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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Márcia Passos
XV
Legislatura
Márcia Passos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
16/XV
Sessão
2
Título
Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos
Tipo
Projeto de Lei
Número
959/XV
Sessão
2
Título
Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados
Tipo
Projeto de Resolução
Número
960/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul
Tipo
Projeto de Resolução
Número
959/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a construção do troço do Itinerário Complementar nº 12 (IC12) entre Canas de Senhorim e a A25, em Mangualde
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro “Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.”
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AC/XV/2
Data
2023-09-26
Título
Lançamento do concurso público internacional para as OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial
Número
142/AC/XV/1
Data
2023-06-22
Título
Despacho de 1 de junho do S.E. dos Assuntos Fiscais à AT.
Número
139/AC/XV/1
Data
2023-06-20
Título
Relatório e Contas da CP, E.P.E. referentes ao ano económico de 2022.
Número
138/AC/XV/1
Data
2023-06-20
Título
Relatório e Contas da CP, E.P.E. referentes ao ano económico de 2022.
Número
124/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
255/XV/2
Data
2023-11-30
Título
Contratualização em falta das obras prometidas nos Tribunais da Comarca da Madeira
Número
213/XV/2
Data
2023-11-07
Título
Esclarecimentos sobre o ponto de situação da extinção do SEF na Região Autónoma da Madeira e garantias de segurança no controlo de fronteiras dos portos, marinas e aeroportos da Madeira e do Porto Santo.
Número
197/XV/2
Data
2023-11-03
Título
O interesse estratégico da companhia aérea TAP e a garantia da continuidade territorial com a Região Autónoma da Madeira | Voos adicionais da TAP na ligação Lisboa Funchal no Natal e fim de ano 2023 e início de 2024
Número
142/XV/2
Data
2023-10-16
Título
Aeroporto da Horta
Número
49/XV/2
Data
2023-09-28
Título
Lançamento do concurso público internacional para as OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
710/XV
D.Relatório
2023-05-10
Título
Retira o caráter temporário à certidão permanente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
659/XV
D.Relatório
Título
Elimina a Obrigação de Afixação do Dístico do Seguro Automóvel
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
460/XV
D.Relatório
Título
Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
455/XV
D.Relatório
Título
Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 39-B/2020, de 16 de julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
2022-06-15
Título
Elimina os vistos gold (8.ª alteração ao Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
190/XV
D.Relatório
Título
Altera a Lei Geral Tributária e a lei de bases da habitação no que diz respeito às manifestações de fortuna não justificadas e pela alteração da lei de bases da habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
109/XV
D.Relatório
Título
Revoga o regime de atribuição de “Vistos Gold” - autorização de residência para atividade de investimento (9.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho que define as condições de entrada, permanência, saída e afastamento do território nacional)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
96/XV
D.Relatório
2023-07-19
Título
Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
90/XV
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE)2019/2121, na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XV
D.Relatório
Título
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/XV
D.Relatório
Título
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
127/XV/1
D.Relatório
2023-04-19
Assunto
Programa Mais Habitação - Pela recuperação e utilização dos Imóveis Devolutos do Estado
Número
175/XV/1
D.Relatório
2023-07-05
Assunto
Não deixamos matar o Alojamento Local e a Economia Local
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação dos Serviços Públicos"
Data da reunião
2023-11-27
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Apreciação da proposta 1288-C3, que adita um artigo 140.º-A — Aditamento ao Código do IRS.
Data da reunião
2023-10-25
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proíbe a venda de casas a não residentes; Controlo de rendas para defender o direito à habitação; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Cria um limite para o aumento de rendas em 2024; Elimina com efeitos imediatos o regime do residente não habitual; Altera a Lei Geral Tributária e a Lei de Bases da Habitação no que diz respeito às manifestações de fortuna não justificadas e pela alteração da Lei de Bases da Habitação, Assegura aos mutuários de crédito habitação a possibilidade de postecipar o pagamento de juros; Limita o aumento das rendas nos contratos em vigor e nos novos contratos de arrendamento habitacional; Programa «habitação agora»; Alarga os apoios extraordinários ao pagamento da renda e da prestação, impede o acréscimo de encargos às famílias que recorram ao mecanismo-travão previsto no Decreto-Lei n.º 91/2023, de 11 de outubro, e cria um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários; Promove a habitação jovem, atualizando a renda máxima do Porta 65 e criando um regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens e um IMT Jovem; Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados; Aprova medidas urgentes de combate à especulação imobiliária e de proteção dos inquilinos; Institui o fundo de emergência para a habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 €, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portugueses; Pela agregação da legislação dispersa num novo Código da Edificação; Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos.
