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Projeto de Lei 465/XIII
Aprova a constituição de unidades de gestão florestal [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2017-03-22 |  Entrada
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2017-03-23 |  Admissão

2017-03-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2017-03-24 |  Anúncio

2017-03-24 |  Publicação
2017-03-28 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2017-03-28 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2017-03-28 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2017-03-28 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2017-04-06 |  Discussão generalidade
2017-04-07 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 74, Requerimento, apresentado pelo BE solicitando a baixa à Comissão de Agricultura e mar, sem votação, por um período de 60 dias do Projeto de Lei n.º 465/XIII/2.ª (BE) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-04-07 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2017-04-17 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2017-04-24 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2017-04-26 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]