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Petição Nº 34/XIV/1
Apoios a crianças, jovens e adultos com Perturbação do Espectro do Autismo e seus cuidadores
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Tânia Rubina Pestana Costa
Entrada na AR: 
2020.01.28
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Observações:  Despacho do Vice-PAR: Atendendo à matéria em causa e considerando que tem prevalência na área da educação, deve ser distribuída à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8ª) para apreciação e que dado conhecimento da mesma à Comissão de Trabalho e Segurança Social (10ª)
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Data de Baixa à Comissão: 
2020.02.13
Admitida em:  
2020.03.10
Arquivada em: 
2020.07.08
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

Pedido de Informação - Ministro da Educação Pedido de Informação - Ministra da Saúde Pedido de Informação - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pedido de Informação - Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Pedido de Informação - DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Pedido de Informação - APPDA Lisboa - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo Pedido de Informação - ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas Pedido de Informação - FPDA - Federação Portuguesa de Autismo Pedido de Informação - CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais Pedido de Informação - ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares Pedido de Informação - Inovar Autismo - Associação de Cidadania e Inclusão Pedido de Informação - CE - Conselho das Escolas Pedido de Informação - APD - Associação Portuguesa de Deficientes Pedido de Informação - CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação Pedido de Informação - Ministro da Educação - Reiteração Pedido de Informação - Ministra da Saúde - Reiteração Pedido de Informação - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Reiteração Pedido de Informação - DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Reiteração Pedido de Informação - ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas - Reiteração Pedido de Informação - ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares - Reiteração Pedido de Informação - CE - Conselho das Escolas - Reiteração Pedido de Informação - APD - Associação Portuguesa de Deficientes - Reiteração Pedido de Informação - CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - Reiteração
Relator: 
Carla Madureira (PSD)
Nomeado em:  2020.03.10
Pedido de Informação a:
Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
42/CECJD/2020
Resposta em:
2020.04.07
Pedido de Informação a:
DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
48/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
APPDA Lisboa - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
46/CECJD/2020
Resposta em:
2020.04.22
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
50/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
FPDA - Federação Portuguesa de Autismo em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
44/CECJD/2020
Resposta em:
2020.04.26
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
52/CECJD/2020
Resposta em:
2020.04.03
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
49/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
Inovar Autismo - Associação de Cidadania e Inclusão em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
45/CECJD/2020
Resposta em:
2020.04.30
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
51/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
APD - Associação Portuguesa de Deficientes em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
43/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
47/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
39/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
41/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
Ministra da Saúde em 2020.03.30
N° Oficio pedido:
40/CECJD/2020
Outros documentos

Pedido de Parecer à CTSS
Data Relatório Final: 
2020.07.02
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2020.07.10