-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Apresentação de cumprimentos e troca de experiências com a 1.ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique

Entidades

Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique

Número

59-CACDLG-XII

Data

2015-03-18

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

O papel do Parlamento no processo de harmonização da Constituição e das Leis com a legislação europeia; na relação entre os poderes legislativo, executivo e judicial e no enquadramento legal da independência das magistraturas

Entidades

Vice-Presidente do Parlamento da República de Montenegro, Branko Radulovic

Número

58-CACDLG-XII

Data

2015-01-29

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Reunião com a Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados

Entidades

Dra. Gabriela Knaul, Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados

[mais...]

Deslocações

Data

2015-06-08
a
2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Madrid

Assunto

V Fórum Parlamentar Hispano - Português

Data

2015-04-21

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Av. D. João II, n.º 1.08.01D Bloco H 1990-097 Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ,I.P.)

Data

2013-05-06
a
2013-05-07

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Madrid

Assunto

3.º Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Data

2013-03-22

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Concelho de Ourique

Assunto

Visita de trabalho no âmbito da Feira do Porco Alentejano

Data

2013-03-04
a
2013-03-05

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Alentejo

Assunto

Visita de trabalho ao Alentejo

Data

2013-02-26

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Carmo - Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Data

2012-04-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho da Comissão à LUSA

Data

2012-03-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa

Assunto

Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público

Data

2012-03-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa

Assunto

Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados

Data

2012-02-28

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa

Assunto

Visita e reunião no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Data

2012-02-21

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa

Assunto

Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Centro de Estudos Judiciários

Data

2012-02-14

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Julgados de Paz de Cascais

Assunto

Visita e reunião nos Julgados de Paz de Cascais

Data

2012-02-14

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Estabelecimento Prisional de Tires

Assunto

Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires

Data

2012-02-07

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Conselho Superior da Magistratura - Lisboa

Assunto

Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura

Data

2011-09-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Alqueva

Assunto

Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva

Eventos

Data

2014-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre das Assembleia da República

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014

Data

2013-07-17

Tipo

Outros

Local

São Nobre

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2013-06-25

Tipo

Outros

Local

Sala 6

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Data

2012-07-18

Tipo

Outros

Local

Sala 1

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2012-01-31

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Televisão Digital Terrestre

Data

2011-12-20

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"O Serviço Público de Comunicação Social"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Noruega [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Espanha [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária José Gomes Ferreira, Ferreira do Alentejo

Data

2014-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Colégio de Nossa Senhora da Graça

Data

2014-03-10

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Auditório do IPDJ

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Profissional de Odemira

Data

2013-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Básica Frei António Chagas, Vidigueira

Data

2013-02-19

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Auditório da Escola Secundária D. Manuel I

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

EP de Moura

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

EB/S de Ourique

Data

2012-12-03

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

EB Damião de Odemira

Data

2012-03-06

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Auditório do IPDJ

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

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