Iniciativas em Comissão

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Agricultura e Mar

Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1030

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Preservação e valorização das embarcações típicas do Tejo

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-07-05

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

2212

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Disponibilidade de meios necessários para a operação dos navios de investigação

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-06-25

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

2213

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Determina o fim de apoios públicos às culturas agrícolas permanentes super intensivas

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-06-25

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

1238

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Determina uma distância mínima entre o extremo de culturas agrícolas permanentes super intensivas e os núcleos habitacionais

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-06-25

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

2202

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um regime de ordenamento e gestão das áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-06-18

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

2164

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que institua um regime de moratória para a instalação de novas culturas de amendoal e olivais intensivos

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-05-15

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

1210

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Condiciona a instalação de olival e amendoal intensivo e superintensivo

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-05-08

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

1211

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Proíbe a utilização de aviões para pulverização aérea e restringe o uso de equipamentos de pulverização de jato transportado em zonas sensíveis, aglomerados habitacionais e vias públicas (segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril)

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-05-08

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

2148

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Moratória à instalação de olival e amendoal intensivo e superintensivo

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-05-08

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

1161

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Determina a obrigatoriedade de análise à presença de glifosato na água destinada ao consumo humano (alteração ao regime da qualidade da água destinada ao consumo humano)

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-03-13

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

1162

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-03-13

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

1163

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Proíbe o uso não profissional de produtos contendo glifosato

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-03-13

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

1139

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionais

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-02-27

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

1140

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-02-27

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

1109

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-02-07

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

985

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Alarga às vítimas dos incêndios ocorridos entre 3 e 10 de agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira as medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017 (2.ª alteração à Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro)

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-09-17

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1772

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de produção de variedades autóctones de cereais – nomeadamente de trigo – contrariando o cenário de agudização da dependência externa alimentar

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-07-18

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

965

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Altera as obrigações das entidades gestoras das zonas de caça passando a ser obrigatório incluir estimativas populacionais das espécies cinegéticas nos respectivos planos

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

966

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Reforça a preservação da fauna e espécies cinegéticas em contexto de pós-incêndio

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-07-18

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1768

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas e incentivos que promovam o acesso à água para fins agrícolas em condições mais favoráveis e a utilização de recursos hídricos superficiais para rega e produção pecuária

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-07-17

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1685

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o apoio aos viticultores e outros agricultores afetados pelas intempéries na região do Douro

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-12

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1686

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida, na Freguesia do Pinhão, na União de Freguesias de Casal de Loivos, Vale de Mendiz e Vilarinho de Cotas, na Freguesia de Sanfins do Douro e na Freguesia de Vilar de Maçada, no concelho de Alijó

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-12

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1735

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2018

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-12

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1748

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda do Governo o apoio aos agricultores afetados pelas intempéries ocorridas nas regiões norte e centro do país

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-07-12

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Lei

Número

936

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Impede o cultivo e a libertação deliberada em ambiente de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-07-04

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

938

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM)

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-07-04

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

932

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Estabelece o regime legal aplicável à doação de géneros alimentares, para fins de solidariedade social, por forma a combater a fome e o desperdício alimentar em Portugal

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-06-27

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

927

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Proíbe a produção e o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (revoga o Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro)

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2018-06-21

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1684

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda a criação e operacionalização pelo Governo de um programa centralizado para a recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-06-06

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1641

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda a alteração da forma de pagamento das despesas com pessoal no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-05-23

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1637

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de medidas que permitam o acesso universal e em condições mais favoráveis ao SIRCA e a garantia de Sanidade Animal adequada no território nacional

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-05-21

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1543

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que prorrogue o prazo da colheita de pinhas de pinheiro-manso no ano de 2018

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-04-26

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1483

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Pela defesa e valorização dos produtos regionais, designadamente do Queijo de São Jorge (Região Autónoma dos Açores)

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-04-10

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1352

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a reposição da Mata Nacional da Ribeira do Freixo (Idanha-a-Nova), através do retorno da Herdade da Ribeira do Freixo ao regime florestal total

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-02-22

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1223

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que valorize devidamente a atividade do Banco Português de Germoplasma Vegetal e proceda ao reforço de pessoal assegurando uma renovação atempada

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2018-01-09

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1210

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda ao atempado reforço do pessoal do Banco Português do Germoplasma Vegetal

