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AGENDAS
Data
2019-05-29
Hora
11:00
Local
Data
2019-05-28
Hora
14:00
Local
AUDIÇÕES
Número
183-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Número
182-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-30
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
181-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-23
Entidades
Direção-Geral de Saúde;Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA);Federação de Sindicatos da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos;APSAi - Associação Portuguesa de Saúde Ambiental
Número
180-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-16
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
179-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-10
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
178-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Entidades
Silvia Sequeira e David Nascimento
Número
176-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-13
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
Número
175-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-06
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;CCDR-LVT - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Número
174-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-31
Entidades
Câmara Municipal de Seixal
Número
173-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-30
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
171-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-22
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
170-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-23
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DA ENERGIA
Número
169-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-22
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
168-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;CCDRNorte
Número
167-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Entidades
Presidente Câmara Municipal Esposende - Arq. Benjamim Pereira;Presidente Câmara Municipal Porto - Dr. Rui Moreira;Presidente Câmara Municipal Caminha - Dr. Miguel Alves;Presidente Câmara Municipal Póvoa do Varzim - Eng. Aires Pereira;Presidente Câmara Municipal Espinho - Dr. Pinto Moreira;Vereador Câmara Municipal Vila do Conde - Eng. Paulo Carvalho
Número
166-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
165-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
164-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
Dr Nuno Lacasta - APA
Número
163-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-15
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
162-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-15
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
161-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-15
Entidades
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DA ENERGIA
Número
160-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-12
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
159-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-09
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
Número
158-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-08
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
157-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-24
Entidades
Lídia Maria Mota dos Santos Pato e outros
Número
156-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-24
Entidades
Catarins Eira, Investigadora
Número
155-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Paula Cristina Fonseca de Abreu Cepa e outros
Número
154-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Fausto Paiva dos Reis e Sá e outros
AUDIÊNCIAS
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Em apreciação
Data
2019-05-14
Número
21-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
SOS Sado
Estado
Concedida
Data
2018-10-24
Número
20-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-29
Número
19-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
17-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
Estado
Concedida
Data
2018-01-24
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
GECoRPA – Grémio do Património
Estado
Concedida
Data
2017-07-19
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Estado
Concedida
Data
2017-06-06
Número
14-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2017-01-17
Número
12-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Coletivo de Intervenção dos interesses dos Habitantes da Coutada (Associação Cívica)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
11-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
CESOP Local (Centro de Estudos e Sondagens da UCP)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
10-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos (Vila Seca, Milhazes, Perelhal, Creixomil e Mariz, Cambeses, Paradela, Maceira de Rates, Chorente, Fragoso e Rio Covo Stª Eugénia)
Estado
Concedida
Data
2016-10-04
Número
9-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
8-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Coligação C6
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
7-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
5-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação Vamos Salvar o Jamor
Estado
Concedida
Data
2016-07-08
Número
4-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Comissão instaladora da Associação Os Contaminados de Aldeia de Paio Pires, Seixal
Estado
Concedida
Data
2016-07-05
Número
3-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
proTEJO – Movimento pelo Tejo
Estado
Concedida
Data
2016-01-12
Número
2-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Presidente da Direção do CIB, Dr Pedro Fevereiro;Eng. Maria Gabriela Cruz;Dra Rita Caré
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
Número
1-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Inquilinos dos bairros sociais municipais de Setúbal
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2173
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-20
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2172
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-20
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1214
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-15
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2160
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-14
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2155
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-13
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2118
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-22
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1203
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-22
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1187
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-04-11
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1180
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-26
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1160
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1159
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2007
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-04
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1967
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1098
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-30
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1097
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-30
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
935
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1061
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
PAN
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1057
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
BE
PETIÇÕES
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-28
Número
622
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-11
Número
621
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-19
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-17