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Atividade de Deputado - Emília Cerqueira
XV  Legislatura
Emília Cerqueira (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
645/XV
D.Relatório
2023-04-12
Título
Atribui patrono às vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
60/XV
D.Relatório
Título
Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
412/XV
D.Relatório
2023-12-13
Título
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
263/XV
D.Relatório
2022-10-06
Título
Altera o Código Penal, agravando as penas aplicáveis aos crimes de violação e abuso sexual de crianças e introduzindo a possibilidade de aplicação de sanção acessória de castração química, em caso de reincidência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
11/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Procede à alteração do Código de Processo Penal no sentido de alargar o âmbito de aplicação de medida de coação de prisão preventiva quando diga respeito à eventual prática de crime de violência doméstica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
10/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Assegura a nomeação de patrono em escalas de prevenção para as vítimas violência doméstica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
978/XV
D.Relatório
Título
Procede à repristinação dos regimes de garantias quanto ao reassumir das funções profissionais por quem seja chamado ao exercício de funções governativas e da contagem do tempo de exercício de cargos políticos para efeitos de aposentação ou reforma
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
938/XV
D.Relatório
2023-12-07
Título
Altera vários diplomas legais no sentido de combater o abandono dos animais de companhia e assegurar o seu bem-estar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XV
D.Relatório
2023-09-14
Título
Estabelece o regime especial de aquisição, detenção, uso e porte de armas de fogo, suas munições e acessórios destinados a práticas desportivas e de colecionismo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/XV
D.Relatório
2023-03-08
Título
Revê o regime jurídico dos produtos explosivos e das substâncias perigosas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
2022-04-27
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
104/XV
D.Relatório
Título
Procede à repristinação dos regimes de garantias quanto ao reassumir das funções profissionais por quem seja chamado ao exercício de funções governativas e da contagem do tempo de exercício de cargos políticos para efeitos de aposentação ou reforma
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
120/XIV/1
D.Relatório
2022-04-20
Assunto
Defesa dos direitos das crianças
Número
253/XV/2
D.Relatório
2024-01-03
Assunto
Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WCs e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Combate as "portas giratórias" entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos e o respetivo regime sancionatório, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República.
Data da reunião
2024-01-03
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima sexta alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março; Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos. Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Francisco Pereira de Oliveira (PS)
Data da reunião
2023-12-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Bruno Nunes (CH) e Francisco Pereira de Oliveira (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
Título
De saudação pelo 38.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional e Nacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-30
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 Anos ao serviço da comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tondela
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional contra a corrupção
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 75º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De saudação pelo título de melhor filme de turismo do mundo conquistado pelo filme "Monção Deixa Marca"
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Casa do Minho de Lisboa
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
Pelo quinto aniversário do reconhecimento região do Barroso como património agrícola mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-12
Data do debate
2022-10-12
Título
Recorda os recentes casos que vieram a público sobre incompatibilidades e conflitos de interesse no exercício de funções políticas por parte de vários membros do atual Executivo, pediu explicações sobre o assunto e apela a que se cumpra a lei.
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2023-06-07
Fim
2023-06-08
Título
Convenção Anual WPL (Women Parliamentary Leaders) sobre o tema "A representação importa"
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2023-02-28
Fim
2023-03-02
Título
17ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-07
Fim
2022-12-08
Título
1º Fórum Económico Euro-mediterrânico e do Golfo
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-06
Fim
2022-12-06
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-07-04
Fim
2022-07-05
Título
Sessão Inaugural do Fórum das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-21
Título
Conferência sobre a Revisão da Convenção de Palermo
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-24
Fim
2022-05-24
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Requiavique
Início
2023-11-13
Fim
2023-11-14
Delegação
Delegações da Assembleia da República - Eventos organizados pela Women Political Leaders
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Karpacz, Polónia
Início
2023-09-05
Fim
2023-09-07
Delegação
32º Fórum Económico
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2023-05-14
Fim
2023-05-16
Delegação
Visita Oficial de s.exa. o PAR Paris
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Reykjavik
Início
2022-11-08
Fim
2022-11-10
Delegação
" Reykjavik Global Forum da Women Political Leaders (WPL)"
Audições
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
57-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, sobre a situação dos trabalhadores do Global Media Group
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
56-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do BE, «sobre a precariedade, baixos salários e ameaças de despedimento das amas que asseguram o serviço de creche familiar nas IPSS»
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
55-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD, sobre os investimentos da Santa Casa Global
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)
Número
103-CACDLG-XV
Data
2024-01-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Justiça sobre o processo de naturalização das irmãs brasileiras a quem foi administrado Zolgensma (a Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH)
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça)
Audiências
Número
4-CTED-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiência com a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Entidades
Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Número
15-GT-APA-XV
Data
2023-06-30
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com a Plataforma Portuguesa das ONGD para apresentação da atividade desenvolvida por esta
Entidades
Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
14-GT-APA-XV
Data
2023-06-23
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com o Serviço Jesuíta aos Refugiados a propósito da Proposta de Lei n.º 83/XV/1.ª (GOV), que transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado
Entidades
Serviço Jesuíta aos Refugiados
Número
3-CTED-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Visita de uma Delegação da Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Entidades
Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Número
4-SIND-XV
Data
2023-05-19
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência com as delegadas europeias à Assembleia Geral do Conselho Europeu do Conselho Internacional das Mulheres (ICW), sobre os direitos das mulheres e raparigas.
Entidades
Delegadas europeias à Assembleia Geral do Conselho Europeu do Conselho Internacional das Mulheres (ICW)

Deslocações
Data
2023-12-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela comissão EMPL do PE, subordinado ao tema: «Participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral»
Data
2023-12-04
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela comissão EMPL do PE, subordinado ao tema: «Participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral»
Data
2023-12-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela comissão EMPL do PE, subordinado ao tema: «Participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral»
Data
2023-11-13
a
2023-11-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Reykjavík - Islândia
Assunto
Participação de uma delegação da Assembleia da República à Islândia para participação no Reykjavík Global Forum – Women Leaders
Data
2023-09-05
a
2023-09-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Karpacz, Polónia
Assunto
32ª Edição do Fórum Económico em Karpacz, sob o tema 'Novos Valores para o Velho Continente - A Europa no Limiar da Mudança'
Eventos
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Monção
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Valdevez, Arcos de Valdevez
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Monção
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte da Barca
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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