Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Audições em Comissão
Número
79-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-10
Entidades
Candidato a membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Número
77-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-09
Entidades
Candidato a membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
76-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-04
Entidades
APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas;FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais;MAPINET - Movimento Cívico Anti-pirataria na internet;Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media, CRL;API - Associação Portuguesa de Imprensa;AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos;Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais;Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI)
Número
73-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-02
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST);DGS - Direção-Geral da Saúde
Número
71-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-02-17
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Número
68-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-02-09
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;Secretária de Estado da Justiça
Número
67-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-02-03
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Número
65-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-27
Entidades
Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Inspetores Coordenadores Superiores da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Sindicato da Carrreira de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Sindicato dos Inpetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Número
64-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-27
Entidades
Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados -Profª. Doutora Filipa Calvão
Número
63-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-20
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência
Número
62-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-19
Entidades
Procuradora-Geral da República;Ministra de Estado e da Presidência
Número
59-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-12-21
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Número
58-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-12-16
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
54-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-11-06
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Número
53-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-11-03
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna
Número
52-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-15
Entidades
Subscritores da Petição
Número
51-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-14
Entidades
Ministra da Justiça
Número
49-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-24
Entidades
Representantes do grupo de cidadãos eleitores proponentes da Iniciativa Popular de Referendo n.º 1/XIV/1.ª;Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões
Número
48-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-23
Entidades
Associação Mulheres de Braga
Número
47-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-16
Entidades
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Número
45-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-09
Entidades
Candidatos a órgãos exteriores à Assembleia da República
Número
44-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-09
Entidades
Candidatos a órgãos exteriores à Assembleia da República
Número
34-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-07
Entidades
Vasco Manuel Torres Dos Santos;Rita de Magalhães Casimiro Pinheiro Osório;Jonathan Ferreira Da Costa;Várias entidades
Número
33-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-01
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Número
29-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-16
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna
Número
28-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-09
Entidades
Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Número
27-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-04
Entidades
Subscritores da Petição n.º 18/XIV/1.ª
Número
26-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-02
Entidades
Observatório Técnico Independente
Número
25-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-13
Entidades
Número
24-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-05
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Ministro da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna
Número
23-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-04-28
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;Secretária de Estado da Justiça
Número
20-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-04-08
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Número
19-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-13
Entidades
Subscritores da Petição
Número
18-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-12
Entidades
Conselheiro Cunha Rodrigues
Número
17-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-10
Entidades
Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Número
16-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-06
Entidades
Subscritores da Petição;Ministra da Justiça
Número
14-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-26
Entidades
Professor Doutor Vitalino José Ferreira Prova Canas;Juiz Conselheiro António Manuel Clemente Lima
Número
13-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-11
Entidades
Ministro da Administração Interna;Ministra da Agricultura;Secretária de Estado da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
12-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-01-23
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência;Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Número
10-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-01-15
Entidades
Ministro da Administração Interna;Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna
Número
8-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-12-18
Entidades
Ministra de Estado e da Presidência
Número
5-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-12-12
Entidades
Subscritores da Petição
Número
3-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-12-04
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
1-CACDLG-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-11-21
Entidades
Dr. Fernando José dos Santos Anastácio;Dr. André Coelho Lima;Candidatos