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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
AGENDAS
Data
2019-03-26
Hora
17:30
Local
Data
2019-03-26
Hora
15:15
Local
sala 4
AUDIÇÕES
Número
105-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-12
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones;FEPABO - Federação Nacional das Associações de Bovinos
Número
104-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-07
Entidades
Peticionários - Petição 567/XIII/4ª - António Carvalho
Número
102-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-26
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
101-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-20
Entidades
Associação Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores da Pesca do Polvo do Algarve;ADAPI - Associação dos Armadores das Pescas Industriais;Apropesca - Organização de Produtores da Pesca Artesanal, CRL;AAPS - Associação de Armadores de Pesca de Sagres;APAP - Associação de Pescadores de Armação de Pera;QUARPESCA - Associação de Armadores e Pescadores da Quarteira;AAPLCLZO - Associação de Armadores de Pesca Local, Costeira e Largo da Zona Oeste;Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL;AAPABA - Associação dos Armadores da Pesca Artesanal do Barlavento Algarvio
Número
98-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-24
Entidades
Peticionários - Petição 545/XIII/4ª - Luís Figueiredo
Número
96-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Entidades
Comissão Administrativa do Património da Casa do Douro;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Comunidade Intermunicipal do Douro;Casa do Douro / Federação Renovação do Douro;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;Junta de Freguesia de Ervedosa do Douro;Junta de Freguesia de Favaios;União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Número
94-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Entidades
Peticionários - Petição 534/XIII/3ª - Nuno Pereira
Número
93-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-10
Entidades
Peticionários - Petição 539/XIII/3ª - Pedro Cortes
Número
91-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas;DGC - Direção-Geral do Consumidor;ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
89-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-05
Entidades
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;Ordem dos Médicos Veterinários;Clube Português de Canicultura;ACPA - Associação de Criadores de Porco Alentejano;APA - Associação Portuguesa de Aquacultores;APAAE - Associação de Proteção e Apoio ao Animal Errante
Número
85-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-23
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L.;FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares;AdC - Autoridade da Concorrência;CIP - Condeferação Empresarial de Portugal
Número
84-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Comissão de Avaliação Bipartida da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e do Mar
Número
83-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-16
Entidades
Fundo Revita
Número
82-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-16
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
81-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-04
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;Fernanda Dias - Diretora-Geral das Atividades Económicas
Número
80-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-27
Entidades
Peticionários - Petição 487/XIII/3ª - Rui Graça
Número
79-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-20
Entidades
Peticionários - Petição 438/XIII/3ª - André Lourenço e Silva
Número
78-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-06
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
77-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-10
Entidades
IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Número
76-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Entidades
Peticionários - Petição 435/XIII/3ª - André Lourenço e Silva
AUDIÊNCIAS
Número
81-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Deputados da Assembleia Nacional Francesa
Estado
Concedida
Data
2019-01-31
Número
80-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta
Estado
Concedida
Data
2019-01-23
Número
78-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APIFVET - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários
Estado
Concedida
Data
2019-01-15
Número
77-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho
Estado
Concedida
Data
2019-01-08
Número
75-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
74-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões
Estado
Concedida
Data
2018-12-04
Número
73-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Plataforma Alentejo
Estado
Concedida
Data
2018-12-04
Número
72-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Observatório Técnico Independente
Estado
Concedida
Data
2018-11-22
Número
70-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ANVETEM - Associação Nacional de Veterinários dos Municípios
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
69-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Iniciativa "Pró-Montado Alentejo"
Estado
Concedida
Data
2018-09-26
Número
68-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Movimento Associativo da Pesca Portuguesa
Estado
Concedida
Data
2018-09-25
Número
67-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Lagoalva
Estado
Concedida
Data
2018-04-17
Número
66-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
Estado
Concedida
Data
2018-04-17
Número
65-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
64-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas
Estado
Concedida
Data
2018-04-03
Número
63-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APNAV - Associação Portuguesa das Escolas de Navegadores de Recreio
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
62-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Casa do Arroz - Organização Interprofissional do Arroz
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
61-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar
Estado
Concedida
Data
2018-03-14
Número
60-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
GPEBO - Grupo de Produtores Exportadores de Bovinos e Ovinos
Estado
Concedida
Data
2018-02-01
Número
59-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
PONG-Pesca - Plataforma de Organização Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca
Estado
Concedida
Data
2018-01-25
Número
58-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
57-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APA - Associação Portuguesa de Aquacultores
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
56-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Ordem dos Biólogos
Estado
Concedida
Data
2017-11-28
Número
55-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ANEFA / BALADI / FENAFLORESTA / FNAPF / FORESTIS / Fórum Florestal / UNAC
Estado
Concedida
Data
2017-11-23
Número
54-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Estado
Concedida
Data
2017-11-21
Número
53-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Driscoll's Portugal - Produção e Comercialização de Frutas
Estado
Concedida
Data
2017-11-07
Número
52-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja
Estado
Concedida
Data
2017-10-19
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
910
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2019-03-18
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2042
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-15
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1162
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1161
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2031
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-13
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1163
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-13
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2020
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2014
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-04
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1140
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1139
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-27
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
183
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-12
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
1048
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-02-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1109
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-07
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1095
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-02-04
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1090
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-30
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1091
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-30
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
179
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-29
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tipo
Projeto de Lei
Número
918
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-12-21
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1867
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1843
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1856
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1870
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-11-06
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1783
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-09-28
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1806
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-09-28
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
966
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
965
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1772
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-07-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1768
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-07-17
Autores
PCP
PETIÇÕES
Número
609
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-20
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-20
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-19