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Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Audições em Comissão
Número
158-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-01
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
157-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-26
Entidades
Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores
Número
156-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-16
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
155-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-12
Entidades
Vice-Presidente Dombrovskis
Número
154-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-11
Entidades
Prof. Dr. Rui Namorado
Número
153-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-04
Entidades
Dr. Eduardo Figueira, Presidente da Direção da Animar;Dr. Diogo Frazão, Representante da Cooperativa Terra Chã (cooperativa multissectorial – desenvolvimento local);;Dr. Joffre Justino, Representante da EPAR (cooperativa de ensino);e Dr. Paulo Jorge Teixeira, Representante da Cooperativa do Povo Portuense e da Uninorte (cooperativa de solidariedade social e união cooperativa)
Número
152-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-04
Entidades
Profª. Drª. Elisabete Ramos
Número
151-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-03
Entidades
Profª. Drª. Deolinda Meira
Número
150-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-28
Entidades
Engº Francisco Silva – Secretário-Geral; Engª Aldina Fernandes – Secretária-Geral Adjunta e Dr. José António Rodrigues – Consultor Jurídico
Número
149-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-27
Entidades
Dr. Jerónimo Teixeira, Presidente da Confederação Cooperativa Portuguesa CCRL (ConfeCoop); Joaquim Ascensão Pequicho – Presidente da Mesa da Assembleia Geral e José Luís Cabrita – membro do Conselho Fiscal
Número
148-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-27
Entidades
Dr. Eduardo Graça, Presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)
Número
147-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-26
Entidades
D. Maria Helena Santos Cancela Cordeiro - Presidente da Direção do Centro Comunitário; Dra. Cesaltina Maria da Cruz Basílio - Diretora Técnica do Centro Comunitário da Quinta do Conde;Sr. Mário José Contador e Sr. João Carlos do Carmo Valente, da Dirigentes do Centro Comunitário da Quinta do Conde e Sr. Vitor Ribeiro Antunes – Presidente da Junta de Freguesia
Número
145-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-13
Entidades
Maria Flora Ferreira Sampaio Carvalho Correia-1º. Peticionário; Dr.ªCristina Teixeira; Dr.ªCristina Arteiro; DrªAna Paula Leite e Advogado Dr. João de Sousa Guimarães
Número
144-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-29
Entidades
Ordem dos Nutricionistas: Bastonária, Dra. Alexandra Bento;Presidente do Conselho Geral do CNOP e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas: Doutor Orlando Monteiro da Silva e Membro da Comissão Executiva do CNOP - Dra. Filipa Carvalho Marques;Câmara dos Solicitadores: Presidente, Dr. José Carlos Resende;Ordem dos Advogados: Vice-Presidente, Dr. Pedro Biscaia;Ordem dos Arquitectos: Presidente, Arq.º João Santa-Rita e Vice- Presidente, Arq. Pedro Ravara;Ordem dos Biólogos: Bastonário, Prof. José Matos;Ordem dos Economistas: Presidente do Conselho de Especialidade de Economia Política e Membro do Conselho Geral, Dr. Mário de Abreu;Ordem dos Enfermeiros: Presidente do Conselho Jurisdicional, Enfº Rogério Gonçalves;Ordem dos Médicos Veterinários: Vice-Presidente, Dr. Luís Cruz e Dr. José Prazeres, Tesoureiro;Ordem dos Psicólogos: Bastonário: Prof. Telmo Baptista;Ordem dos Nutricionistas: Bastonária, Dra. Alexandra Bento;Bastonário da Ordem dos Engenheiros - Engº Carlos Matias Ramos
Número
143-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-09
Entidades
Peticionários da Petição 473/XII/4ª-SUPERA – Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade - Sr. David Fonseca-Presidente; Sr. Abel Trigo-Vogal; Sr. Márcio Martins-Vogal; Sr. João Falcato e Sr. João Henriques
Número
142-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-08
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
140-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-11
Entidades
Peticionários da Petição nº 366/XII/3ª - Francisco Ferreira
Número
139-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2015-03-11
Entidades
Peticionário da Petição n.º 271/XII/2ª - Sr. Rui Miguel Bartolomeu Maio
Número
138-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-18
Entidades
Drª. Alda Caetano Carvalho - Presidente do INE; Drª.Sónia Torres - Diretora Serviço Estatístico Mercado do Trabalho e Dr. Luís Correia - Diretor do Serviço Metodologia Estatística do INE
Número
137-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-04
Entidades
Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
Número
136-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-15
Entidades
Peticionário da Petição n.º 346 - Américo Manuel da Silva Lourenço
Número
134-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
133-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P. ISS - Drª. Mariana Ribeiro Ferreira e Vogal do Conselho Diretivo - Dr. Luís Monteiro
Número
132-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Entidades
Fórum Empresas para a Igualdade - Dra. Isabel Viegas, Banco Santander Totta - Dra. Elsa Carvalho, REN e Dr. Jorge Filipe, Grupo Auchan
Número
131-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Entidades
Com os representantes das entidades da economia social: União da Misericórdias Portuguesas, Dr. Manuel de Lemos, Presidente; União das Mutualidades Portuguesas - Dr. Luís Alberto Silva, Presidente
Número
130-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-16
Entidades
Dr.ª Sandra Ribeiro - Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Número
129-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-16
Entidades
com os parceiros sociais:UGT - Dra. Lina Lopes;CGTP - Dra. Maria de Fátima Messias;CIP - Dr. Gregório Rocha Novo;CAP - Dra. Cristina Morais;CCP - Dra. Ana Vieira;CTP - Dr. Pedro Petrucci de Freitas
Número
128-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-10
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
127-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-07
Entidades
CES - Conselho Económico e Social: Dr. José Albino da Silva Peneda - Presidente e Professor Adriano Pimpão
Número
126-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-22
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
125-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-15
Entidades
Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) - Eng. Pedro Pimenta Braz e Ana Godinho
Número
124-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-15
Entidades
Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Dr. Manuel Jarmela Palos e Diretor Nacional Adjunto - Dr. José van der Kellen
Número
123-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-08
Entidades
Direção da Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes (SOLIM) -Senhor Alberto Matos
Número
122-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-08
Entidades
Presidente Nacional da Cruz Vermelha - Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa
Número
121-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-18
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional: Dr. Joaquim Dionisio - Membro da C.E. da Confederação e Fernando Gomes - Membro da C.E. da Confederação
Número
119-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-08
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
114-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Entidades
Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR): Juiz Conselheiro Armando Leandro (Presidente)
Número
113-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-13
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
112-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-30
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança-Social - Drª. Mariana Ribeiro Ferreira; Dr. Luis Monteiro - Vogal do Conselho Diretivo do Instituto e Drª. Beatriz Gama Lobo - Assessora.
Número
111-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-30
Entidades
Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - Dr.Jorge Gaspar e Engª. Patricia Borges - Vogal do IEFP
Número
110-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-23
Entidades
Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) - Eng.º Pedro Pimenta Braz e o Subinspetor-Geral da ACT - Dr. António Robalo dos Santos
Número
109-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-16
Entidades
Associação Portuguesa de Dietistas: Drª. Zélia Santos - Presidente da Associação Portuguesa de Dietistas; Drª. Rute Borrego - Membro dos órgãos Sociais da APD; Dr. Nuno Agostinho - Advogado e Drª. Ana Monteiro Advogada
Número
108-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-10
Entidades
Peticionários da Petição n.º 331/XII/3ª - (ANEAE): Bruno Carvalho - Presidente Direção ANEAE; José Henrique Matos - Vice-Presidente da ANEAE e José Manuel Martins - Presidente AG ANEAE.
Número
107-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-19
Entidades
Confederação do Turismo Português (CTP): Dr. Nuno Bernardo - Vogal da Comissão Executiva
Número
106-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-18
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Eng.º João Vieira Lopes (Presidente da Direção), Dra. Ana Vieira (Secretária-Geral) e Prof. Doutor Alberto Sá e Mello (Consultor Jurídico)
Número
105-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-18
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) - Dr. Gregório Rocha Novo (Director-Geral Adjunto) e Dr. Nuno Biscaya (Director-Adjunto do Departamento de Assuntos Jurídicos e Sócio Laborais)
Número
104-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-18
Entidades
União Geral dos Trabalhadores (UGT) - Dr. Vitor Coelho (Secretário Executivo) e Dr. Carlos Alves (Coordenador)
Número
103-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-18
Entidades
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) - Sr. Arménio Carlos (Secretário-Geral), Dr. Joaquim Dionisio (Comissão Executiva) e Dr. Carlos Trindade (Comissão Executiva)
Número
102-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-11
Entidades
Peticionários da Petição n.º 132/XII/1ª - Tiago Rafael Bessa Landeiras e Laura Martinho
Número
101-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-26
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
100-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-20
Entidades
Peticionários da Petição n.º 306/XII/3ª - Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Número
99-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-17
Entidades
Peticionários da Petição nº 261/XII/2ª - Vítor Miguel Pereira da Silva
Número
98-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-10
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Sr. Marcelino Pena Costa - Vice-Presidente da CCP
Número
97-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-04
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) - Dr. Nuno Biscaya - Diretor-Adjunto do Departamento de Assuntos Jurídicos e Dra. Manuela Gameiro - Departamento Económico
Número
96-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-04
Entidades
UGT - União Geral de Trabalhadores: Dra. Catarina Albergaria - Secretária Executiva e Dra. Aida Morais - Jurista
Número
95-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-04
Entidades
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) - Arménio Carlos - Presidente, Dr. José Augusto Oliveira - Comissão Executiva e Fernando Gomes - Comissão Executiva
Número
90-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-11
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Número
89-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-11
Entidades
CES - Conselho Económico e Social: Dr. José Albino da Silva Peneda - Presidente; Prof. Doutor João Ferreira do Amaral e Dr. João Pedro Cyrillo Machado - Relatores do Parecer do CES
Número
88-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-30
Entidades
Peticionários da Petição n.º 268/XII/2ª - Associação Portuguesa de Geólogos
Número
87-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-25
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
81-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-01
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP): Sr. Marcelino Costa - Vice-Presidente da Direção e Pfrº. Doutor Alberto Sá e Mello - Consultor Jurídico.
Número
80-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-01
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal (CIP): Dr. Gregório Rocha Novo - Vice-Presidente do Conselho Geral da CIP e Dr. Luis Henrique - Técnico Jurista da CIP
Número
79-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-01
Entidades
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN): Dr. Joaquim Dionísio - Membro da Comissão Executiva e Drª. Conceição Luis - Membro da Comissão Executiva
Número
72-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-19
Entidades
Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR): Juiz Conselheiro Armando Leandro (Presidente) e Dr. Ricardo Carvalho (secretário-Geral).
Número
71-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-18
Entidades
CES - Conselho Económico e Social: Dr. José Albino da Silva Peneda - Presidente; Prof. Doutor João Ferreira do Amaral - Relator e Engº. João Vieira Lopes - Relator
Número
70-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-11
Entidades
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
69-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-28
Entidades
Peticionários da Petição nº 261/XII/2ª - Vítor Miguel Pereira da Silva
Número
68-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-08
Entidades
Peticionários da Petição nº 250/XII/2ª - Arménio Carlos - Secretário-Geral da CGTP-IN; Deolinda Machado - Membro da Comissão Executiva; Fernando Jorge - Membro da Comissão Executiva e José Augusto - Membro da Comissão Executiva
Número
67-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-30
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO EMPREGO
Número
66-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-09
Entidades
Peticionários da Petição nº 246/XII/2ª - José Borges Araújo Moura Soeiro
Número
65-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-03
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
64-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-20
Entidades
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA AGRICULTURA
Número
63-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-13
Entidades
Comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º142/XII - "Lei Contra a Precariedade"
Número
62-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-06
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO EMPREGO
Número
60-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-28
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
59-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-28
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Número
58-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-28
Entidades
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Número
56-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-28
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Número
55-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Entidades
Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal;SINDICATO XXI - Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines;Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro;Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego do Porto do Caniçal
Número
54-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS: Sr. Vitor Dias; Sr. Frederico Pereira e Sr. Carlos Coutinho
Número
53-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal - CIP: Dr. Gregório Rocha Novo; Dr. Nuno Biscaya e Dr. Pedro Galvão
Número
52-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Entidades
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) - Arménio Carlos - Secretário-Geral e José Manuel Oliveira - Comissão Executiva
Número
50-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-19
Entidades
Comissário Europeu László Andor
Número
49-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-12
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
48-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-08
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
47-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-07
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO EMPREGO
Número
46-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-26
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
45-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-10
Entidades
Comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º142/XII - "Lei Contra a Precariedade"
Número
44-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-02
Entidades
CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais
Número
42-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-18
Entidades
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Número
41-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-18
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CPP): Marcelino Pena Costa - Vice-Presidente; Drª. Ana Vieira - Secretária-Geral
Número
40-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-18
Entidades
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN): Fernando Gomes - Membro da Comissão Executiva; Hugo Dionísio - Técnico Superior
Número
39-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-17
Entidades
S.E. DO EMPREGO;MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Número
38-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-17
Entidades
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
37-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-20
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal: Engº João Vieira Lopes - Presidente e Drª. Ana Vieira - Secretária-Geral.
