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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hugo Costa
XV
Legislatura
Hugo Costa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
232/XV
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Caranguejeira, Município de Leiria, e a União das Freguesias de Matas e Cercal, Município de Ourém
Tipo
Projeto de Lei
Número
221/XV
Sessão
1
Título
Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Tipo
Projeto de Resolução
Número
556/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que conclua o processo legislativo conducente à implementação da normativa comunitária de realização de inspeções técnicas a ciclomotores e motociclos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
415/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que dê melhores condições de acesso dos animais nos serviços de mobilidade
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
87/AC/XV/1
Data
2023-02-14
Título
Compra de aviões
Número
86/AC/XV/1
Data
2023-02-14
Título
Compra de aviões
Perguntas apresentadas
Número
1215/XV/1
Data
2023-02-20
Título
Obras de requalificação na Escola Secundária de Coruche
Número
1214/XV/1
Data
2023-02-17
Título
Investimento no Centro de Alto Rendimento - Hippos, no concelho da Golegã
Número
1093/XV/1
Data
2023-01-25
Título
Obras nas Urgências de Abrantes
Número
769/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Despedimento de 300 trabalhadores da Global Business Services Porto - GBS Porto
Número
768/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Despedimento de 300 trabalhadores da Global Business Services Porto - GBS Porto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
353/XV
D.Relatório
Título
Alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
331/XV
D.Relatório
Título
Alteração ao regime legal de prevenção e controlo de espécies exóticas aplicável à pesca lúdica e desportiva em águas interiores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/XV
D.Relatório
Título
Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
48/XV
D.Relatório
2023-02-01
Título
Repõe a Eletricidade, o Gás Natural, Butano e Propano assim como introduz a prestação de serviços de acesso à internet na Lista 1 – Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XV
D.Relatório
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)539
D.Relatório
2022-12-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 no que respeita ao intercâmbio das informações mantidas nos registos eletrónicos sobre os operadores económicos que transportam produtos sujeitos a impostos especiais de consumo entre Estados-Membros para fins comerciais
Nomeações como Relator - Petições
Número
303/XIV/3
D.Relatório
2022-04-26
Assunto
Reavaliação da legislação sobre a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo
Número
68/XV/1
D.Relatório
2023-01-19
Assunto
Petição contra empresas de subscrições de jogos, APPs, Vídeos, Música e Wallpapers que faturam nos operadores sem consentimento dos clientes
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2022-12-02
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe voos-fantasma de ou para Portugal; Introduz limitações e restrições à aterragem e descolagem de jatos privados em território nacional; Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis; Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior, procedendo à alteração do Regulamento Geral do Ruído e do Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de novembro; Pela salvaguarda do descanso e bem-estar: contra a realização de voos noturnos em Lisboa; Pelo fim dos voos noturnos, pelo direito ao descanso e bem-estar das populações; Recomenda ao Governo que desenvolva uma taxa sobre os voos de jatos privados.
Data da reunião
2022-11-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Artigo 117.º-A — Conclusão da residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Data da reunião
2022-11-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Artigo 117.º-A — Conclusão da residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Data da reunião
2022-10-13
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
A privatização da TAP
Data da reunião
2022-10-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o programa «Arrendar para Habitar»; Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamento; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Estabelece o regime excecional de moratórias bancárias; Estabelece uma contribuição especial sobre os lucros extraordinários no setor bancário; Proteção da casa de morada de família; Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovem; Altera o artigo 78.º-E do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação; Estabelece medidas de apoio e proteção dos particulares, por motivo do aumento das taxas de juros aplicáveis aos contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente; Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens; Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Determina que os mutuantes disponibilizem, aos interessados em contratar um crédito à habitação própria ou que sejam partes num, o regime de prestações constantes e mistas. Permite a renegociação dos créditos quando a taxa de esforço supere a recomendada pelo Banco de Portugal; Recomenda ao Governo que considere adotar as recomendações do Banco de Portugal referentes ao rácio LTV, ao rácio DSTI e à maturidade; Recomenda ao Governo que proteja o direito à habitação; Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação aos Atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Audições
Número
1-CPITAP-XV
Data
2023-03-29
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Assunto
Audição do Senhor Inspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças, António Manuel Ferreira dos Santos, e dos responsáveis pela elaboração do relatório.
Entidades
Inspeção-Geral de Finanças
Número
78-CEOPPH-XV
Data
2023-03-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Dr. Sérgio Monteiro, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS, sobre «processo de privatização da TAP».
Entidades
Dr. Sérgio Monteiro
Número
76-CEOPPH-XV
Data
2023-03-22
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
João Galamba (Ministro das Infraestruturas); Frederico Reis Francisco (Secretário de Estado das Infraestruturas )
Número
74-CEOPPH-XV
Data
2023-03-15
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição de Manuel Cabugueira, personalidade indigitada para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da ANACOM
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
92-COF-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Bancos (APB) no âmbito do requerimento do GP PSD sobre a atuação do sector bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
[mais...]
Audiências
Número
7-CEOPPH-XV
Data
2023-03-15
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da Comissão da Concorrência da Câmara de Comércio Internacional
Entidades
Comissão da Concorrência da Câmara de Comércio Internacional
Número
6-CAPes-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do CiB - Centro de Informação de Biotecnologia, a respeito de Novas Tecnologias Genómicas
Entidades
Centro de Informação de Biotecnologia - CIB
Número
5-CAPes-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da OLIVUM – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, a respeito do Setor do Azeite em Portugal
Entidades
OLIVUM - Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal
Número
14-COF-XV
Data
2022-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ANEBE – Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas
Número
1-CEOPPH-XV
Data
2022-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu conjunta com a 4.ª CAE, 8.ª CEC e 11.ª CAEne
Entidades
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
[mais...]
Eventos
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com a Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Coreia do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura