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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Márcia Passos
XV
Legislatura
Márcia Passos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro “Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.”
Tipo
Projeto de Lei
Número
481/XV
Sessão
1
Título
Isenta de taxa na emissão de código de acesso ao registo criminal ou de certificado de registo criminal as pessoas singulares que exerçam, no âmbito do voluntariado, funções ou atividades que envolvam contacto regular com menores, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
454/XV
Sessão
1
Título
Procede à Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativa aos Direitos do Consumidor na Compra e Venda de Bens, Conteúdos e Serviços Digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
353/XV
Sessão
1
Título
Alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas
Tipo
Projeto de Lei
Número
324/XV
Sessão
1
Título
Estabelece o regime de subsidiação aplicável à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e Madeira e entre estas e o Continente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
73/AC/XV/1
Data
2023-01-05
Título
Ponto de Situação dos Programas de Apoio à Habitação Jovem
Número
72/AC/XV/1
Data
2022-12-28
Título
Nomeação de Presidente da Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, E. P. E. (NAV, E. P. E.)
Número
56/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Pareceres relativos à inexistência de impedimento de empresas do marido da Ministra da Coesão Territorial receberem fundos comunitários
Número
42/AC/XV/1
Data
2022-08-23
Título
Área ardida - esclarecimentos sobre as declarações da Senhora Secretária de Estado da Proteção Civil
Número
14/AC/XV/1
Data
2022-04-22
Título
Acesso à versão final do Acordo de Parceria 2030 enviado à Comissão Europeia
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1129/XV/1
Data
2023-01-30
Título
Portarias de Extensão de Encargos
Número
1117/XV/1
Data
2023-01-30
Título
Investimento Portuário
Número
1099/XV/1
Data
2023-01-26
Título
Atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso
Número
1098/XV/1
Data
2023-01-26
Título
Abertura de concurso de provas públicas para a atribuição do título de notário
Número
1042/XV/1
Data
2023-01-13
Título
Subsídio Social de Mobilidade da Região Autónoma da Madeira
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
460/XV
D.Relatório
Título
Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
455/XV
D.Relatório
Título
Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 39-B/2020, de 16 de julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
2022-06-15
Título
Elimina os vistos gold (8.ª alteração ao Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
190/XV
D.Relatório
Título
Altera a Lei Geral Tributária e a lei de bases da habitação no que diz respeito às manifestações de fortuna não justificadas e pela alteração da lei de bases da habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
109/XV
D.Relatório
Título
Revoga o regime de atribuição de “Vistos Gold” - autorização de residência para atividade de investimento (9.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho que define as condições de entrada, permanência, saída e afastamento do território nacional)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XV
D.Relatório
Título
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2022-10-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho; Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais.
Data da reunião
2022-10-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pelo encerramento dos shoppings aos domingos; Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição; Regula e estabelece limites aos horários de funcionamento de grandes superfícies comerciais e consagra um regime transitório de redução do período normal de trabalho.
Data da reunião
2022-10-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o programa «Arrendar para Habitar»; Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamento; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Estabelece o regime excecional de moratórias bancárias; Estabelece uma contribuição especial sobre os lucros extraordinários no setor bancário; Proteção da casa de morada de família; Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovem; Altera o artigo 78.º-E do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação; Estabelece medidas de apoio e proteção dos particulares, por motivo do aumento das taxas de juros aplicáveis aos contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente; Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens; Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Determina que os mutuantes disponibilizem, aos interessados em contratar um crédito à habitação própria ou que sejam partes num, o regime de prestações constantes e mistas. Permite a renegociação dos créditos quando a taxa de esforço supere a recomendada pelo Banco de Portugal; Recomenda ao Governo que considere adotar as recomendações do Banco de Portugal referentes ao rácio LTV, ao rácio DSTI e à maturidade; Recomenda ao Governo que proteja o direito à habitação; Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação.
Data da reunião
2022-10-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o programa «Arrendar para Habitar»; Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamento; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Estabelece o regime excecional de moratórias bancárias; Estabelece uma contribuição especial sobre os lucros extraordinários no setor bancário; Proteção da casa de morada de família; Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovem; Altera o artigo 78.º-E do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação; Estabelece medidas de apoio e proteção dos particulares, por motivo do aumento das taxas de juros aplicáveis aos contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente; Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens; Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Determina que os mutuantes disponibilizem, aos interessados em contratar um crédito à habitação própria ou que sejam partes num, o regime de prestações constantes e mistas. Permite a renegociação dos créditos quando a taxa de esforço supere a recomendada pelo Banco de Portugal; Recomenda ao Governo que considere adotar as recomendações do Banco de Portugal referentes ao rácio LTV, ao rácio DSTI e à maturidade; Recomenda ao Governo que proteja o direito à habitação; Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Joana Mortágua (BE), Ivan Gonçalves (PS).
Data da reunião
2022-06-17
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 25/XV/1ª, Projeto-Lei nº 118/XV/1ª, Projeto-Lei nº 119/XV/1ª, Projeto-Lei nº 128/XV/1ª e Projeto-Lei nº 131/XV/1ª - Arrendamento urbano
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Dinamarca
Início
2022-09-12
Fim
2022-09-16
Título
Visita Conjunta da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança (DSCTC) e da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSDG)
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2022-05-27
Fim
2022-05-30
Título
Sessão da Primavera da AP-NATO
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Riga, Letónia
Início
2022-06-30
Fim
2022-07-01
Delegação
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Audições
Número
61-CEOPPH-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da Comissão de Trabalhadores da NAV, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PCP, sobre «segurança na operação de aeronaves civis»
Entidades
Comissão de Trabalhadores da NAV Portugal. E.P.E.
Número
60-CEOPPH-XV
Data
2023-01-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD, CH e PCP, sobre «falhas no controlo aéreo» e «segurança de operação de aeronaves civis»
Entidades
GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários
Número
59-CEOPPH-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Professor Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
58-CEOPPH-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da ANACOM, no âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, sobre «Cabos Submarinos Anel CAM Continente-Açores-Madeira»
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
58-CACDLG-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta prévia à eleição dos candidatos à Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei de Organização e Funcionamento da Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea g) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Prof. Dra. Paula Meira Lourenço; Prof. Dr. José Carlos Vegar Alves Velho
[mais...]
Audiências
Número
3-CEOPPH-XV
Data
2023-01-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Ponto de situação do Porto de Leixões
Entidades
CPL - Comunidade Portuária de Leixões
Número
17-COF-XV
Data
2022-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da Dra. Heloísa Pereira da Silva, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Dra. Heloísa Pereira da Silva
Número
4-CACDLG-XV
Data
2022-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do movimento “Também Somos Portugueses” - Relatório sobre as eleições para a Assembleia da República - janeiro-março de 2022
Entidades
Movimento “Também somos portugueses”
Número
3-CACDLG-XV
Data
2022-06-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Entidades
ADFA - Associação de Deficientes das Forças Armadas
Número
1-CEOPPH-XV
Data
2022-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu conjunta com a 4.ª CAE, 8.ª CEC e 11.ª CAEne
Entidades
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Deslocações
Data
2022-06-30
a
2022-07-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Riga, Letónia
Assunto
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Data
2022-05-17
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Direção-Geral da Política de Justiça
Assunto
Reunião de uma delegação da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados com a Direção-Geral da Política de Justiça
Eventos
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com a Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
XV Legislatura
XIV Legislatura