Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 126/XIV/1
Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Ana Rita Lagoas Dias
Entrada na AR: 
2020.09.14
N° de Assinaturas: 
35843
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Data de Baixa à Comissão: 
2020.09.15
Admitida em:  
2020.09.29
Arquivada em: 
2020.12.09
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Mariana Mortágua (BE)
Nomeado em:  2020.09.29
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Resposta em:
2020.10.12
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Resposta em:
2020.10.20
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
CNE - Conselho Nacional de Educação em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Resposta em:
2020.10.19
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
192/CECJD/2020
Resposta em:
2020.10.19
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação em 2020.09.30
N° Oficio pedido:
191/CECJD/2020
Data Relatório Final: 
2020.10.28
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2020.12.09