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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
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Tratado de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Márcia Passos
XV
Legislatura
Márcia Passos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro “Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.”
Tipo
Projeto de Lei
Número
745/XV
Sessão
1
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, publicada no Diário da República n.º 75/2006, Série I-A de 2006-04-17, páginas 2783 - 2787 pela Assembleia da República, alterada pelo Decreto-Lei n.º 101/2021, de 19 de novembro, pela Lei n.º 5/2013 de 22 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007 de 13 de julho e pela Lei n.º 17-A/2006 de 26 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
560/XV
Sessão
1
Título
Consagra a possibilidade de opção pelo voto por correspondência, em alternativa ao voto presencial, aos eleitores residentes no estrangeiro nas eleições presidenciais e nas eleições europeias, procedendo à vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que regulamenta a eleição do Presidente da República, à sexta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a lei eleitoral para o Parlamento Europeu, e à sétima alteração ao regime jurídico do recenseamento eleitoral, aprovado pela Lei n.º 13/99, de 22 de março, e assegura a implementação, nas próximas eleições europeias, de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial destinado aos eleitores residentes no estrangeiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
481/XV
Sessão
1
Título
Isenta de taxa na emissão de código de acesso ao registo criminal ou de certificado de registo criminal as pessoas singulares que exerçam, no âmbito do voluntariado, funções ou atividades que envolvam contacto regular com menores, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
124/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
Número
123/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
Número
122/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
PRR - 'Marco e metas cumpridas' no que respeita à 'habitação
Número
121/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
PRR - 'Marco e metas cumpridas' no que respeita à 'habitação
Número
117/AC/XV/1
Data
2023-05-05
Título
Cronograma da implementação da extensão do Sistema de Vigilância de Costa aos Açores
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1628/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Pedido de esclarecimento sobre medidas com vista à concretização do Projeto do Arco Ribeirinho Sul
Número
1612/XV/1
Data
2023-05-19
Título
Custos com a transladação de corpo de recluso açoriano
Número
1611/XV/1
Data
2023-05-19
Título
Atraso do Governo na instalação física da Entidade para a Transparência no Palácio dos Grilos, em Coimbra
Número
1591/XV/1
Data
2023-05-18
Título
Construção do Posto Territorial da GNR, na Moita
Número
1586/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Meios afetos ao dispositivo de combate aos incêndios.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
710/XV
D.Relatório
2023-05-10
Título
Retira o caráter temporário à certidão permanente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
659/XV
D.Relatório
Título
Elimina a Obrigação de Afixação do Dístico do Seguro Automóvel
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
460/XV
D.Relatório
Título
Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
455/XV
D.Relatório
Título
Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 39-B/2020, de 16 de julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
2022-06-15
Título
Elimina os vistos gold (8.ª alteração ao Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
190/XV
D.Relatório
Título
Altera a Lei Geral Tributária e a lei de bases da habitação no que diz respeito às manifestações de fortuna não justificadas e pela alteração da lei de bases da habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
109/XV
D.Relatório
Título
Revoga o regime de atribuição de “Vistos Gold” - autorização de residência para atividade de investimento (9.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho que define as condições de entrada, permanência, saída e afastamento do território nacional)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XV
D.Relatório
Título
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/XV
D.Relatório
Título
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
127/XV/1
D.Relatório
2023-04-19
Assunto
Programa Mais Habitação - Pela recuperação e utilização dos Imóveis Devolutos do Estado
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2023-01-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026; Cria um programa de apoio aos jovens para compra de habitação própria e permanente; Cria o programa de apoio às cooperativas de habitação; Cria o programa ajuda de casa, de apoio à compra da primeira habitação; Aumenta o período de subvenção mensal e o período máximo de apoio do programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens; Altera a Lei de Bases da Habitação, com vista à criação de gabinetes municipais de apoio à habitação.
À Ministra da Habitação (Marina Gonçalves)
Data da reunião
2023-01-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta um apoio a todas as famílias, correspondente a 40 % do aumento da prestação com crédito habitação provocado pela subida da taxa euribor; Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários.
Data da reunião
2023-01-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026
Data da reunião
2023-01-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate temático sobre o setor dos registos
Data da reunião
2023-01-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate temático sobre o setor dos registos
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Paulo Araújo Correia (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris, França
Início
2023-04-04
Fim
2023-04-05
Título
Reunião da Comissão de Economia e Segurança (ESC) e da Comissão Política (PC) na Sede da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Dinamarca
Início
2022-09-12
Fim
2022-09-16
Título
Visita Conjunta da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança (DSCTC) e da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSDG)
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2022-05-27
Fim
2022-05-30
Título
Sessão da Primavera da AP-NATO
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Riga, Letónia
Início
2022-06-30
Fim
2022-07-01
Delegação
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Audições
Número
17-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audição da Ordem dos Economistas
Entidades
Ordem dos Economistas
Número
16-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audição da Ordem dos Engenheiros Técnicos
Entidades
Ordem dos Engenheiros Técnicos
Número
15-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audição da Ordem dos Engenheiros
Entidades
Ordem dos Engenheiros
Número
93-CEOPPH-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, nos termos do n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
92-CEOPPH-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ex-Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, a requerimento do PSD, sobre «situação da TAP no período 2015-2023»
Entidades
Personalidades
[mais...]
Audiências
Número
4-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
3-GT-H-XV
Data
2023-05-25
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHdP - Associação Hostels de Portugal
Entidades
AHdP - Associação Hostels de Portugal
Número
2-CTED-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Visita de uma Delegação da Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Entidades
Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Número
2-GT-H-XV
Data
2023-05-11
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHP - Associação da Hotelaria de Portugal
Entidades
AHP - Associação da Hotelaria de Portugal
Número
9-CEOPPH-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
Entidades
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
[mais...]
Deslocações
Data
2022-06-30
a
2022-07-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Riga, Letónia
Assunto
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Data
2022-05-17
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Direção-Geral da Política de Justiça
Assunto
Reunião de uma delegação da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados com a Direção-Geral da Política de Justiça
Eventos
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com a Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-EUA [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-02-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica do Levante da Maia, Nogueira da Maia, Maia
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia
XV Legislatura
XIV Legislatura