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Proposta de Lei 8/XI
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Grandes Opções do Plano 2010-2013 [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2010-01-26 |  Entrada

2010-01-26 |  Admissão

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.09

Votação na reunião da Comissão n.º 18 em 2010-02-09, Partes I e III Aprovadas - Votos a Favor do PS, PSD, CDS-PP e BE - Abstenção do PCP
Aprovado
Autores do Parecer
Nuno Sá (PS)
Data de nomeação: 2010.02.08

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.05

Votação na reunião da Comissão n.º 14 em 2010-02-05, Partes I e III - Área da Justiça, Aprovadas c votos a Favor do PS, PSD e CDS-PP, e as Abstenções do BE e PCP - Área da Administração Interna, aprovadas c votos a Favor do PS, PSD e CDS-PP, Contra do PCP e a Abstenção do BE - Área da Igualdade, aprovadas c votos a Favor do PS, PSD e CDS-PP, e as Abstenções do BE e PCP - Ausência do PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Carlos Peixoto (PSD)
Data de nomeação: 2010.01.27

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.05
Maria Manuela Augusto (PS)
Data de nomeação: 2010.01.27

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.04
António Gameiro (PS)
Data de nomeação: 2010.01.27

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.05
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.05
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.09

Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-02-09
Aprovado
Autores do Parecer
Maria Paula Cardoso (PSD)
Data de nomeação: 2010.02.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.09

Votação na reunião da Comissão n.º 10 em 2010-02-09
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Marques Júnior (PS)
Data de nomeação: 2010.02.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.09

Votação na reunião da Comissão n.º 14 em 2010-02-10
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Luísa Roseira (PSD)
Data de nomeação: 2010.02.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.10
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.09

Votação na reunião da Comissão n.º 16 em 2010-02-09, Partes I e III aprovadas - Votos a Favor do PS, PSD, BE e PCP - Ausências do CDS-PP e PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Pedro Filipe Soares (BE)
Data de nomeação: 2010.01.29

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.10

Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-02-10, Parecer aprovado sem votos contra
Aprovado
Autores do Parecer
Pedro Lynce (PSD)
Data de nomeação: 2010.02.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.10
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.10
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.09

Votação na reunião da Comissão n.º 25 em 2010-02-09, Parecer aprovado sem votação
Aprovado
Autores do Parecer
Margarida Almeida (PSD)
Data de nomeação: 2010.02.04

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.08

Votação na reunião da Comissão n.º 9 em 2010-02-09
Aprovado
Autores do Parecer
João Paulo Correia (PS)
Data de nomeação: 2010.02.04

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.08
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.04

Votação na reunião da Comissão n.º 13 em 2010-02-04
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Luís Menezes (PSD)
Data de nomeação: 2010.02.04

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.04
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.08

Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-02-09
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Adão Silva (PSD)
Data de nomeação: 2010.01.26

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.08
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.09

Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-02-09
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Pedro Farmhouse (PS)
Data de nomeação: 2010.02.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
Marcos Sá (PS)
Data de nomeação: 2010.02.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Data do Relatório/Parecer: 2010.02.09

Votação na reunião da Comissão n.º 15 em 2010-02-09, Partes I e III - Áreas da Cultura, Comunicação Social e Tecnologia e Sociedade da Informação - Aprovadas por Unanimidade
Aprovado
Autores do Parecer
Inês de Medeiros (PS)
Data de nomeação: 2010.02.04

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
Rui Pereira (PS)
Data de nomeação: 2010.02.04

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
Data de nomeação: 2010.02.04

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.02.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.09
     

2010-01-26 |  Publicação
2010-01-27 |  Anúncio

2010-02-05 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2010-02-10 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
9/XI
Título
Orçamento do Estado para 2010.

2010-02-11 |  Baixa comissão especialidade
2010-02-11 |  Votação na generalidade
2010-02-11 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
9/XI
Título
Orçamento do Estado para 2010.

2010-03-12 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 34 Aprovado
Contra: BE, PCP, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP
A Favor: PS

2010-03-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Grandes Opções do Plano para 2010-2013

2010-03-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 38 em 2010-03-31, Redacção Final aprovada por Unanimidade
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2010-03-23
     

2010-04-09 |  Envio para promulgação

2010-04-26 |  Promulgação

2010-04-26 |  Referenda

2010-04-27 |  Envio INCM

2010-04-28 |  Lei (Publicação DR)
Lei 3-A/2010 Título: Grandes Opções do Plano para 2010-2013 [DR I série N.º82/XI/1 Supl.2010.04.28]