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Atividade de Deputado - Falcão E Cunha
VII  Legislatura
Falcão E Cunha (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
1206/AC/VII/2
Data
1997-07-15
Título
AUTORIZACAO A AB-AIRLINE PARA OPERAR NA ROTA LONDRES-LISBOA, UTILIZANDO PILOTOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE
Número
1037/AC/VII/1
Data
1996-06-19
Título
PUBLICACAO O MERCADO DO EMPREGO EM PORTUGAL
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
77/VII
D.Relatório
1999-04-07
Título
Decreto-lei n° 404/98,de 18 de Dezembro, que"cria por cisão a empresa pública de Navegação Aérea ANA E.P., a empresa pública Navegação Aérea de Portugal, E.P., e procede à transformação da ANA, E.P, resultante da cisão em sociedade anónima com a denominação ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.,aprovando ainda os estatutos da NAV, EP.,e da ANA, S.A.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
74/VII
D.Relatório
1999-04-07
Título
Decreto-lei n° 404/98,de 18 de Dezembro, que "cria por cisão da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea, ANA, E.P., a empresa pública Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P. e procede à transformação da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea, ANA, E.P., resultante da cisão em sociedade anónima com a denominação ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. aprova os estatutos da NAV, E.P.,e da ANA, S.A.".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
72/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação da Lageosa do Dão, concelho de Tondela.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
172/VII
D.Relatório
1997-02-19
Título
Publicidade da qualidade da água de abastecimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
127/VII
D.Relatório
1996-05-08
Título
Lei-quadro das empresas publicas municipais, intermunicipais e regionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
409/VII
D.Relatório
Título
Elevação da vila de Quarteira à condição de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
402/VII
D.Relatório
Título
Elevação da aldeia de Mexilhoeiro Grande a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
400/VII
D.Relatório
Título
Elevação da vila de Valpaços à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
393/VII
D.Relatório
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Pedras Salgadas no município de Vila Pouca de Aguiar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
392/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação da Cela concelho de Alcobaça, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
383/VII
D.Relatório
Título
Elevação de S. Martinho de Anta a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
320/VII
D.Relatório
1997-04-30
Título
Lei-quadro das empresas municipais e intermunicipais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
305/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Leça do Balio, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
514/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Almendra, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
510/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Santa Marinha, no concelho de Seia, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
483/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Almendra à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
482/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Cedovim á categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
481/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Freixo de Numão á categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
459/VII
D.Relatório
Título
Alteração da designação de Vila Chão do Marão para Vila Chã do Marão
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
458/VII
D.Relatório
Título
Alteração da designação da freguesia de Rãs para Rans
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
457/VII
D.Relatório
Título
Alteração da denominação da freguesia de Leça do Bailio, no concelho de Matosinhos
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
444/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Marialva à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
442/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Alcobertas a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
432/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Parede, no município de Cascais, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
431/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Torredeita, no concelho de Viseu, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
662/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de São Cosmado, concelho de Armamar à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
660/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Soito, no concelho do Sabugal, diocese e distrito da Guarda, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
657/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Torredeita, concelho de Viseu, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
656/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Fontelo concelho de Armamar à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
654/VII
D.Relatório
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Moita de Ferreiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
651/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de São Cosmado no município de Armamar, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
647/VII
D.Relatório
Título
Elevação da freguesia de Ronfe, no concelho de Guimarães à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
642/VII
D.Relatório
Título
Elevação da vila de Macedo de Cavaleiros a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
633/VII
D.Relatório
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Moita dos Ferreiros, no município da Lourinhã
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
629/VII
D.Relatório
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Ferragudo conselho de Lagoa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
621/VII
D.Relatório
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Santa Luzia no município de Tavira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
617/VII
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Alcantarilha no concelho de Silves à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
614/VII
D.Relatório
Título
Elevação da Póvoa de Santa Iria a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
613/VII
D.Relatório
Título
Alteração da denominação da freguesia de Tomar (Santa Maria dos Olivais), no concelho de Tomar
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
611/VII
D.Relatório
Título
Elevação da freguesia de Maceda no concelho de Ovar, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
608/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Maceda à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
583/VII
D.Relatório
Título
Elevação da freguesia de Nogueira de Regedoura no concelho de Santa Maria da Feira à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
578/VII
D.Relatório
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Cumieira, no município de Santa Marta de Penaguião
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
577/VII
D.Relatório
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Fontes, no município de Santa Marta de Penaguião
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
570/VII
D.Relatório
Título
Elevação de Caldas de São Jorge à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
89/VII
D.Relatório
1997-06-04
Título
Define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações e a prestação de serviços de telecomunicações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
229/VII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de instalação de novos municípios
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
112/VII
D.Relatório
1998-10-21
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a Proibição ou Limitação da Utilização de Minas e Armadilhas e Outros Dispositivos, conforme foi modificado em 3 de Maio de 1996 (Protocolo II), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado em Genebra a 3 de Maio de 1996
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COM.EV.P.ANALISE E ACOMP.LOCAL.E CONSTR. DO FUT. AEROPORTO INTERNACIONAL [Presidente]
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COM EV INQ PARL APREC ACT GOV PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GR ECONÓMICOS
Intervenções
Data da reunião
1999-07-14
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
LOCALIZACAO DO FUTURO AEROPORTO INTERNACIONAL AO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, PLANEAMENTO E ADMINISTRACAO DO TERRITORIO (JOAO CRAVINHO) LOCALIZACAO E CONSTRUCAO DO FUTURO AEROPORTO INTERNACIONAL OT A
Data da reunião
1999-07-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
VISEU: BALANCO DAS MELHORIAS OPERADAS POR ACCAO DESTE GOVERNO NO DISTRITO
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PARALISIA DAS OBRAS PUBLICAS PLANO RODOVIARIO NACIONAL - PRN AO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, PLANEAMENTO E ADMINISTRACAO DO TERRITORIO (JOAO CRAVINHO)
Data da reunião
1999-05-21
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
OBRAS PUBLICAS: EMPREITADAS E MERCADOS DL59/99 DE 2 DE MARCO DL60/99 DE 2 DE MARCO DL61/99 DE 2 DE MARCO DL100/88 DE 23 DE MARCO DL405/93 DIRECTIVA93/97/CE DIRECTIVA 93/97/CE IMOPPI CMOPP
Data da reunião
1999-05-21
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
OBRAS PUBLICAS: EMPREITADAS E MERCADOS DL59/99 DE 2 DE MARCO DL60/99 DE 2 DE MARCO DL61/99 DE 2 DE MARCO DL100/88 DE 23 DE MARCO IMOPPI CMOPP DIRECTIVA 93/97/CE DIRECTIVA93/97/CE DL405/93
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