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Atividade de Deputado - Inês Domingos
XIII  Legislatura
Inês Domingos (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
91/AC/XIII/4
Data
2019-04-10
Título
Requalificação da Escola Secundária do Restelo
Número
86/AC/XIII/4
Data
2019-04-04
Título
Relatórios de atividades da Estrutura de Missão Portugal In
Número
81/AC/XIII/4
Data
2019-03-29
Título
Centro Oncológico de Viseu - unidade de Radioterapia
Número
14/AC/XIII/4
Data
2018-10-22
Título
Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10.09.2018
Número
4/AC/XIII/4
Data
2018-09-21
Título
Relatório de Despesa Fiscal 2017
Perguntas apresentadas
Número
2285/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Rutura do Serviço de Oncologia no Centro Hospitalar Tondela Viseu
Número
2215/XIII/4
Data
2019-05-31
Título
Emissão de Dívida Pública em Renminbi
Número
2204/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Operação stop para cobrança de dívidas fiscais
Número
1768/XIII/4
Data
2019-03-29
Título
Abandono da contrução do Centro Oncológico de Viseu
Número
1382/XIII/4
Data
2019-02-19
Título
Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/XIII
D.Relatório
2016-05-25
Título
Elimina a possibilidade de instrução e instauração de processos por parte da autoridade tributária para a cobrança de taxas moderadoras altera o Decreto-ei n.º 113/2011, de 29 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
446/XIII
D.Relatório
2017-04-05
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, Lei Orgânica do Banco de Portugal, introduzindo a regra de que o preenchimento dos cargos de direção do Banco de Portugal seja efetuado mediante processo concursal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
444/XIII
D.Relatório
2017-04-05
Título
Procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro (cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros), reforçando as competências do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, e promovendo a eficiente colaboração e articulação entre as várias entidades de supervisão financeira – Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), criando um Secretariado Executivo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
634/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação da remuneração dos colaboradores dos intermediários financeiros e das instituições de crédito
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
633/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
632/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação da organização interna dos intermediários financeiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
631/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação relativa às ofertas particulares de valores mobiliários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
630/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação das obrigações das instituições de crédito na comercialização de depósitos e produtos de crédito
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
629/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
628/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação da concessão de crédito por instituições de crédito a titulares de participações qualificadas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
627/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação relativa aos consultores para investimento autónomos e colaboradores de intermediários financeiros que exercem a atividade de consultoria para investimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
626/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação dos códigos de conduta das instituições de crédito
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
625/XIII
D.Relatório
2017-11-24
Título
Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
2016-02-17
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XIII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
109/XIII
D.Relatório
2018-02-21
Título
Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
201/XIII
D.Relatório
2019-06-26
Título
Estabelece mecanismos para a resolução de litígios que envolvam as autoridades competentes de Portugal e de outros Estados-Membros da União Europeia em resultado da interpretação e aplicação de acordos e convenções internacionais para evitar a dupla tributação de rendimentos, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1852
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
190/XIII
D.Relatório
2019-06-05
Título
Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
156/XIII
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)800
D.Relatório
2019-01-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
Referência
COM(2017)493
D.Relatório
2018-12-12
Título
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista a uma convenção que estabelece um tribunal multilateral para a resolução de litígios em matéria de investimento
Referência
COM(2018)391
D.Relatório
2018-07-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa de apoio às reformas
Referência
COM(2018)241
D.Relatório
2018-07-10
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças
Referência
COM(2018)134
D.Relatório
2018-05-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho
Referência
COM(2018)134
D.Relatório
2018-04-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho
Referência
COM(2018)99
D.Relatório
2018-04-02
Título
Proposition de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL modifiant la directive 2014/65/UE concernant les marchés d?instruments financiers
Referência
COM(2018)94
D.Relatório
2018-04-02
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE
Referência
COM(2018)92
D.Relatório
2018-04-02
Título
Proposition de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL modifiant la directive 2009/65/CE du Parlement européen et du Conseil et la directive 2011/61/UE du Parlement européen et du Conseil en ce qui concerne la distribution transfrontière des fonds communs de placement
Referência
COM(2018)96
D.Relatório
2018-04-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à lei aplicável à oponibilidade a terceiros das cessões de créditos
Referência
COM(2018)110
D.Relatório
2018-04-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa facilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo e que altera os Regulamentos (UE) n.º 345/2013 e (UE) n.º 346/2013
Referência
COM(2018)113
D.Relatório
2018-04-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (ECSP)
Referência
COM(2017)791
D.Relatório
2018-02-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2013/36/UE e 2014/65/UE
Referência
COM(2016)461
D.Relatório
2016-10-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social
Referência
COM(2016)285
D.Relatório
2016-07-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2015
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Serviços de Pagamento de Moeda Eletrónica [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Atividade Seguradora e Resseguradora [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Intervenções
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece mecanismos para a resolução de litígios que envolvam as autoridades competentes de Portugal e de outros Estados-Membros da União Europeia em resultado da interpretação e aplicação de acordos e convenções internacionais para evitar a dupla tributação de rendimentos, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1852
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lembra os compromissos constantes do Programa do XXI Governo e congratula-se com os resultados obtidos nesta Legislatura, nomeadamente no âmbito do aumento de salários e pensões, diminuição da taxa de risco de pobreza e sustentabilidade do Estado Ao Deputado Fernando Rocha Andrade (PS)
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses ("LOBBYING"); Aprova o regime da atividade profissional de mediação na representação de interesses; Aprova o regime de registo de entidades privadas que realizam representação de interesses; Regulamentação do Lobbying
Data da reunião
2019-06-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária" Ao Deputado Fernando Rocha Andrade (PS)
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
847
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar em memória das vítimas do regime comunista da República Democrática Alemã
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional da criança
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
817
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
795
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
Título
De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
759
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor ao atleta Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
757
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor à economista Teodora Cardoso, pela dedicação à causa pública
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
753
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela obtenção do título mundial ANB de boxe
Tipo
Voto
Número
750
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela 20.ª Edição do Festival Literário: Correntes D´Escritas – Município da Póvoa de Varzim
Tipo
Voto
Número
741
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação pela proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de Deputados ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
720
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
709
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Título
De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do acidente na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela divisão das famílias e detenção das crianças migrantes em centros de internamento na fronteira entre os EUA e o México
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pela morte de John Martins
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Saudação pelo dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Condenação pelos bombardeamentos e os crimes contra a humanidade sobre as populações da região de Ghouta, na Síria
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no liceu Marjory Stoneman Doulgas em Parkman no estado da Florida
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelo Terramoto ocorrido esta semana em Taiwan
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-07
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto do Congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela posição de Martin Schulz relativamente ao federalismo europeu e à expulsão automática de Estados-Membros da União Europeia
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-03
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque
Tipo
Voto
Número
427
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Saudação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição democrática Venezuelana
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
424
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
2017-10-27
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-20
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-04
Fim
2019-09-06
Delegação
Conferência sobre Política Externa de Segurança /Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-30
Fim
2019-10-01
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-02-18
Fim
2019-02-19
Delegação
Participação na Semana Parlamentar Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2019-02-13
Fim
2019-02-15
Delegação
Reunião da Rede Parlamentar Global OCDE e NATO
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Viena
Início
2018-09-17
Fim
2018-09-18
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia.
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Londres
Início
2018-02-05
Fim
2018-02-07
Delegação
Visita de Trabalho à House of Commons e House of Lords
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bratislava
Início
2016-10-16
Fim
2016-10-18
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE EU)
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bratislava
Início
2016-10-16
Fim
2016-10-18
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia
Audições
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
335-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
Autoridade da Concorrência
Número
333-COFMA-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
332-COFMA-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Audiências
Número
54-CAE-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Processo de Saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
British in Europe - Tig James
Número
49-CAE-XIII
Data
2019-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência à Senhora Embaixadora dos Paises Baixos
Entidades
Maria Catharina Trooster - Embaixadora dos Países Baixos
Número
59-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
Número
58-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
57-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
JTI - Japan Tobacco International

Deslocações
Data
2019-10-01
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Helsínquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE)
Data
2019-09-04
a
2019-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Finlândia-Helsínquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2019-02-18
a
2019-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia - Conferência sobre o Semestre Europeu e Conferência sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2019-02-13
a
2019-02-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Paris
Assunto
Reunião da Rede Parlamentar Global OCDE + NATO
Data
2018-10-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Sobral de Monte Agraço
Assunto
Visita de trabalho ao complexo militar das linhas de Torres
Data
2018-09-17
a
2018-09-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena - Áustria
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE
Data
2018-02-05
a
2018-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Londres
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República à House of Commons e House of Lords
Data
2016-10-16
a
2016-10-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bratislava
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia
Eventos
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
O Futuro da Europa
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Grécia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica n.º 3 de Mundão, Viseu
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica Grão Vasco, Viseu
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária de Carregal do Sal
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária de Carregal do Sal
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Profissional de Tondela
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica Infante D. Henrique, Repeses, Viseu
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, Sátão
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
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