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Atividade de Deputado - Teresa Moraes Sarmento
X  Legislatura
Teresa Moraes Sarmento (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
781/X
Sessão
4
Título
Conselhos de empresa europeus.
Tipo
Projeto de Lei
Número
780/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.
Tipo
Projeto de Lei
Número
756/X
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei n.º 26/2008, de 27 de Junho.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515/X
Sessão
4
Título
Soluções institucionais e legais adequadas ao exercício pleno do direito de voto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/X
Sessão
2
Título
Terceira alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
243/X
D.Relatório
2007-04-11
Título
Aprova a Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
240/X
D.Relatório
Título
Aprova o regime de obtenção da prova digital electrónica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
21/X
D.Relatório
Título
Regulação da concentração da propriedade dos meios de comunicação social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
21/X
D.Relatório
Título
Regulação da concentração da propriedade dos meios de comunicação social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
142/X
D.Relatório
Título
Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, anexo ao decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
367/X
D.Relatório
Título
Regime jurídico da obtenção de prova digital electrónica na internet.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
333/X
D.Relatório
2007-01-24
Título
Altera o estatuto dos jornalistas reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
405/X
D.Relatório
Título
Estatuto do representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
405/X
D.Relatório
2007-12-04
Título
Estatuto do representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
787/X
D.Relatório
Título
Garante o direito à participação política dos trabalhadores da administração pública sem perda de direitos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
734/X
D.Relatório
Título
Elimina as restrições ao exercício de direitos e liberdades democráticas no transporte ferroviário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
729/X
D.Relatório
2009-04-23
Título
Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
727/X
D.Relatório
2009-04-23
Título
Repõe o regime sancionatório das contra-ordenações laborais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
715/X
D.Relatório
2009-04-22
Título
Primeira alteração ao Diploma Preambular da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
680/X
D.Relatório
2009-04-22
Título
Alteração à Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho, por forma a repor a vigência do regime contra-ordenacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
589/X
D.Relatório
2008-10-01
Título
Regulação da concentração da propriedade dos meios de comunicação social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
250/X
D.Relatório
2008-02-06
Título
Realização de referendo sobre o Tratado Lisboa (que altera os Tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
248/X
D.Relatório
2008-02-06
Título
Proposta de referendo ao Tratado de Lisboa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
246/X
D.Relatório
2008-02-06
Título
Propõe a realização de um Referendo Nacional sobre o Tratado de Lisboa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
241/X
D.Relatório
2008-02-06
Título
Proposta de referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
76/X
D.Relatório
2007-01-24
Título
Altera a Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/X
D.Relatório
2006-01-04
Título
Procede à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Procede à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
41/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
159/X
D.Relatório
2007-10-17
Título
Cria o novo regime penal de corrupção no comércio internacional e no sector privado, dando cumprimento á Decisão-Quadro n.º 2003/568/JAI do Conselho, de 22 de Julho de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
120/X
D.Relatório
2007-03-28
Título
Aprova a Lei da Televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
117/X
D.Relatório
2007-04-11
Título
Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
219/X
D.Relatório
2008-10-14
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
215/X
D.Relatório
2008-09-30
Título
Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
284/X
D.Relatório
2009-06-22
Título
Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/X
D.Relatório
2008-10-29
Título
Orçamento do Estado para 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/X
D.Relatório
2008-03-19
Título
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)205
D.Relatório
2009-07-08
Título
Relatório sobre o Funcionamento da Metedologia para um Controlo Sistemático e Rigoroso do Respeito pela Carta dos Direitos Fundamentais
Nomeações como Relator - Petições
Número
104/IX/3
D.Relatório
2004-11-08
Assunto
Solicita intervenção junto do Secretário de Estado da Justiça e do Presidente do Instituto de Reinserção Social, no sentido da sua reintegração no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, bem como a apreciação da responsabilidade criminal, civil e disciplinar dos funcionários alegadamente responsáveis pela não execução daquela reintegração.
Número
107/IX/3
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicita que a Assembleia da República legisle no sentido da revogação do artigo 70º. do Decreto-Lei nº.186-A/99, de 31 de Maio, com a consequente atribuição aos Tribunais de competência genérica das competencias que, com referência aos "Departamentos Marítimos do Sul e do Norte", se encontram actualmente atribuídas ao Tribunal Marítimo de Lisboa, até que venham a ser instalados os Tribunais Marítimos de Faro e de Matosinhos.
