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Audições em Comissão
Número
118-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Data
2021-11-17
Entidades
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Número
117-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Data
2021-11-03
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
115-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Data
2021-10-12
Entidades
Plataforma Sindical - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins; Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino; Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues
Número
114-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Data
2021-09-29
Entidades
Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny
Número
105-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-07-19
Entidades
Francisco Marques;Paula dos Santos Veiga;Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira;Joaquim Manuel Freitas da Rocha;Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes
Número
101-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-30
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas
Número
100-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-30
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Número
98-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-23
Entidades
Ministra da Justiça;Secretária de Estado da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Número
97-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-16
Entidades
Comissão Nacional de Eleições;CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Número
95-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-08
Entidades
Representante de Portugal no Conselho de Administração da Europol, Dr. Veríssimo Santos Milhazes
Número
94-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-02
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Número
91-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-25
Entidades
GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais;MAPINET - Movimento Cívico Anti-pirataria na internet;AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos;API - Associação Portuguesa de Imprensa;FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;VISAPRESS - Entidade de Gestão Coletiva do Direito do Autor;APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas;Google;Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais;APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação;Associação Nacional para o Software Livre
Número
90-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-12
Entidades
Subscritores da petição n.º 209/XIV/2.ª
Número
89-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-06
Entidades
Número
88-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-04
Entidades
Ministra da Justiça
Número
87-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-04
Entidades
Subscritores da Petição n.º 97/XIV/1.ª
Número
86-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-28
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Número
85-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-21
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência
Número
84-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-13
Entidades
Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;Ministro da Administração Interna
Número
79-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-10
Entidades
Candidato a membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Número
77-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-09
Entidades
Candidato a membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
76-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-04
Entidades
APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas;FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais;MAPINET - Movimento Cívico Anti-pirataria na internet;Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media, CRL;API - Associação Portuguesa de Imprensa;AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos;Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais;Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI)
Número
73-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-02
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST);DGS - Direção-Geral da Saúde
Número
71-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-02-17
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Número
68-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-02-09
Entidades
Ministra da Justiça;Secretária de Estado da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Número
67-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-02-03
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Número
65-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-27
Entidades
Inspetores Coordenadores Superiores da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Sindicato da Carrreira de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Sindicato dos Inpetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Número
64-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-27
Entidades
Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados -Profª. Doutora Filipa Calvão
Número
63-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-20
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência
Número
62-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-19
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
59-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-12-21
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Número
58-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-12-16
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
54-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-11-06
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Número
53-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-11-03
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Número
52-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-15
Entidades
Subscritores da Petição
Número
51-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-14
Entidades
Ministra da Justiça
Número
49-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-24
Entidades
Representantes do grupo de cidadãos eleitores proponentes da Iniciativa Popular de Referendo n.º 1/XIV/1.ª
Número
48-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-23
Entidades
Associação Mulheres de Braga
Número
47-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-16
Entidades
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Número
45-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-09
Entidades
Candidatos a órgãos exteriores à Assembleia da República
Número
44-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-09
Entidades
Candidatos a órgãos exteriores à Assembleia da República
Número
34-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-07
Entidades
Jonathan Ferreira Da Costa;Rita de Magalhães Casimiro Pinheiro Osório;Várias entidades;Vasco Manuel Torres Dos Santos
Número
33-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-01
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Número
29-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-16
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Número
28-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-09
Entidades
Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Número
27-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-04
Entidades
Subscritores da Petição n.º 18/XIV/1.ª
Número
26-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-02
Entidades
Observatório Técnico Independente
Número
25-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-13
Entidades
Número
24-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-05
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Número
23-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-04-28
Entidades
Ministra da Justiça;Secretária de Estado da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Número
20-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-04-08
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Número
19-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-13
Entidades
Subscritores da Petição
Número
18-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-12
Entidades
Conselheiro Cunha Rodrigues
Número
17-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-10
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Número
16-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-06
Entidades
Subscritores da Petição;Ministra da Justiça
Número
14-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-26
Entidades
Juiz Conselheiro António Manuel Clemente Lima;Professor Doutor Vitalino José Ferreira Prova Canas
Número
13-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-11
Entidades
Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Administração Interna
Número
12-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-01-23
Entidades
Ministra da Agricultura;Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Número
10-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-01-15
Entidades
Ministra da Justiça;Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Número
8-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-12-18
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência
Número
5-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-12-12
Entidades
Subscritores da Petição
Número
3-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-12-04
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
1-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-11-21
Entidades
Candidatos;Dr. André Coelho Lima;Dr. Fernando José dos Santos Anastácio