Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 109/XIV/1
Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas Escolas
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
S.T.O.P. Sindicato
Entrada na AR: 
2020.07.16
N° de Assinaturas: 
5105
Situação: 
Proposta para apreciação em plenário
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Data de Baixa à Comissão: 
2020.07.21
Admitida em:  
2020.07.29
Arquivada em: 
2020.12.15
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

Pedido de Informação - AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo Pedido de Informação - ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas Pedido de Informação - ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares Pedido de Informação - ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares - Reiteração Pedido de Informação - Associação Nacional de Professores Pedido de Informação - CE - Conselho das Escolas Pedido de Informação - CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação Pedido de Informação - CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - Reiteração Pedido de Informação - CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais Pedido de Informação - Conselho Nacional de Educação Pedido de Informação - FENPROF - Federação Nacional dos Professores Pedido de Informação - FENPROF - Federação Nacional dos Professores - Reiteração Pedido de Informação - FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Pedido de Informação - FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Reiteração Pedido de Informação - FNE - Federação Nacional da Educação Pedido de Informação - MEP - Movimento Escola Pública Pedido de Informação - MEP - Movimento Escola Pública - Reiteração Pedido de Informação - Ministro da Educação Pedido de Informação - Ministro da Educação - Reiteração Pedido de Informação - Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Pedido de Informação - Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial - Reiteração Pedido de Informação - Pró-Ordem - Associação Sindical dos Professores Pedido de Informação - Pró-Ordem - Associação Sindical dos Professores - Reiteração Pedido de Informação - SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Relator: 
Ana Mesquita (PCP)
Nomeado em:  2020.07.29
Pedido de Informação a:
Pró-Ordem - Associação Sindical dos Professores em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Resposta em:
2020.07.31
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Resposta em:
2020.08.05
Pedido de Informação a:
CE - Conselho das Escolas em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Resposta em:
2020.08.11
Pedido de Informação a:
MEP - Movimento Escola Pública em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Resposta em:
2020.08.03
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
Conselho Nacional de Educação em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Resposta em:
2020.08.14
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Resposta em:
2020.07.30
Pedido de Informação a:
Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Resposta em:
2020.07.30
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
184/CECJD/2020
Resposta em:
2020.08.05
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação em 2020.07.29
N° Oficio pedido:
185/CECJD/2020
Data Relatório Final: 
2020.12.04
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2020.12.17