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Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]
Petições em Comissão
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Assim não é escola – Fim da obrigatoriedade do uso da máscara na escola, bem como de uso continuado de álcool gel
Número
328
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Fim da obrigatoriedade do pedido de acumulação de funções para os professores
Número
321
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Não à Violência Escolar - Por uma Escola de Valores
Número
307
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Fim à discriminação na Educação Pré-Escolar
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Por um ensino superior de qualidade
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Por uma escola melhor em Vialonga
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente
Número
262
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela defesa da gratuitidade dos manuais escolares em todos os tipos de ensino nos moldes da Constituição da República Portuguesa
Número
254
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Mudança legislativa de pesca lúdica para pesca desportiva
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Proteção das atividades desenvolvidas pelas Federações Desportivas / Homologação federativa de eventos desportivos
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Alteração do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário
Número
244
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Alteração do regime de policiamento de atividades desportivas realizadas na via pública e da comparticipação do Estado para com os encargos
Número
232
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
COVID-19 - Aumento do apoio escolar para o ensino básico nas disciplinas de Português e Matemática
Número
223
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Inclusão dos 0-3 anos no sistema educativo - Alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo
Número
219
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Professores portugueses, contratados, da Escola Portuguesa de Moçambique, solicitam a possibilidade de concorrerem na 1.ª prioridade no concurso em Portugal
Número
218
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra as leis nos concursos de projetos de IC&DT e Estímulo ao Emprego Científico Individual - 4.ª Edição
Número
216
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente
Número
206
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela defesa do ensino presencial para as crianças
Número
199
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Concurso de mobilidade interna
Número
194
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
"Ensino Superior - Exames Online"
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Realização apenas de exames que servem como prova de ingresso no ensino superior
Número
191
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Não ao Fecho dos Clubes Desportivos!
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Encerramento das Escolas
Número
179
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Por um investimento urgente em Ciência em Portugal
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Por um ensino mais eficiente
Número
167
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
COVID-19 - Aumento do número de assistentes operacionais nas escolas públicas
Número
164
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Psicólogos nos agrupamentos
Número
160
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela defesa do ensino público articulado - Música
Número
149
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Público no desporto
Número
143
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Escolas próximas
Número
130
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021
Número
127
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa online e o ensino presencial
Número
126
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021
Número
123
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
Número
109
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas Escolas
Número
101
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
PROPOSTA DE ADIAMENTO PARA O INGRESSO NO 1º ANO ESCOLAR
Número
91
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Remoção do amianto da Escola Secundária Fernando Namora, Freguesia de Encosta do Sol, Concelho da Amadora
Número
84
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Por que não devem reabrir as escolas para o ensino secundário
Número
82
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Reabertura de estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes
Número
77
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pelo alargamento do prazo de submissão das candidaturas ao concurso de projetos de IC&CT da FCT
Número
71
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Avaliação credível, justa e igual para todos
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por Exame
Número
63
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Portugueses formados em medicina na Venezuela, pedimos ao Estado Português que nos ajude a vermos reconhecidas as nossas habilitações e garanta o direito ao exercício da nossa profissão em Portugal, como Portugueses que somos
Número
60
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Interrupção das atividades letivas - em defesa da escola, dos alunos e dos trabalhadores (docentes e não docentes)
Número
43
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Em ordem à validação oficial da demonstração matemática irrefutável do «último teorema de Fermat», apresentada há quarenta anos por um cidadão
Número
42
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Mais assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, no concelho de Matosinhos
Número
40
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela autonomia e manutenção da sede da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Apoios a crianças, jovens e adultos com Perturbação do Espectro do Autismo e seus cuidadores
Número
22
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela construção de uma escola básica do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário em Fernão Ferro, Seixal
Número
5
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho
Número
646
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita à Assembleia da República a adoção de medidas para que todos os formandos dos cursos de treinador de futebol possam obter as certificações UEFA na Federação Portuguesa de Futebol e para não seja vedado indiscriminadamente o acesso ao Nível II, III e IV dos cursos de treinador de futebol
Número
640
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a abertura de turmas financiadas com contrato de associação na escola Evaristo Nogueira
Número
565
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista a corrigir a desigualdade nos descontos para a segurança social dos professores contratados.
Parlamento
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