Projeto de Resolução 889/XIII/2
Recomenda ao governo que promova a melhoria da instrução de processos nos Açores para posterior aprovação da DGRM
[formato DOC]
[formato PDF]
2017-05-25 |
Entrada
2017-05-30 |
Admissão
2017-05-30 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2017-05-31 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2017-05-31 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2017-05-31 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2017-05-31 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2017-06-01 |
Anúncio
2017-06-01 |
Publicação
2017-06-20 |
Parecer do Governo da RAA
2017-06-22 |
Parecer do Governo da RAA
2017-06-23 |
Parecer da ALRAM
2017-06-30 |
Parecer da ALRAA
2019-10-24 |
Iniciativa Caducada