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Projeto de Lei 338/V/2
Elevação de Loures a cidade



Autoria
1989-01-27 |  Entrada

1989-01-27 |  Admissão

1989-01-27 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PODER LOCAL E AMBIENTE

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1990-07-12
     

1989-01-31 |  Anúncio

1989-02-04 |  Publicação
1989-06-30 |  Recurso da decisão do PAR
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
335/V/2
Título
Elevação da vila de Alverca à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
339/V/2
Título
Elevação de Odivelas a cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/V/2
Título
Elevação de Valongo a cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
210/V/1
Título
Elevação da vila de Ermesinde à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
211/V/1
Título
Elevação da vila de Felgueiras à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
242/V/1
Título
Lei de reestruturação administrativa da cidade de Évora
Intervenções
Ilda Figueiredo (PCP)

1990-07-13 |  Votação na generalidade
Votação em 1990-07-13 na Reunião Plenária n.º 101 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: PEV, Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Raul Castro (Indep)

1990-07-13 |  Votação na especialidade
Votação em 1990-07-13 na Reunião Plenária n.º 101 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: PEV, Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Raul Castro (Indep)

1990-07-13 |  Votação final global
Votação em 1990-07-13 na Reunião Plenária n.º 101 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: PEV, Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Raul Castro (Indep)

1990-07-16 |  Decreto (Publicação)
1990-07-19 |  Envio para promulgação

1990-07-24 |  Promulgação

1990-07-26 |  Referenda

1990-07-31 |  Envio INCM

1990-08-09 |  Lei (Publicação DR)
Lei 35/1990 Título: Elevação da vila de Loures à categoria de cidade [DR I série n.º 183/1990 1990.08.09]