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Mariana Mortágua (BE)
Data da reunião
2023-10-25
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe a venda de casas a não residentes; Controlo de rendas para defender o direito à habitação; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Cria um limite para o aumento de rendas em 2024; Elimina com efeitos imediatos o regime do residente não habitual; Altera a Lei Geral Tributária e a Lei de Bases da Habitação no que diz respeito às manifestações de fortuna não justificadas e pela alteração da Lei de Bases da Habitação, Assegura aos mutuários de crédito habitação a possibilidade de postecipar o pagamento de juros; Limita o aumento das rendas nos contratos em vigor e nos novos contratos de arrendamento habitacional; Programa «habitação agora»; Alarga os apoios extraordinários ao pagamento da renda e da prestação, impede o acréscimo de encargos às famílias que recorram ao mecanismo-travão previsto no Decreto-Lei n.º 91/2023, de 11 de outubro, e cria um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários; Promove a habitação jovem, atualizando a renda máxima do Porta 65 e criando um regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens e um IMT Jovem; Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados; Aprova medidas urgentes de combate à especulação imobiliária e de proteção dos inquilinos; Institui o fundo de emergência para a habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 €, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portugueses; Pela agregação da legislação dispersa num novo Código da Edificação; Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos.
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Tiago Soares Monteiro (PS) e Carlos Guimarães Pinto (IL)
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-30
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 Anos ao serviço da comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tondela
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional contra a corrupção
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris, França
Início
2023-04-04
Fim
2023-04-05
Título
Reunião da Comissão de Economia e Segurança (ESC) e da Comissão Política (PC) na Sede da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Dinamarca
Início
2022-09-12
Fim
2022-09-16
Título
Visita Conjunta da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança (DSCTC) e da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSDG)
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2022-05-27
Fim
2022-05-30
Título
Sessão da Primavera da AP-NATO
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Riga, Letónia
Início
2022-06-30
Fim
2022-07-01
Delegação
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Audições
Número
136-CEOPPH-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, a requerimento da IL e do PSD, com ordem de trabalhos: 1.ª Parte - EFACEC 2.ª Parte - Plataforma para pagamentos PRR pelo IAPMEI + Atrasos reembolsos apoios europeus
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
134-CEOPPH-XV
Data
2023-12-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do PCP, sobre “o processo de recuperação e ressarcimento das perdas decorrentes das intempéries ocorridas, em dezembro de 2022, no distrito de Portalegre”
Entidades
Frederico Francisco (Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas)
Número
131-CEOPPH-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Ana Fontoura Gouveia (Secretária de Estado da Energia e Clima); Hugo Pires (Secretário de Estado do Ambiente); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Número
130-CEOPPH-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Eduardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
129-CEOPPH-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»
Entidades
João Galamba (Ministro das Infraestruturas); Frederico Francisco (Secretário de Estado das Infraestruturas )
[mais...]
Audiências
Número
17-CEOPPH-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da Ius Omnibus
Entidades
Ius Omnibus
Número
16-CEOPPH-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal
Entidades
ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal
Número
15-CEOPPH-XV
Data
2023-06-21
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da APPII – Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, e da APRITEL - Associação Operadores de Comunicações Eletrónicas
Entidades
APPII - Associação Portuguesa de Promotores de Investidores Imobiliários;APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas
Número
4-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
3-GT-H-XV
Data
2023-05-25
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHdP - Associação Hostels de Portugal
Entidades
AHdP - Associação Hostels de Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2023-08-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
videoconferência
Assunto
Diálogo interparlamentar entre o Parlamento Europeu e os relatores dos Parlamentos nacionais sobre a iniciativa relativa à COM (2022)0453
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às obras da Linha Circular do Metro de Lisboa
Data
2022-06-30
a
2022-07-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Riga, Letónia
Assunto
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Data
2022-05-17
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Direção-Geral da Política de Justiça
Assunto
Reunião de uma delegação da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados com a Direção-Geral da Política de Justiça
Eventos
Data
2023-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com delegação do Congresso Nacional do Povo da República Popular da China.
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com a Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-EUA [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-02-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica do Levante da Maia, Nogueira da Maia, Maia
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia
XV Legislatura
XIV Legislatura