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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Filipe
XIV
Legislatura
António Filipe (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
53/XIV
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XIV
Sessão
3
Título
Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1014/XIV
Sessão
3
Título
Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1012/XIV
Sessão
3
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos
Tipo
Projeto de Lei
Número
997/XIV
Sessão
3
Título
Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
31/EI/XIV/2
Data
2021-07-22
Título
Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares
Número
22/EI/XIV/2
Data
2021-02-11
Título
Falta de cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)
Perguntas apresentadas
Número
464/XIV/3
Data
2022-03-16
Título
Período de defeso estabelecido pelo novo Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro
Número
340/XIV/3
Data
2021-12-08
Título
Intervenção das forças de segurança nos piquetes de greve dos trabalhadores da Amarsul - Distrito de Setúbal
Número
323/XIV/3
Data
2021-12-02
Título
As mais recentes ameaças ao tráfego ferroviário no serviço Entroncamento - Elvas - Badajoz
Número
287/XIV/3
Data
2021-11-24
Título
Prazos de análise dos processos de aquisição da nacionalidade
Número
285/XIV/3
Data
2021-11-24
Título
Falta de médico de familía na freguesia de Urqueira, concelho de Ourém
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
489/XIV
D.Relatório
Título
Reintegração de pilotos aviadores e pilotos que, de 1988 a 1992, foram abatidos ao quadro permanente da Força Aérea Portuguesa por não lhes ter sido concedida passagem à reserva ou licença ilimitada
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
795/XIV
D.Relatório
Título
Altera o artigo 250º do Código de Processo Penal, para uma abordagem na identificação de suspeitos que salvaguarde os direitos processuais e as liberdades funda-mentais das pessoas racializadas, limitando a discricionariedade policial baseada em estereótipos raciais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
555/XIV
D.Relatório
Título
Reintegração de militares ex-pilotos do quadro permanente da Força Aérea (FAP) que, de 1988 e 1992, decidiram abandonar a efetividade de serviço por não lhes ter sido concedida passagem à situação de reserva ou licença ilimitada
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
946/XIV
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 46/2005 de 29 de agosto e estende a limitação de três mandatos consecutivos ao exercício do cargo de Primeiro-Ministro e Presidente do Governo Regional da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
52/XIV
D.Relatório
2020-09-16
Título
Autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
97/XIV
D.Relatório
Título
Altera a Lei-Quadro das Fundações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2019
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Residência Alternada
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação Stayaway Covid
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desclassificação de documentos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2021
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral
Intervenções
Data da reunião
2022-03-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa
Formulou uma pergunta á Ministra da Administração Interna
Data da reunião
2021-12-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
Critica os comentários feitos pelo Deputado do PSD Rui Rio sobre o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, destacando o bom trabalho daquela polícia, apesar da escassez de meios e recursos.
Data da reunião
2021-11-25
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas, implementando medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-12-16
Data do debate
2021-12-16
Título
Critica os comentários feitos pelo Deputado do PSD Rui Rio sobre o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, destacando o bom trabalho daquela polícia, apesar da escassez de meios e recursos.
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-02
Data do debate
2021-11-02
Título
Tece considerações acerca da reprovação do Orçamento do Estado para 2022, tendo explanado a posição do PCP sobre as suas consequências e a situação política gerada.
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-07
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério Cação
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-28
Data do debate
Título
De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-28
Data do debate
Título
De congratulação pela aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba»
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento de Roland Weyl
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Título
De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
2020-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-21
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-24
Data do debate
2020-11-26
Título
De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-06
Data do debate
Título
De condenação das sanções e bloqueio económico contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-09-30
Título
Salienta a importância da política de justiça para o Estado de direito democrático e lamenta a atuação do Governo por não fazer os investimentos necessários e por não dar continuidade à resolução de problemas que afetam o funcionamento da justiça.
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-16
Data do debate
Título
De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-03
Data do debate
Título
De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-05
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de George Floyd
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-10
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Gervásio
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-04
Data do debate
Título
De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-14
Data do debate
2019-11-15
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-06
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-07-01
Fim
2020-07-01
Título
Reunião da Delegação da APCE
Tipo
Internacional
Local
Sala 2
Início
2020-01-20
Fim
2020-01-20
Título
Reunião de Instalação da Delegação da APCE
Audições
Número
49-CDN-XIV
Data
2022-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)
Entidades
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco
Número
149-COF-XIV
Data
2021-10-22
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
116-CACDLG-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)
Entidades
Inspetora-Geral da Administração Interna
Número
115-CACDLG-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Plataforma Sindical, para expor os problemas que afetam o sector dos registos e notariado, constituída por: - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins - Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino - Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues
Entidades
Plataforma Sindical - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins; Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino; Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues
Número
1-GT-RCSEF-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF
Assunto
Reafetação das competências do SEF, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SINSEF; Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização SCIF - SEF; Sindicato dos Inspectores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras - SIIFF-SEF
[mais...]
Audiências
Número
1-GT-ARCPAS-XIV
Data
2021-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Assunto
Audiência do Presidente do Conselho Diretor da Associação de Sociedades de Advogados de Portugal, José Luís Moreira da Silva, no âmbito dos Projetos de Lei n.ºs 637/XIV/2.ª; 612/XIV/2.ª; 614/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.ºs 818/XIV/2.ª e 829/XIV/2.ª
Entidades
Associação das Sociedades de Advogados de Portugal
Número
3-SRSAP-XIV
Data
2021-02-09
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Apresentação da nova direção do Sindicato e abordagem de vários assuntos de interesse para o Corpo da Guarda Prisional
Entidades
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional
Número
4-GT-A3CDN-XIV
Data
2021-01-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Audiência dos representantes dos trabalhadores dos extintos Estabelecimentos Fabris do Exército
Entidades
Maria Gil Branco –1ª signatária do abaixo-assinado, atualmente colocada no Colégio Militar;Vítor Edmundo Proença –Trab. dos ex EFE e coordenador da CT da Manutenção Militar
Número
4-CAEOT-XIV
Data
2021-01-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
a propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIE
Entidades
Movimento Cultural da Terra de Miranda
Número
3-GT-A3CDN-XIV
Data
2020-10-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Estado cativa Saúde dos Grandes Deficientes Militares
Entidades
3º Vogal da Direção Nacional da ADFA, o Dr. Liakatali Fakir;Presidente da ADFA Coronel Manuel Lopes Dias
[mais...]
Deslocações
Data
2020-10-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESA
Data
2020-10-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Aeroporto de Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Espaço Equiparado ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
Data
2020-09-28
a
2020-09-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
7.ª reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a Europol - 28 e 29 de setembro
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval de Lisboa, em Almada
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha
Data
2020-06-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, em Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às instalações do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Data
2020-04-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Estado-Maior General da Forças Armadas, no Restelo, em Lisboa
Assunto
Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19
Eventos
Data
2021-10-09
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio sobre a Revisão do Conceito Estratégico da NATO – side event da Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Data
2021-07-27
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”
Data
2021-07-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.
Data
2021-07-07
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2020
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Data
2021-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Data
2021-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura