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Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número
592
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Altera a Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, designando espectáculos tauromáquicos como susceptíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
525
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Altera o Estatuto dos Jornalistas, segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
472
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Comunicação dos imóveis classificados como monumentos nacionais
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
468
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Cria a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
422
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
421
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
419
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Aprova o quadro de regulamentação da qualidade de serviço no acesso à Internet.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
418
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
578
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a preservação e valorização do Património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
576
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a implementação das decisões aprovadas em conselho de ministros para a implementação do pólo da Cinemateca no Porto.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
534
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda auditoria ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
523
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a protecção do monumento nacional Jardim Botânico de Lisboa
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
522
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a elaboração de um estudo sobre a realidade portuguesa de disponibilização e cópias não autorizadas de obras protegidas por direitos de autor através da Internet
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
492
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a inserção dos canais de serviço público RTP-N e RTP Memória no serviço não pago da Televisão Digital Terrestre
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
454
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Propõe medidas de recuperação e valorização do Paço dos Henriques, em Alcáçovas
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
413
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património Museológico do Hospital Miguel Bombarda.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
404
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
403
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda o apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
371
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da B-On através do Orçamento do Estado
Estado
Publicação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
362
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a promoção de recepção das emissões da RTP na Galiza.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
341
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a candidatura da Mata Nacional do Buçaco a Património Mundial da Unesco
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
313
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
276
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a publicação do Despacho de Classificação do Complexo das Sete Fontes e a adopção de medidas para a sua protecção.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
270
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
264
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Em Defesa da Neutralidade da Internet
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
42
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Orçamento do Estado para 2011
Estado
Retificação à lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
379
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Redução do número de elementos do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
351
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Altera a forma de designação da Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. e estabelece a obrigatoriedade de definição de um programa estratégico de Serviço Público de Televisão.
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
318
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
287
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Cria a rede de Teatros e Cine -Teatros Portugueses.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
208
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Dispõe sobre a denominação de bens públicos e outros, proibindo a sua atribuição a pessoa viva.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
189
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Apoia e promove a renovação das artes circensces.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
132
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Cria o Conselho Nacional do Associativismo Popular.
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
131
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das Associações sem fins lucrativos do Regime Geral de Licenciamento.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
130
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Reforça o apoio ao Movimento Associativo Popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
129
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular.
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
128
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública.
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
124
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Incentiva o Voluntariado
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
123
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Regula a actividade das Associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP).
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
122
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Apoia o Movimento Associativo Popular.
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
78
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
248
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Apoio à candidatura de Arrábida a Património da Humanidade.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
235
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que tome medidas relativas ao cumprimento da legislação respeitante à distribuição da publicidade do Estado pela Imprensa Regional e Local.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
234
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a protecção do Museu da Cortiça.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
233
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a não alienação da Tobis Portuguesa, S.A..
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
197
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
189
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Propõe medidas de preservação do carácter público e de desenvolvimento empresarial para a empresa Tobis.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
183
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que crie a figura do Voluntário de Proximidade.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
141
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a integração da RTP - Açores e a RTP - Madeira nos pacotes de televisão por Cabo em todo o Território Nacional e o acesso gratuito ao Canal 2 da RTP nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
128
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Propõe a imediata suspensão da construção do novo Museu dos Coches e a abertura de um processo de discussão pública.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
114
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Integração das emissões da RTP-Madeira e RTP-Açores nas redes de TV por Cabo Nacionais.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
110
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a suspensão de todas as acções relativas à transferência de museus e à criação de novos museus no eixo Ajuda/Belém, até à elaboração de um plano estratégico para a reconfiguração do seu conjunto.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
55
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a regulamentação a aplicação do Estatuto de Parceiro Social.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
46
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação da modalidade de apoio a "Primeiras Obras" no âmbito dos apoios directos às artes atribuídos pelo Ministério da Cultura.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
29
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Procede à primeira alteração à Lei da Televisão aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de Junho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão aprovada pela Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva n.º 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
28
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
9
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
8
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
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