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-12-20

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

660

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Visa a suspensão da plantação de eucaliptos até à entrada do novo regime jurídico aplicável às acções de Arborização e Rearborização

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2017-11-13

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1109

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que avalie da necessidade de disponibilizar alimento para animais selvagens nas zonas limítrofes às áreas de floresta autóctone que tenham ardido

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-11-02

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1106

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que estabeleça a suspensão da caça a norte do Tejo durante o período de dois anos

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-10-31

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

655

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Procede ao reforço das normas relativas à prevenção de incêndios previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2017-10-31

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1110

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à criação de uma equipa de intervenção psicológica de resposta aos incêndios que deflagraram na zona Centro e Norte do país, afectando os distritos de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Braga e Leiria

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-10-31

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

645

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Determina a assunção por parte Estado da responsabilidade de indemnizar os herdeiros das vítimas mortais e os feridos graves na sequência dos incêndios ocorridos em território nacional neste ano de 2017, e cria o procedimento de determinação e pagamento dessas indemnizações

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2017-10-20

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

525

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Define os atos próprios dos médicos veterinários

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2017-09-20

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

602

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Define quais os actos próprios dos médicos veterinários

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2017-09-20

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1039

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Sobre medidas de apoio aos produtores de batata

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-08-02

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1036

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que assegure o acesso à Água do Alqueva pelos concelhos do Sul do Baixo Alentejo

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-07-24

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

979

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a aprovação de procedimentos e medidas expeditos destinados a minimizar as consequências dos incêndios florestais que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-07-12

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

537

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Estabelece medidas de proteção aos carvalhos e a outras espécies autóctones da flora portuguesa

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2017-06-06

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

889

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo que promova a melhoria da instrução de processos nos Açores para posterior aprovação da DGRM

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-05-30

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

498

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Sanciona a utilização de venenos no âmbito da actividade cinegética

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2017-05-11

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

808

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que harmonize o período venatório de caça de acordo com o instituído para o terreno não ordenado no que diz respeito à caça menor

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-04-19

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

465

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Aprova a constituição de unidades de gestão florestal

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2017-04-07

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

437

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2017-03-14

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

643

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda medidas de reforço e proteção da Reserva Ecológica Nacional (REN) e a reavaliação da desafectação de terrenos da REN

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-02-07

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

571

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda a estudos técnicos independentes, científicos e de direito comparado, relativamente à intenção de revisão e alteração da lista anexa ao Decreto-Lei n.º 565/99, que pretende identificar as espécies piscícolas classificadas como exóticas/invasoras nas águas interiores, estabelece medidas destinadas a assegurar o seu extermínio e sanciona o respetivo incumprimento

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-12-14

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

556

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Medidas de apoio aos criadores cujos animais foram atingidos pela febre catarral ovina (Vírus da Língua Azul) no Médio Tejo

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-11-28

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

518

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo português que proceda à reabertura da Ação 7.1 do Programa de Desenvolvimento Rural

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-10-19

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

451

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida no Distrito de Vila Real

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-07-22

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

433

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo Medidas de apoio à cereja

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-07-18

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

386

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a assunção de medidas de monitorização e apoio aos produtores de cereja que os compense pelos prejuízos causados pela especial adversidade das condições climatéricas dos últimos meses

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-06-24

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

270

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Cria o Conselho Nacional de Experimentação Animal

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2016-06-23

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

280

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que adopte medidas que permitam à captação de água e ligação do Aproveitamento Hidroagrícola do Lucefecit à albufeira de Alqueva

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-04-29

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

104

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes para impedir a prática da pesca e da caça ilegal em zonas protegidas da Ilha de Santa Maria, no arquipélago dos Açores

Estado

Nova Baixa Comissão para Discussão

D.Estado

2016-03-17

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

169

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita ao governo que providencie verbas para a concretização do "Emparcelamento Agrícola de Vitorino das Donas e Correlhã"

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-02-23

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

170

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Solicita ao governo que providencie verbas para a concretização do “Emparcelamento Agrícola de São Pedro de Arcos, Fontão e Bertinandos”

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-02-23

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

154

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo que agilize o processo no sentido de permitir a concretização do “Emparcelamento Agrícola de Moreira e Barroças e Taias” há muito ambicionado pela população.

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2016-02-16

Autores

CDS-PP

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