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Petição Nº 68/XIV/1
Contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por Exame
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
José Miguel Correia de Freitas Salgado da Cunha
Entrada na AR: 
2020.04.22
N° de Assinaturas: 
8051
Situação: 
Proposta para apreciação em plenário
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Data de Baixa à Comissão: 
2020.04.30
Admitida em:  
2020.05.26
Arquivada em: 
2020.07.10
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Porfírio Silva (PS)
Nomeado em:  2020.05.26
Pedido de Informação a:
FNAEBS - Federação Nacional de Associações de Estudantes do Básico e Secundário em 2020.05.28
N° Oficio pedido:
99/CECJD/2020
Resposta em:
2020.06.16
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação em 2020.05.28
N° Oficio pedido:
100/CECJD/2020
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais em 2020.05.28
N° Oficio pedido:
101/CECJD/2020
Resposta em:
2020.06.09
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação em 2020.05.28
N° Oficio pedido:
102/CECJD/2020
Resposta em:
2020.06.30
Pedido de Informação a:
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior em 2020.05.28
N° Oficio pedido:
102/CECJD/2020
Resposta em:
2020.06.26
Data Relatório Final: 
2020.07.09
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2020.07.10