Alteração da denominação da freguesia de Tomar (Santa Maria dos Olivais), no concelho de Tomar
1999-01-28 |
Entrada
1999-01-29 |
Admissão
1999-01-29 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Envio do texto final: 1999-04-07
1999-02-03 |
Anúncio
1999-02-04 |
Publicação
1999-03-03 |
Baixa comissão especialidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Envio do texto final: 1999-04-07
1999-04-08 |
Discussão generalidade
1999-04-08 |
Votação na generalidade
Votação em 1999-04-08 na Reunião Plenária n.º 69
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1999-04-08 |
Discussão especialidade
1999-04-08 |
Votação na especialidade
Votação em 1999-04-08 na Reunião Plenária n.º 69
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1999-04-08 |
Votação final global
Votação em 1999-04-08 na Reunião Plenária n.º 69
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1999-04-20 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
1999-04-21 |
Devolução do texto final pela comissão
1999-04-28 |
Envio para promulgação
1999-05-03 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Alteração da denominação da freguesia de Tomar (Santa Maria dos Olivais), no concelho de Tomar
Obs:
COMUNIDADE TERRITORIAL / FREGUESIA TOMAR
1999-05-10 |
Promulgação
1999-05-12 |
Referenda
1999-05-14 |
Envio INCM
1999-05-21 |
Lei (Publicação DR)
Lei 34/1999
Título:
Alteração da denominação da freguesia de Tomar (Santa Maria dos Olivais), no concelho de Tomar
[DR I série A n.º 118/1999 1999.05.21]