Número
14/X/1
D.Relatório
2005-06-08
Assunto
Solicitam que não se proceda a uma nova Revisão Constitucional tendo como catalisador a alteração do n.º 3 do art. 115º do CRP.
Número
133/X/1
D.Relatório
2006-05-24
Assunto
Solicita a revogação das normas legais que conferem prioridade no atendimento de advogados e solicitadores em serviços públicos.
Número
388/X/2
D.Relatório
2008-01-03
Assunto
Solicitam que seja desencadeado um pedido de fiscalização abstracta sucessiva de inconstitucionalidade das normas, em matéria do regime de aposentação, das Leis n.ºs 1/2004, de 15 de Janeiro, e 60/2005, de 29 de Dezembro.
Número
493/X/3
D.Relatório
2008-04-30
Assunto
Solicitam que seja desencadeada a fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que "Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas".
Número
500/X/3
D.Relatório
2008-09-16
Assunto
Transformação da APF em Associação Pública Profissional.
Número
517/X/4
D.Relatório
2008-09-24
Assunto
Solicita que seja requerida ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do nº 2 do artigo 2º e do nº 5 do artigo 3º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, quando interpretados como não abrangendo o pessoal de enfermagem das entidades públicas empresariais de saúde, que não revista a qualidade de "funcionário ou agente".
Número
522/X/4
D.Relatório
2008-10-15
Assunto
Solicita que lhe seja reconhecido o estágio feito anteriormente à alteração do nº. 5 do artigo 35º do Decreto-Lei 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
Número
531/X/4
D.Relatório
2008-11-12
Assunto
Solicita que lhe seja reconhecido o estágio feito anteriormente à alteração do nº. 5 do artigo 35.º do Decreto-Lei 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
Número
532/X/4
D.Relatório
2008-11-12
Assunto
Solicita que lhe seja reconhecido o estágio feito anteriormente à alteração do nº. 5 do artigo 35.º do Decreto-Lei 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contra-Ordenações (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna
Subcomissão
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-04-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Relatório Anual de Segurança Interna - 2008 Ao Ministro da Administração Interna (Rui Pereira)
Data da reunião
2009-04-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a intervenção da Assembleia da República no sentido de ser promovida a criação da Corporação de Bombeiros da Quinta do Conde.
Data da reunião
2008-12-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
Data da reunião
2008-10-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento
Data da reunião
2007-10-19
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Iniciativa legislativa do Governo; comunicação social; imprensa regional; emprego e flexigurança; canais de televisão; actividade sindical na PSP; lançamento de impostos; Tratado Constitucional; Presidência portuguesa na União Europeia; QREN; jornalista portuguesa com traje islâmico Ao Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
2006-01-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Cáceres Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2009-06-15
Fim
2009-06-17
Delegação
98ª. Conferência da Organização Internacional do Trabalho
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-01-19
Fim
2009-01-20
Delegação
Reunião conjunta sobre: "Futuro programa plurianual relativo a Espaço, Segurança, Liberdade e Justíça" e "Transparência do processo de decisão ao nível da U.E. e ao nível nacional"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Hungria
Início
2008-04-25
Fim
2008-04-25
Delegação
Conferência "Parliaments and Members of Parliaments in the Eyes of the Public and the Media - Frustration with Parliaments in Europe"
Audições
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
65-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
Audiências
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
30-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Amnistia Internacional Portugal
Número
29-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 246/X/4ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial"
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
28-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Deslocações
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Monte da Caparica - Almada
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-04-24
a
2008-04-25
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Assembleia Nacional da Hungria
Assunto
Conferência "Parliaments and Members of Parliaments in the Eyes of the Public and the Media" "Frustration with Parliaments in Europe", promovida pela Comissão de Imunidades, Incompatibilidades e Mandatos da Assembleia Nacional da Hungria
Data
2006-10-10
a
2006-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Lisboa, Sintra , Moita e Seixal
Assunto
3ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano
Data
2006-05-16
Comissão
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Local
Lisboa
Assunto
Visita à sede da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, no âmbito da reflexão acerca do papel e do cumprimento do serviço público da televisão e da rádio no país e junto das comunidades.
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
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