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AUDIÇÕES
Número
205-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Assunto
No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 544/XIII-4ª
Entidades
Maria Margarida Dias da Silva Garrido
Número
204-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Assunto
sobre filtros de partículas dos carros
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO AMBIENTE
Número
203-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Assunto
a propósito da Barragem do Fridão
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO AMBIENTE
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-12
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues);BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio);Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz);Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes);JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal);Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)
Número
201-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-11
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
ASAE - (Dr. Pedro Gaspar, Dra. Matilde Silva);Electrão – (Eng.º. Pedro Nazareth);GNR - (Ten-coronel Jorge Manuel Henriques Amado);Quercus – (Dra. Carmen Lima);Sociedade Ponto Verde – (Dra. Ana Isabel Trigo Morais, Eng.ª Luísa Pinheiro)
Número
200-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Assunto
nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
199-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Assunto
sobre aprovação por parte do Governo de uma Resolução que permite ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) adjudicar diretamente mil e quatrocentos milhões de euros do Fundo de Estabilização da Segurança Social sem sujeição às regras do Código dos Contratos Públicos (CCP)
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
198-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Assunto
sobre despejos e demolições sem alternativa na Quinta da Lage, concelho da Amadora, negam direito à habitação
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
197-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-03
Assunto
sobre acordos de adesão e colaboração celebrados com autarquias no âmbito de programas anteriores ao 1º Direito que se mantêm em vigor
Entidades
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
Número
196-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-02
Assunto
A propósito do trabalho que tem desenvolvido em matéria de Direito à Habitação, para integração de favelas e assentamentos precários
Entidades
Arquiteto e urbanista brasileiro Manoel Ribeiro
Número
195-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Assunto
Sobre a inação do ICNF face ao ataque de aves necrófagas a animais vivos na zona da Beira Baixa, a requerimento do PAN
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
194-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Assunto
Sobre o projeto imobiliário previsto para o espaço natural conhecido como João de Arens (Praia da Rocha), a requerimento do GP do BE
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
193-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Assunto
Sobre a situação dos cavalos-marinhos no Parque Natural da Ria Formosa, a requerimento do PAN
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
192-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-21
Assunto
No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 622/XIII-4ª
Entidades
Plataforma Alentejo
Número
191-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-18
Assunto
nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
190-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-18
Assunto
Sobre a escombreira com deposição de lamas tóxicas decorrentes da Exploração das Minas da Panasqueira e que se encontra em risco de rutura eminente em Cabeço Pião, no Fundão
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO AMBIENTE
Número
189-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Assunto
No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 621/XIII-4ª
Entidades
Paulo Alexandre Teixeira Cunha e outros
Número
188-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Assunto
Sobre a escombreira com deposição de lamas tóxicas decorrentes da Exploração das Minas da Panasqueira e que se encontra em risco de rutura eminente em Cabeço Pião, no Fundão
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;Diretor Geral de Energia e Geologia;Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos;Presidente da Câmara Municipal do Fundão;Professor Alexandre Pinto - IST;Professor António Manuel Antunes Fiúza - FEUP
Número
187-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-11
Assunto
nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
186-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Assunto
A propósito da Barragem do Fridão
Entidades
Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP, Dr. António Mexia
Número
185-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-28
Assunto
Sobre o problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo e concelhos limítrofes, relacionado com laboração do bagaço de azeitona
Entidades
Associação Ambiental Amigos das Fortes – AAAF;Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do alentejo
Número
184-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-28
Assunto
Sobre o problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo e concelhos limítrofes, relacionado com laboração do bagaço de azeitona
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação. I.P.
Número
183-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Assunto
nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Número
182-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-30
Assunto
Relativamente à situação dos cavalos-marinhos no Parque Natural da Ria Formosa, a requerimento do PAN
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
181-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-23
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade das iniciativas PJL 1026/XIII/4.ª (PEV); PJL 1068/XIII/4.ª (PCP) e PJL 1084/XIII/4.ª (BE) Alteração da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto – Técnicos saúde ambiental
Entidades
APSAi - Associação Portuguesa de Saúde Ambiental;Direção-Geral de Saúde;Federação de Sindicatos da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos;Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)
Número
180-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-16
Assunto
nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
179-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-10
Assunto
nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
178-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Assunto
No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 586/XIII-4ª
Entidades
Silvia Sequeira e David Nascimento
Número
177-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-27
Assunto
no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 83/XIII-4.ª, n.º 84/XIII-4.ª, n.º 85/XIII-4.ª, n.º 86/XIII-4.ª, n.º 87/XIII-4.ª, n.º 88/XIII-4.ª e n.º 89/XIII-4.ª, sobre o processo de Descentralização
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
176-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-13
Assunto
nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
AUDIÊNCIAS
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
com o fim de abordar sobre o processo de descentralização
Entidades
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Estado
Concedida
Data
2019-07-16
Número
24-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
sobre a construção de uma Mina de Urânio a céu aberto junto à fronteira com Portugal
Entidades
Estado
Concedida
Data
2019-06-19
Número
23-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
com o intuito de transmitir à comissão o que sentem os milhares de Portugueses que perderam as suas Freguesias
Entidades
Plataforma Nacional Recuperar Freguesias
Estado
Concedida
Data
2019-06-12
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
sobre a Orla Costeira
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Em apreciação
Data
2019-05-14
Número
21-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Sobre as dragagens no Rio Sado
Entidades
SOS Sado
Estado
Concedida
Data
2018-10-24
Número
20-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Ciclo Urbano da Água
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-29
Número
19-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Visita de Delegação do Senado do Parlamento da República Checa
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Orla Costeira - Figueira da Foz
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
17-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
sobre o direito à habitação na cidade do Porto
Entidades
Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
Estado
Concedida
Data
2018-01-24
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017
Entidades
GECoRPA – Grémio do Património
Estado
Concedida
Data
2017-07-19
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Estado
Concedida
Data
2017-06-06
