Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 47-CACDLG-XIV
Assunto
Audição da Senhora Provedora de Justiça para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2019, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção
Data da Audição
2020-09-16
Entidades ouvidas
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Professora Doutora Maria Lúcia Amaral (Provedora de Justiça)
Documentos associados à audição
Relatório Anual 2019 [formato PDF]
Relatório - Mecanismo Nacional de Prevenção [formato PDF]

Links associados à audição