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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2202
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2209
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2208
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2201
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1225
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-14
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2194
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-12
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2180
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2019-06-11
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2184
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-05
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-04
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2175
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-29
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2172
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-29
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1934
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-21
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2171
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-20
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2164
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-15
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1210
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1211
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2141
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-06
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2142
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-06
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2031
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-04-26
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2020
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-04-26
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2093
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-10
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2094
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-10
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2088
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-03
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1163
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1162
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1161
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2014
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-04
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1140
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1139
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-27
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
183
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-12
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
1048
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-02-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1109
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-07
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1095
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-04
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1090
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-30
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1091
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-30
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
179
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-29
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tipo
Projeto de Lei
Número
918
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-12-21
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1856
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1867
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1843
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1870
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-11-06
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1783
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-09-28
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1806
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-09-28
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
966
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
965
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1772
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-07-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1768
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-07-17
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1748
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1735
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1685
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
938
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
936
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-04
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
932
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
927
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-21
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1684
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-06
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1641
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-23
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1637
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-21
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1543
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-04-26
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1483
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-04-10
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1352
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-02-22
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
558
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-02-09
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
764
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-02-09
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
767
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-02-09
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1223
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-01-09
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1210
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-12-20
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-11-13
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1109
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-11-02
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
655
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-10-31
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1106
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-10-31
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
525
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2017-09-20
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2017-09-20
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1039
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-08-02
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1030
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-07-24
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1036
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-07-24
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-06-06
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
889
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-05-30
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-05-11
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-05-11
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
808
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-04-19
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
465
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2017-04-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2017-03-14
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-02-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
556
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-11-28
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-10-19
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
451
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-07-22
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
433
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-07-18
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
386
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-06-24
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
270
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2016-06-23
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
280
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-04-29
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
104
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2016-03-17
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-02-23
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-02-23
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2016-02-16
Autores
CDS-PP