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AUDIÇÕES
Número
146-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte
Data
2018-09-12
Número
145-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N);Presidente do Conselho de Administração da Baia Tejo
Data
2018-07-17
Número
144-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2018-07-04
Número
143-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Data
2018-06-27
Número
142-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Data
2018-06-27
Número
141-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Firmino Oliveira, 1º Peticionário
Data
2018-06-27
Número
140-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
Data
2018-06-20
Número
139-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério do Ambiente
Data
2018-06-20
Número
138-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte
Data
2018-06-06
Número
137-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Data
2018-05-15
Número
136-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Data
2018-05-15
Número
135-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Movimento Peniche Livre de Petróleo
Data
2018-05-10
Número
134-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2018-04-24
Número
133-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Conselho de Administração da Fidelidade, Companhia de Seguros
Data
2018-04-18
Número
132-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Data
2018-04-18
Número
131-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2018-04-10
Número
130-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Data
2018-03-28
Número
129-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Data
2018-03-06
Número
128-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2018-03-02
Número
127-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Renato Di Nicola (Foro Italiano per l’Acqua);Jorge Fael – Associação de Água Pública;Luís Alegre, Quercus;Hélder Careto, GEOTA;Eng. Jaime Melo Baptista, Comissário português ao 8.º Fórum Mundial da Água
Data
2018-02-28
Número
126-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2018-02-21
Número
125-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE
Data
2018-02-21
Número
124-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Presidente do Grupo AdP, João Nuno Marques de Carvalho Mendes
Data
2018-02-20
Número
123-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Comissão de Trabalhadores da EPAL;Comissão Intersindical da EPAL/ Vale do Tejo;Comissão Intersindical da Águas do Tejo Atlântico;Comissão Sindical da SIMARSUL;Comissão Sindical da Águas Centro Litoral;Comissão Sindical da Águas Região Aveiro
Data
2018-02-20
Número
122-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Data
2018-02-15
Número
121-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Abrantes;Presidente da Câmara Municipal de Mação;Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão;proTEJO - Movimento Pelo Tejo
Data
2018-02-14
Número
120-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Data
2018-02-14
Número
119-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2018-02-09
Número
118-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira
Data
2018-02-08
Número
117-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Entidades
Pró-Federação das Ilhas e Bairros Populares do Porto;Gabinete de Intervenção Local “Habitar Porto”
Data
2018-02-08
AUDIÊNCIAS
Número
20-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-29
Número
19-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
17-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
Estado
Concedida
Data
2018-01-24
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
GECoRPA – Grémio do Património
Estado
Concedida
Data
2017-07-19
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Estado
Concedida
Data
2017-06-06
Número
14-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2017-01-17
Número
13-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia
Estado
Concedida
Data
2017-01-03
Número
12-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Coletivo de Intervenção dos interesses dos Habitantes da Coutada (Associação Cívica)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
11-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
CESOP Local (Centro de Estudos e Sondagens da UCP)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
10-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos (Vila Seca, Milhazes, Perelhal, Creixomil e Mariz, Cambeses, Paradela, Maceira de Rates, Chorente, Fragoso e Rio Covo Stª Eugénia)
Estado
Concedida
Data
2016-10-04
Número
9-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
8-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Coligação C6
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
7-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
6-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
BRISA
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
5-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação Vamos Salvar o Jamor
Estado
Concedida
Data
2016-07-08
Número
4-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Comissão instaladora da Associação Os Contaminados de Aldeia de Paio Pires, Seixal
Estado
Concedida
Data
2016-07-05
Número
3-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
proTEJO – Movimento pelo Tejo
Estado
Concedida
Data
2016-01-12
Número
2-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Presidente da Direção do CIB, Dr Pedro Fevereiro;Eng. Maria Gabriela Cruz;Dra Rita Caré
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
Número
1-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Inquilinos dos bairros sociais municipais de Setúbal
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-09-13
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1798
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-13
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1786
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
971
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
970
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
847
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
850
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
958
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
954
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1754
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-07-06
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
935
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-04
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
929
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-25
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
869
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-06-15
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1699
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1680
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1614
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1605
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1577
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
888
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-05-24
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1646
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-23
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1614
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-16
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1605
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-14
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1476
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1477
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
821
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-05-11
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1582
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1583
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1588
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1591
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
PSD
PETIÇÕES
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-29
Número
528
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-25
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-12
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-12
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-14
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-12