Número
36-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-20
Entidades
UGT - União Geral de Trabalhadores: Engº. João Proença - Secretário-Geral da UGT; Dr. João de Deus - Presidente da UGT e Drª. Aida Morais - Jurista
Número
35-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-20
Entidades
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN): Sr. Arménio Carlos - Presidente; Sr. Fernando Jorge Fernandes - Comissão Executiva e Sr. José Augusto Oliveira - Comissão Executiva
Número
33-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-12
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO EMPREGO
Número
30-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-26
Entidades
Peticionários da Petição nº 96/XII/1ª - Sociedade Histórica da Independência de Portugal
Número
29-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-04
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP):Eng.º João Vieira Lopes-Presidente da Direção;Dr.ª Ana Vieira-Secretária-Geral e Dr. Alberto Sá Mello-Consultor Jurídico
Número
28-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-04
Entidades
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN): Sr Arménio Carlos; Sr.Américo Monteiro da Comissão Executiva; Sr.Armando Farias da Comissão Executiva; Sr.Fernando Gomes da Comissão Executiva e Sr. Joaquim Dionisio
Número
27-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-03
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal (CIP): Sr. António Saraiva - Presidente da CIP e Dr. Gregório Rocha Novo - Diretor Geral Adjunto.
Número
26-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-03
Entidades
União Geral de Trabalhadores (UGT): Eng. João Proença - Secretário-Geral; Dr. João de Deus - Presidente e Dr. Carlos Alves - Gabinete Jurídico
Número
25-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-15
Entidades
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
24-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-07
Entidades
Peticionários da Petição nº 46/XII/1ª - Pedro Miguel Henriques Azevedo
Número
23-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-18
Entidades
Presidente da Associação de Bancos de Portugal (APB)
Número
22-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-11
Entidades
FEBASE - Federação do Setor Financeiro
Número
21-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-11
Entidades
Dr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
Número
20-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-10
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
19-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-06
Entidades
Dr. Carlos da Silva Costa (Governador do Banco de Portugal)
Número
17-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-06
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) - Dr. Gregório Rocha Novo (Director-Geral Adjunto); Dr. Nuno Biscaya (Departamento de Assuntos Jurídicos)
Número
16-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-06
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Número
15-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-06
Entidades
União Geral de Trabalhadores (UGT) - Doutor João de Deus (Presidente); Engenheiro João Proença (Secretário-Geral); Doutor Carlos Alves (Gabinete Jurídico)
Número
14-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-21
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
13-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-15
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
12-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-14
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO EMPREGO
Número
11-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-28
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
10-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-26
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
9-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-25
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO EMPREGO
Número
8-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-07
Entidades
Dr. José Albino da Silva Peneda
Número
7-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-14
Entidades
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
5-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-24
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) - Doutor João Machado (Presidente); Engenheiro Luis Mira (Secretário-Geral); Doutora Cristina Morais (Chefe de Gabinete)
Número
4-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-24
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Engenheiro João Vieira Lopes (Presidente); Doutor Carlos Moura (Vice-Presidente); Doutor Nuno Camila (Vice-Presidente); Doutora Margarida Carvalho (Vogal)
Número
3-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-23
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) - Dr. Gregório Rocha Novo (Director-Geral Adjunto); Dr. Nuno Biscaya (Departamento de Assuntos Jurídicos)
Número
2-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-23
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral de Trabalhadores - Dr. Carvalho da Silva - Secretário-Geral; Dr. Joaquim Dionísio - Comissão Executiva; Arménio Carlos - Comissão Executiva
Número
1-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-23
Entidades
União Geral de Trabalhadores (UGT): Eng. João Proença - Secretário-Geral; Dr. João de Deus - Presidente e Dr. Carlos Alves - Gabinete Jurídico