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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria de Lourdes Hespanhol
V
Legislatura
Maria de Lourdes Hespanhol (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
133/V
Sessão
4
Título
Realização no plenário da Assembleia da República de um debate sobre "problemas de financiamento de I&DE e Programa Ciencia".
Tipo
Projeto de Lei
Número
782/V
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de cidade da vila do Seixal e povoações contíguas - Arrentela, Torre da Marinha e Casal do Marco, do concelho do seixal
Tipo
Projeto de Lei
Número
781/V
Sessão
4
Título
Cria um novo regime de acesso ao ensino superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
758/V
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Boidobra
Tipo
Projeto de Lei
Número
757/V
Sessão
4
Título
Criação da freguesia de Malta
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
55/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da vila de Odivelas a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
53/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da povoação de Sendim à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
52/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação de Izeda à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
239/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Alteração da denominação da freguesia de Rio Cabrão (concelho de Arcos de Valdevez), para freguesia de Quintela (S. Lourenço)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
235/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Reelevação da povoação de São Martinho do Porto à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
234/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da vila de Ermesinde à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação de Ermesinde a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
212/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Paço de Sousa a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
211/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da vila de Felgueiras à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
210/V
D.Relatório
Título
Elevação da vila de Ermesinde à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
208/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação a vila da freguesia da Carapinheira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da vila de Odivelas à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/V
D.Relatório
1988-05-19
Título
Consagra o direito a "ano sabático" para os educadores de infância e professores do ensino básico e secundário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
161/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação de Loures a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
160/V
D.Relatório
1988-07-06
Título
Garantia dos alimentos devidos a menores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
123/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação de Valongo a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Gondomar a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
417/V
D.Relatório
1990-05-03
Título
Regime de competências e meios financeiros das freguesias com vista à sua dignificação e fortalecimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
401/V
D.Relatório
1989-07-27
Título
Aprova medidas para o desenvolvimento da educação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
391/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da povoação do Juncal, no concelho de Porto de Mós, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
385/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação a vila da povoação da Pontinha no concelho de Loures
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
383/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação de Valongo a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
379/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação do centro urbano de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
375/V
D.Relatório
1989-06-06
Título
Elevação da vila de Gondomar, à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação de Loures a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
335/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da vila de Alverca à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da vila de Felgueiras a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
585/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da vila do Entroncamento à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
584/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação a vila da povoação de Pereira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
583/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da vila de Paredes à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
576/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Lobão à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
575/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação de Ílhavo à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
571/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação à catgoria de vila da povoação da Pontinha
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
564/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Caneças à categoria de vila e alteração da designação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
549/V
D.Relatório
1990-07-04
Título
Alteração à lei nº 29/87, de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
537/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Cercal do Alentejo à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
514/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da vila de Santiago do Cacém a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
511/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da vila de Santiago do Cacém a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
500/V
D.Relatório
1991-03-27
Título
Alteração da denominação da freguesia de Bostelo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
496/V
D.Relatório
1990-05-08
Título
Alteração à lei n 1/87, de 6 de Janeiro (Finanças locais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
494/V
D.Relatório
1990-05-03
Título
Atribuições das autarquias e competências dos respectivos orgãos (Alteração do Decreto-lei nº 100/84, de 20 de Março e da Lei n 25/85, de 12 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
476/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da vila de Felgueiras à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
474/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da povoação de Sendim à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
456/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação da povoação de Barrosas à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
454/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevacão de Carrazedo de Montenegro a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
453/V
D.Relatório
1990-07-12
Título
Elevação de Carregosa à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
786/V
D.Relatório
1991-06-19
Título
Elevação de Angeja a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
772/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Reelevação da povoação de Santa Catarina à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
768/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da vila de Pombal à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
764/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Santa Marinha do Zêzere a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
763/V
D.Relatório
1991-06-19
Título
Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
760/V
D.Relatório
1991-06-19
Título
Elevação da povoação de Pontevel à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
753/V
D.Relatório
1991-06-12
Título
Elevação da povoação de Alpendorada e Matos à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
749/V
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Santa Marinha do Zêzere à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
740/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Valado dos Frades à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
736/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de S. Paio de Oleiros à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
719/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Pereira à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
718/V
D.Relatório
1991-06-19
Título
Elevação da povoação de Pontével a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
715/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da freguesia de Santa Marinha do Zêzere a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
714/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Reelevação da povoação de Alfeizeirão à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
712/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila , concelho de Terras do Bouro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
707/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de S. Pedro de Alva a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
706/V
D.Relatório
1991-03-21
Título
Alteração da designação da povoação e da freguesia de Vilar de Perdizes (Santo André)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
705/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da freguesia de Paço de Sousa a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
704/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da freguesia de Rio de Moinhos a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
702/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
694/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Prado (Santa Maria) à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
693/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Tentúgal à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
685/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação a vila das Termas do Gerês, concelho de Terras de Bouro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
678/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Amareleja à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
676/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da vila de Ourém à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
665/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Armação de Pêra à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
664/V
D.Relatório
1991-06-12
Título
Elevação da povoação de Tentugal à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
662/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
660/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Santo António dos Cavaleiros a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
659/V
D.Relatório
1991-04-20
Título
Alteração da denominação do concelho de Santa Maria da Feira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
657/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Pinhão à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
656/V
D.Relatório
1991-06-12
Título
Elevação da povoação da Fuzeta a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
655/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Moncarapacho a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
653/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Favaios à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
652/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
648/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Linda-a-Velha à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
647/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Carnaxide à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
646/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Algés à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
644/V
D.Relatório
1991-01-16
Título
Altera o mapa relativo à criação das freguesias de Santa Maria Maior e da Madalena (lei 55/84 de 31de Deembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
642/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Moncarapacho à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
631/V
D.Relatório
1991-06-12
Título
Elevação de Arcos de Baúlhe à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
630/V
D.Relatório
1991-06-12
Título
Elevação da povoação de Sanfins do Douro à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
628/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da povoação da Fuzeta à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
626/V
D.Relatório
1991-06-12
Título
Elevação da vila de Pombal à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
617/V
D.Relatório
1991-01-16
Título
Alteração do artigo 2º da lei nº 82/89, de 30 de Agosto (Criação da freguesia de Luzianes)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
609/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Maceira à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
605/V
D.Relatório
1991-03-21
Título
Aditamento à lei 35/89, de 23 de Agosto (alteração da denominação da sede do Concelho de Ourém e definição do seu aglomerado urbano)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
601/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da vila de Almeirim à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
600/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação de Fazendas de Almeirim à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
594/V
D.Relatório
1991-06-06
Título
Elevação da vila de Cantanhede à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-06-20
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação de vilas a cidades e de povoações a vilas
Data da reunião
1991-05-24
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar
Responde ao deputado Lemos Damião (PSD).
Data da reunião
1991-05-24
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar
Ao Secretário de Estado da Reforma Educativa Pedro d'Orey Cunha.
Data da reunião
1991-05-22
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre assuntos de interesse local, regional ou sectorial
Data da reunião
1991-04-24
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre as jornadas legislativas do PCP realizadas no distrito de Beja e da visita que o Primeiro-Ministro fez ao mesmo
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-04-24
Data do debate
1991-04-24
Título
Sobre as jornadas legislativas do PCP realizadas no distrito de Beja e da visita que o Primeiro-Ministro fez ao mesmo
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-22
Data do debate
Título
Dia Mundial da Floresta.
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-15
Data do debate
Título
Saudação pelo Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores.
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1990-11-28
Data do debate
1990-11-28
Título
Pesar pela morte de Michel Giacometti.
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-07-13
Data do debate
1990-07-13
Título
Pesar pela aplicação do sistema de acesso ao ensino superior decorrente do Decreto-Lei nº 354/88 de 21 de Outubro e propondo a sua revogação.
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-06
Data do debate
Título
Saudação pelo Dia Mundial da Criança.
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-06
Data do debate
Título
Dia Mundial do Ambiente.
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-04-17
Data do debate
Título
Saudação pela comemoração do Dia Mundial da Hemofilia.
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-08
Data do debate
Título
Protesto pela recusa do agendamento da celebração do Dia Internacional da Mulher e da sua apreciação na sessão plenária de 8 de Março.
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-23
Data do debate
Título
Relativo à maré negra na Madeira.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-23
Data do debate
1990-01-23
Título
Critica a política de ambiente do Governo
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-09
Data do debate
1990-01-09
Título
Critica o Governo pela Inexistência de um plano de educação pré-escolar
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-28
Data do debate
1989-11-28
Título
Congratulação com a aprovação pela ONU da Convenção dos Direitos da Criança.
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-03-23
Data do debate
1988-03-25
Título
Dia Nacional do Estudante.
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-02-11
Data do debate
1988-02-25
Título
Protestando contra afirmações do Sr. Dep. Correia Afonso (PSD).
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Nicarágua
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Suazilândia
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
VI Legislatura
V Legislatura