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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Gameiro
XII
Legislatura
António Gameiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Projeto de Lei
Número
901/XII
Sessão
4
Título
Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela, no Município da Mêda, para Freguesia de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela
Tipo
Projeto de Lei
Número
900/XII
Sessão
4
Título
Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Tipo
Projeto de Lei
Número
850/XII
Sessão
4
Título
Introduz maior equidade fiscal e maior justiça social no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (26.ª alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
807/XII
Sessão
4
Título
Alarga às entidades que prosseguem atividades culturais a possibilidade de consignação de uma quota do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Título
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas
Número
97/AC/XII/3
Data
2014-05-06
Título
Monitorização das Encostas de Santarém
Número
56/AC/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao Estado
Número
233/AC/XII/2
Data
2013-06-28
Título
Cumprimento das promessas sobre as condições de Saúde no Concelho de Ourém
Perguntas apresentadas
Número
3005/XII/4
Data
2015-08-28
Título
Esclarecimentos sobre as transferências para a Freguesia de Águas Belas ao abrigo do Fundo de Financiamento para as Freguesias
Número
2773/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Hospital Distrital de Santarém - Nomeação de mais um elemento para o Conselho de Administração - pedido de esclarecimentos sobre nota curricular
Número
1655/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Episódios de Poluição no Rio Tejo
Número
1621/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
Número
1620/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
221/XII
D.Relatório
2014-05-27
Título
Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de regime das contraordenações, no contexto da criação de um regime excecional e extraordinário de regularização a aplicar aos estabelecimentos industriais, explorações pecuárias, explorações de pedreiras e explorações onde se realizam operações de gestão de resíduos, por motivo de desconformidade com os planos de ordenamento do território vigentes ou com servidões administrativas e restrições de utilidade pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
172/XII
D.Relatório
Título
Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias praticadas com utilização de veículo matriculado num Estado-Membro distinto daquele onde a infração foi cometida, e transpõe a Diretiva n.º 2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
335/XII
D.Relatório
2015-06-23
Título
Transpõe a Diretiva n.º 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
273/XII
D.Relatório
2015-02-04
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 73/2009, de 12 de agosto, que estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal, e à segunda alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
271/XII
D.Relatório
2015-02-04
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, em cumprimento da Decisão-Quadro n.º 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, que altera as Decisões-Quadro n.ºs 2002/584/JAI, 2005/214/JAI, 2006/783/JAI, 2008/909/JAI e 2008/947/JAI, e que reforça os direitos processuais das pessoas e promove a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo no que se refere às decisões proferidas na ausência do arguido.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
259/XII
D.Relatório
Título
Procede à nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)348
D.Relatório
2013-11-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Referência
COM(2013)493
D.Relatório
2013-10-15
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União num programa de investigação e desenvolvimento empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros destinado a apoiar as pequenas e médias empresas que executam atividades de investigação
Referência
JOIN(2013)4
D.Relatório
2013-10-01
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Política Europeia de Vizinhança: rumo a uma Parceria reforçada
Referência
COM(2013)207
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes sociedades e grupos
Referência
COM(2013)716
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Armas de fogo e segurança interna na UE: proteger os cidadãos e combater o tráfico
Nomeações como Relator - Petições
Número
406/XII/3
D.Relatório
2014-07-01
Assunto
Pretende que seja extensivo às entidades cuidadoras de animais o benefício fiscal consagrado nos n.os 4 e 6 do artigo 32.º da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho (Lei da Liberdade Religiosa), na sua redação atual.
Número
430/XII/4
D.Relatório
2014-10-01
Assunto
A favor da não desqualificação/extinção dos tribunais do Médio Tejo
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2013
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2015-05-15
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente.
Data da reunião
2015-02-06
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro n.º 2009/315/JAI do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, relativa à organização e ao conteúdo do intercâmbio de informações extraídas do registo criminal entre os Estados-Membros, e revoga a Lei n.º 57/98, de 18 de agosto.
À Ministra da Justiça (Paula Teixeira da Cruz).
Data da reunião
2015-02-06
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro n.º 2009/315/JAI do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, relativa à organização e ao conteúdo do intercâmbio de informações extraídas do registo criminal entre os Estados-Membros, e revoga a Lei n.º 57/98, de 18 de agosto.
Data da reunião
2014-11-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto.
Data da reunião
2014-09-02
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-03
Data do debate
2014-07-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-12
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de protesto sobre a atual situação na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
193-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira
Número
191-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Número
189-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
Número
188-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Plataforma de Media Privados
[mais...]
Audiências
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Número
60-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de dois diretores editoriais (nomeados pelo grupo de 20 diretores dos principais meios de comunicação de âmbito nacional - da Imprensa, Televisão e Rádio) no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais"
Entidades
Dr. Pedro Camacho - Diretor da Visão;Dra. Graça Franco - Diretora da Rádio Renascença
Número
152-COFAP-XII
Data
2014-12-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Extinção dos postos de trabalho e passagem à requalificação
Entidades
Grupo de docentes do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social
Número
151-COFAP-XII
Data
2014-12-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Processo de racionalização de efetivos no Instituto de Segurança Social
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
[mais...]
Deslocações
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Av. D. João II, n.º 1.08.01D Bloco H 1990-097 Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ,I.P.)
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio do Sagrado Coração de Maria
Data
2015-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola do Grémio de Instrução Liberal de Campo de Ourique
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Real Colégio de Portugal
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ourém
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura