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Petição Nº 130/XIV/2
Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Movimento Assim Não é Escola
Entrada na AR: 
2020.09.25
N° de Assinaturas: 
5494
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Saúde
Redistribuída para: Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Data de Baixa à Comissão: 
2020.09.29
Arquivada em: 
2020.10.22
Situação na Comissão:  Concluída
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Redistribuída da Comissão de Saúde para esta comissão.
Data de Baixa à Comissão: 
2020.10.22
Admitida em:  
2020.12.09
Arquivada em: 
2021.02.02
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Bebiana Cunha (PAN)
Nomeado em:  2020.12.09
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas em 2020.12.17
N° Oficio pedido:
259/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares em 2020.12.17
N° Oficio pedido:
259/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas em 2020.12.17
N° Oficio pedido:
259/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação em 2020.12.17
N° Oficio pedido:
259/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores em 2020.12.17
N° Oficio pedido:
259/CECJD/2020
Resposta em:
2021.01.04
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2020.12.17
N° Oficio pedido:
259/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação em 2020.12.17
N° Oficio pedido:
259/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
DGS - Direção-Geral da Saúde em 2020.12.21
N° Oficio pedido:
260/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação em 2020.12.17
N° Oficio pedido:
258/CECJD/2020
Data Relatório Final: 
2021.01.27
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2021.02.17
Debate realizado em: 
2021.10.08