Atividade deputado

Atividade de Deputado - António Filipe

XIV Legislatura

António Filipe (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

53/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1023/XIV

Sessão

Título

Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1014/XIV

Sessão

Título

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos

Tipo

Projeto de Lei

Número

1012/XIV

Sessão

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos

Tipo

Projeto de Lei

Número

997/XIV

Sessão

Título

Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

31/EI/XIV/2

Data

2021-07-22

Título

Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares

Número

22/EI/XIV/2

Data

2021-02-11

Título

Falta de cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

Perguntas apresentadas

Número

464/XIV/3

Data

2022-03-16

Título

Período de defeso estabelecido pelo novo Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro

Número

340/XIV/3

Data

2021-12-08

Título

Intervenção das forças de segurança nos piquetes de greve dos trabalhadores da Amarsul - Distrito de Setúbal

Número

323/XIV/3

Data

2021-12-02

Título

As mais recentes ameaças ao tráfego ferroviário no serviço Entroncamento - Elvas - Badajoz

Número

287/XIV/3

Data

2021-11-24

Título

Prazos de análise dos processos de aquisição da nacionalidade

Número

285/XIV/3

Data

2021-11-24

Título

Falta de médico de familía na freguesia de Urqueira, concelho de Ourém

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

489/XIV

D.Relatório

Título

Reintegração de pilotos aviadores e pilotos que, de 1988 a 1992, foram abatidos ao quadro permanente da Força Aérea Portuguesa por não lhes ter sido concedida passagem à reserva ou licença ilimitada

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

795/XIV

D.Relatório

Título

Altera o artigo 250º do Código de Processo Penal, para uma abordagem na identificação de suspeitos que salvaguarde os direitos processuais e as liberdades funda-mentais das pessoas racializadas, limitando a discricionariedade policial baseada em estereótipos raciais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

555/XIV

D.Relatório

Título

Reintegração de militares ex-pilotos do quadro permanente da Força Aérea (FAP) que, de 1988 e 1992, decidiram abandonar a efetividade de serviço por não lhes ter sido concedida passagem à situação de reserva ou licença ilimitada

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

946/XIV

D.Relatório

Título

Altera a Lei n.º 46/2005 de 29 de agosto e estende a limitação de três mandatos consecutivos ao exercício do cargo de Primeiro-Ministro e Presidente do Governo Regional da Madeira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

52/XIV

D.Relatório

2020-09-16

Título

Autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

97/XIV

D.Relatório

Título

Altera a Lei-Quadro das Fundações

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2019

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República

Subcomissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Residência Alternada

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação Stayaway Covid

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Desclassificação de documentos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2021

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2022-03-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa Formulou uma pergunta á Ministra da Administração Interna

Data da reunião

2021-12-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Critica os comentários feitos pelo Deputado do PSD Rui Rio sobre o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, destacando o bom trabalho daquela polícia, apesar da escassez de meios e recursos.

Data da reunião

2021-11-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas, implementando medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-12-16

Data do debate

2021-12-16

Título

Critica os comentários feitos pelo Deputado do PSD Rui Rio sobre o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, destacando o bom trabalho daquela polícia, apesar da escassez de meios e recursos.

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-02

Data do debate

2021-11-02

Título

Tece considerações acerca da reprovação do Orçamento do Estado para 2022, tendo explanado a posição do PCP sobre as suas consequências e a situação política gerada.

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

634

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-07

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de Rogério Cação

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

626

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo

Tipo

Voto

Número

625

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De congratulação pela aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba»

Tipo

Voto

Número

592

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

590

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

569

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana

Tipo

Voto

Número

568

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

560

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-30

Data do debate

Título

De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev

Tipo

Voto

Número

554

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento de Roland Weyl

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

525

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

477

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

432

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

428

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-21

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

2020-11-26

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

346

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre

Tipo

Voto

Número

334

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De condenação das sanções e bloqueio económico contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis

Tipo

Voto

Número

332

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-09-30

Título

Salienta a importância da política de justiça para o Estado de direito democrático e lamenta a atuação do Governo por não fazer os investimentos necessários e por não dar continuidade à resolução de problemas que afetam o funcionamento da justiça.

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa

Tipo

Voto

Número

289

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-16

Data do debate

Título

De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-03

Data do debate

Título

De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-05

Data do debate

Título

De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro Suplente]

Reuniões em que participou

Tipo

Nacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-01

Fim

2020-07-01

Título

Reunião da Delegação da APCE

Tipo

Internacional

Local

Sala 2

Início

2020-01-20

Fim

2020-01-20

Título

Reunião de Instalação da Delegação da APCE

Audições

Número

49-CDN-XIV

Data

2022-03-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

Número

115-CACDLG-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Plataforma Sindical, para expor os problemas que afetam o sector dos registos e notariado, constituída por: - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins - Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino - Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues

Entidades

Plataforma Sindical - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins; Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino; Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues

Número

1-GT-RCSEF-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF

Assunto

Reafetação das competências do SEF, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Entidades

Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SINSEF; Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização SCIF - SEF; Sindicato dos Inspectores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras - SIIFF-SEF

[mais...]

Audiências

Número

1-GT-ARCPAS-XIV

Data

2021-02-17

Comissão

Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Assunto

Audiência do Presidente do Conselho Diretor da Associação de Sociedades de Advogados de Portugal, José Luís Moreira da Silva, no âmbito dos Projetos de Lei n.ºs 637/XIV/2.ª; 612/XIV/2.ª; 614/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.ºs 818/XIV/2.ª e 829/XIV/2.ª

Entidades

Associação das Sociedades de Advogados de Portugal

Número

3-SRSAP-XIV

Data

2021-02-09

Comissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Assunto

Apresentação da nova direção do Sindicato e abordagem de vários assuntos de interesse para o Corpo da Guarda Prisional

Entidades

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

Número

4-GT-A3CDN-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Audiência dos representantes dos trabalhadores dos extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

Entidades

Maria Gil Branco –1ª signatária do abaixo-assinado, atualmente colocada no Colégio Militar;Vítor Edmundo Proença –Trab. dos ex EFE e coordenador da CT da Manutenção Militar

Número

4-CAEOT-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

a propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIE

Entidades

Movimento Cultural da Terra de Miranda

Número

3-GT-A3CDN-XIV

Data

2020-10-22

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Estado cativa Saúde dos Grandes Deficientes Militares

Entidades

3º Vogal da Direção Nacional da ADFA, o Dr. Liakatali Fakir;Presidente da ADFA Coronel Manuel Lopes Dias

[mais...]

Deslocações

Data

2020-10-13

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESA

Data

2020-10-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Aeroporto de Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho ao Espaço Equiparado ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

Data

2020-09-28
a
2020-09-29

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Videoconferência

Assunto

7.ª reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a Europol - 28 e 29 de setembro

Data

2020-07-07

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Naval de Lisboa, em Almada

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha

Data

2020-06-02

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte da Ameixoeira, em Lisboa

Assunto

Visita de trabalho às instalações do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Data

2020-04-22

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Estado-Maior General da Forças Armadas, no Restelo, em Lisboa

Assunto

Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19

Eventos

Data

2021-10-09

Tipo

Colóquio

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Colóquio sobre a Revisão do Conceito Estratégico da NATO – side event da Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO

Data

2021-07-27

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Data

2021-07-07

Tipo

Cerimónia

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2020

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Argentina [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Cuba [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Estados Unidos da América [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Secundária de Alcanena

Data

2021-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento

Data

2021-12-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Secundária de Benavente

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

VIII Legislatura

VII Legislatura

VI Legislatura

V Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação