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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 468/XI/2
Cria a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Catarina Martins (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Jorge Duarte Costa (BE)
2010-12-14
|
Entrada
2010-12-16
|
Admissão
2010-12-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-01-12
Votação na reunião da Comissão n.º 79 em 2011-01-12
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Autores do Parecer
Teresa Caeiro (CDS-PP)
[DAR II série A n.º 64, 2011.01.14, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 23-35)]
2010-12-21
|
Anúncio
2010-12-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 54, 2010.12.21, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 3-11)]
2011-01-14
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 39, 2011.01.15, da 2.ª SL da XI Leg ]
Intervenções
Catarina Martins (BE)
,
Helena Lopes da Costa (PSD)
,
João Oliveira (PCP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Inês de Medeiros (PS)
2011-01-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 48-49)]
Votação em 2011-01-21 na Reunião Plenária n.º 42
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PCP
A Favor:
BE
,
PEV