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AUDIÇÕES
Número
205-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-19
Entidades
Maria Margarida Dias da Silva Garrido
Número
204-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO AMBIENTE
Número
203-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-16
Entidades
S.E. DA ENERGIA;S.E. DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-12
Entidades
BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio);JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal);Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio);Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes);Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz);AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues)
Número
201-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-11
Entidades
ASAE - (Dr. Pedro Gaspar, Dra. Matilde Silva);GNR - (Ten-coronel Jorge Manuel Henriques Amado);Quercus – (Dra. Carmen Lima);Sociedade Ponto Verde – (Dra. Ana Isabel Trigo Morais, Eng.ª Luísa Pinheiro);Electrão – (Eng.º. Pedro Nazareth)
Número
200-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
198-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-09
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
197-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-03
Entidades
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
Número
196-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-02
Entidades
Arquiteto e urbanista brasileiro Manoel Ribeiro
Número
195-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
194-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
193-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-26
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
192-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-21
Entidades
Plataforma Alentejo
Número
191-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-18
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
190-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-18
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO AMBIENTE
Número
189-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Entidades
Paulo Alexandre Teixeira Cunha e outros
Número
188-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-12
Entidades
Presidente da Câmara Municipal do Fundão;Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos;Diretor Geral de Energia e Geologia;APA - Agência Portuguesa do Ambiente;Professor António Manuel Antunes Fiúza - FEUP;Professor Alexandre Pinto - IST
Número
187-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-11
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
186-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Entidades
Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP, Dr. António Mexia
Número
185-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-28
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do alentejo;Associação Ambiental Amigos das Fortes – AAAF
Número
184-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-28
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação. I.P.
Número
183-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Número
182-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-30
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
181-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-23
Entidades
Direção-Geral de Saúde;Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA);Federação de Sindicatos da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos;APSAi - Associação Portuguesa de Saúde Ambiental
Número
180-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-16
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
179-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-10
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
178-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-20
Entidades
Silvia Sequeira e David Nascimento
Número
176-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-13
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
AUDIÊNCIAS
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Estado
Concedida
Data
2019-07-16
Número
24-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Estado
Concedida
Data
2019-06-19
Número
23-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Plataforma Nacional Recuperar Freguesias
Estado
Concedida
Data
2019-06-12
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Em apreciação
Data
2019-05-14
Número
21-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
SOS Sado
Estado
Concedida
Data
2018-10-24
Número
20-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-29
Número
19-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
17-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
Estado
Concedida
Data
2018-01-24
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
GECoRPA – Grémio do Património
Estado
Concedida
Data
2017-07-19
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Estado
Concedida
Data
2017-06-06
Número
14-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2017-01-17
Número
12-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Coletivo de Intervenção dos interesses dos Habitantes da Coutada (Associação Cívica)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
11-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
CESOP Local (Centro de Estudos e Sondagens da UCP)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
10-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos (Vila Seca, Milhazes, Perelhal, Creixomil e Mariz, Cambeses, Paradela, Maceira de Rates, Chorente, Fragoso e Rio Covo Stª Eugénia)
Estado
Concedida
Data
2016-10-04
Número
9-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
8-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Coligação C6
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
7-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
5-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação Vamos Salvar o Jamor
Estado
Concedida
Data
2016-07-08
Número
4-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Comissão instaladora da Associação Os Contaminados de Aldeia de Paio Pires, Seixal
Estado
Concedida
Data
2016-07-05
Número
3-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
proTEJO – Movimento pelo Tejo
Estado
Concedida
Data
2016-01-12
Número
2-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Presidente da Direção do CIB, Dr Pedro Fevereiro;Eng. Maria Gabriela Cruz;Dra Rita Caré
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
Número
1-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Inquilinos dos bairros sociais municipais de Setúbal
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1222
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-06
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1203
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-04-22
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
935
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1061
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-18
Autores
PAN
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1049
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-18
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-11-22
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1866
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-10-29
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1008
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1786
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
970
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
954
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1699
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1614
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1577
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1605
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1646
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-23
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1555
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-04
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1473
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-04-10
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-03-15
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1416
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-03-14
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-03-09
Autores
CDS-PP
PETIÇÕES
Não existem petições.