Número
14-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Orla Costeira - Figueira da Foz
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2017-01-17
Número
13-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Temas a abordar: Políticas de habitação dirigidas aos mais desfavorecidos, idosos, portadores de deficiência, política para a rede de transportes públicos de largo alcance nas cidades e áreas metropolitanas, Reabilitação/melhorias urbanas, Políticas ambientais, como cinturas verdes, planos de utilização de terras
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia
Estado
Concedida
Data
2017-01-03
Número
12-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Empreendimento em área protegida
Entidades
Coletivo de Intervenção dos interesses dos Habitantes da Coutada (Associação Cívica)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
11-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação de projeto Laboratório vivo das Dinâmicas Societais: Territórios e Organizações Sustentáveis
Entidades
CESOP Local (Centro de Estudos e Sondagens da UCP)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
10-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Assunto
Contra a Linha de Muito Alta Tensão (LMAT)
Entidades
Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos (Vila Seca, Milhazes, Perelhal, Creixomil e Mariz, Cambeses, Paradela, Maceira de Rates, Chorente, Fragoso e Rio Covo Stª Eugénia)
Estado
Concedida
Data
2016-10-04
Número
9-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
para esclarecer questões dos GCE e dos seus eleitos nas autarquias locais na complementaridade politica e cívica, bem como as suas preocupações transversais dos atos eleitorais
Entidades
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
8-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
para apresentar e discutir os temas que consideram prioritários:
Entidades
Coligação C6
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
7-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
sobre Pacto de Milão - intervenção parlamentar
Entidades
OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
6-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
para apresentar o projeto Sustainable Mobility, focado na promoção de planos de mobilidade urbana sustentável, desenvolvido pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD)
Entidades
BRISA
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
5-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
sobre irregularidades de natureza ambiental decorrentes do Plano Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
Entidades
Associação Vamos Salvar o Jamor
Estado
Concedida
Data
2016-07-08
Número
4-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Graves problemas ambientais que sofrem as populações residentes na área de influência da SN-Seixal, SA - MEGASA, as quais configuram grave atentado à saúde pública
Entidades
Comissão instaladora da Associação Os Contaminados de Aldeia de Paio Pires, Seixal
Estado
Concedida
Data
2016-07-05
Número
3-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
solicitam a intervenção face aos dramáticos problemas com que o rio Tejo se vem defrontando
Entidades
proTEJO – Movimento pelo Tejo
Estado
Concedida
Data
2016-01-12
Número
2-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
objetivo de expor o contexto atual relativo ao uso de culturas e alimentos Geneticamente Modificados (sigla GM) e suas consequências para Portugal
Entidades
Dra Rita Caré;Eng. Maria Gabriela Cruz;Presidente da Direção do CIB, Dr Pedro Fevereiro
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
Número
1-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Assunto
Lei 81/2014 de 19 de dezembro, discordam do seu conteúdo
Entidades
Inquilinos dos bairros sociais municipais de Setúbal
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1222
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Visa a protecção das espécies de aves migratórias e invernantes através da interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período nocturno
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-06
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1203
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-22
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Determina a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
935
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Desincentiva a utilização de microplásticos em produtos de uso corrente, como cosméticos e produtos de higiene, de modo a salvaguardar os ecossistemas e a saúde pública
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1061
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Implementa um programa de redução da utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene e limpeza
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo”
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 99/2018, de 28 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística”
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação”
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da Justiça”
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento”
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação”
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização”
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1049
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Visa a introdução de um logotipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos "convencionais"
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-18
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Nona alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-11-22
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1866
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo Português que promova medidas para cumprimento das metas de redução de resíduos de plástico
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-10-29
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1008
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Alarga a abrangência da moratória aos despejos para as situações sem alternativa viável (1ª alteração Lei n.º 30/2018, de 16 de julho)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1786
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que integre a campanha da ONU para reduzir a poluição decorrente da produção, distribuição e uso de plástico
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
970
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aumenta os valores da Taxa de Gestão de Resíduos relativamente aos resíduos destinados a aterro e incineração
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
954
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Redução de resíduos de embalagens
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1699
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que promova uma efetiva redução, reciclagem e reutilização de resíduos de embalagens
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Promoção, valorização e dinamização dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1577
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e agentes locais do território em causa
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1605
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados, e envolva na sua discussão e ponderação as autarquias e as entidades e agentes locais dos vários territórios abrangidos
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1614
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela suspensão do processo de recondução do plano de ordenamento do Parque Natural de Montesinho a programa especial
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1646
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para a recuperação e valorização da nascente do Rio Mondego - Mondeguinho
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-23
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1555
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que reformule os trâmites do Balcão Nacional de Arrendamento
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-04
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1473
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Sobre o combate à poluição no mar por hidrocarbonetos
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-04-10
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece o regime de prevenção e controlo da Doença dos Legionários.
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-03-15
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1416
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao governo que cumpra o Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 e que cesse a possibilidade de prospecção de hidrocarbonetos na bacia de Peniche
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-03-14
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Bertiandos e Santa Comba, do concelho de Ponte Lima
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-03-09
Autores
CDS-PP
PETIÇÕES
Não existem petições.

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