Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 525/XI/2
Altera o Estatuto dos Jornalistas, segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Catarina Martins (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Jorge Duarte Costa (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Pedro Soares (BE)
2011-02-17
|
Entrada
2011-02-21
|
Admissão
2011-02-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
- Comissão competente
Autores do Parecer
João Serrano (PS)
Em apreciação pública de 2011.03.11 a 2011.04.09
2011-02-23
|
Anúncio
2011-02-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 92, 2011.02.24, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 14-19)]
2011-03-11
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 35, 2011.03.11, da XI Leg ]
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19