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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
AGENDAS
Data
2019-07-24
Hora
14:30
Local
AUDIÇÕES
Número
118-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-04
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
117-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-04
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
116-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-03
Entidades
Coordenadora do Observatório do Pinhal do Rei, Professora Cidália Ferreira
Número
115-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-03
Entidades
ex-membro especialista do Observatório do Pinhal do Rei, Eng.º Ricardo Vicente
Número
114-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-03
Entidades
Presidente do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Eng.º Nuno Banza
Número
112-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-29
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal;CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
111-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-13
Entidades
Peticionários - Petição 592/XIII/4ª - Susana Santos
Número
110-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-07
Entidades
Arq.º Victor Reis - ex-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana entre 2012 e 2017
Número
108-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-17
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
107-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-03
Entidades
Peticionários - Petição 437/XIII/3ª - André Lourenço e Silva
Número
106-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-26
Entidades
Gestora do PDR2020
Número
105-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-12
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones;FEPABO - Federação Nacional das Associações de Bovinos
Número
104-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-07
Entidades
Peticionários - Petição 567/XIII/4ª - António Carvalho
Número
102-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-26
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
101-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-20
Entidades
Associação Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores da Pesca do Polvo do Algarve;ADAPI - Associação dos Armadores das Pescas Industriais;Apropesca - Organização de Produtores da Pesca Artesanal, CRL;AAPS - Associação de Armadores de Pesca de Sagres;APAP - Associação de Pescadores de Armação de Pera;QUARPESCA - Associação de Armadores e Pescadores da Quarteira;AAPLCLZO - Associação de Armadores de Pesca Local, Costeira e Largo da Zona Oeste;Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL;AAPABA - Associação dos Armadores da Pesca Artesanal do Barlavento Algarvio
Número
98-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-24
Entidades
Peticionários - Petição 545/XIII/4ª - Luís Figueiredo
Número
96-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Entidades
Comissão Administrativa do Património da Casa do Douro;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Comunidade Intermunicipal do Douro;Casa do Douro / Federação Renovação do Douro;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;Junta de Freguesia de Ervedosa do Douro;Junta de Freguesia de Favaios;União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Número
94-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Entidades
Peticionários - Petição 534/XIII/3ª - Nuno Pereira
Número
93-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-10
Entidades
Peticionários - Petição 539/XIII/3ª - Pedro Cortes
Número
91-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas;DGC - Direção-Geral do Consumidor;ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
AUDIÊNCIAS
Número
85-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco
Estado
Concedida
Data
2019-06-11
Número
83-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM
Estado
Concedida
Data
2019-05-28
Número
82-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens
Estado
Concedida
Data
2019-05-14
Número
81-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Deputados da Assembleia Nacional Francesa
Estado
Concedida
Data
2019-01-31
Número
80-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta
Estado
Concedida
Data
2019-01-23
Número
78-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APIFVET - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários
Estado
Concedida
Data
2019-01-15
Número
77-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho
Estado
Concedida
Data
2019-01-08
Número
75-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
74-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões
Estado
Concedida
Data
2018-12-04
Número
73-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Plataforma Alentejo
Estado
Concedida
Data
2018-12-04
Número
72-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Observatório Técnico Independente
Estado
Concedida
Data
2018-11-22
Número
70-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ANVETEM - Associação Nacional de Veterinários dos Municípios
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
69-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Iniciativa "Pró-Montado Alentejo"
Estado
Concedida
Data
2018-09-26
Número
68-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Movimento Associativo da Pesca Portuguesa
Estado
Concedida
Data
2018-09-25
Número
67-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Lagoalva
Estado
Concedida
Data
2018-04-17
Número
66-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
Estado
Concedida
Data
2018-04-17
Número
65-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
64-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas
Estado
Concedida
Data
2018-04-03
Número
63-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APNAV - Associação Portuguesa das Escolas de Navegadores de Recreio
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
62-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Casa do Arroz - Organização Interprofissional do Arroz
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
61-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar
Estado
Concedida
Data
2018-03-14
Número
60-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
GPEBO - Grupo de Produtores Exportadores de Bovinos e Ovinos
Estado
Concedida
Data
2018-02-01
Número
59-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
PONG-Pesca - Plataforma de Organização Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca
Estado
Concedida
Data
2018-01-25
Número
58-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
57-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APA - Associação Portuguesa de Aquacultores
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
56-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Ordem dos Biólogos
Estado
Concedida
Data
2017-11-28
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1030
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-05
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2081
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-02
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2234
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-02
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2207
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-01
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2236
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-28
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2229
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-26
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2212
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2219
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2214
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2216
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1238
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-25
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2220
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2213
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2215
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2209
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2208
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2201
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2202
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1225
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-14
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2194
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-12
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2180
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2019-06-11
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2184
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-05
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-04
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2175
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-29
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2172
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-29
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1934
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-21
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2171
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-20
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2164
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-15
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1211
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-05-08
Autores
BE
PETIÇÕES
Não existem petições.