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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Audições em Comissão
Número
112-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-29
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal;CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
111-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-13
Entidades
Peticionários - Petição 592/XIII/4ª - Susana Santos
Número
110-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-07
Entidades
Arq.º Victor Reis - ex-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana entre 2012 e 2017
Número
108-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-17
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
107-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-03
Entidades
Peticionários - Petição 437/XIII/3ª - André Lourenço e Silva
Número
106-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-26
Entidades
Gestora do PDR2020
Número
105-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-12
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones;FEPABO - Federação Nacional das Associações de Bovinos
Número
104-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-07
Entidades
Peticionários - Petição 567/XIII/4ª - António Carvalho
Número
102-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-26
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
101-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-20
Entidades
Associação Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores da Pesca do Polvo do Algarve;ADAPI - Associação dos Armadores das Pescas Industriais;Apropesca - Organização de Produtores da Pesca Artesanal, CRL;AAPS - Associação de Armadores de Pesca de Sagres;APAP - Associação de Pescadores de Armação de Pera;QUARPESCA - Associação de Armadores e Pescadores da Quarteira;AAPLCLZO - Associação de Armadores de Pesca Local, Costeira e Largo da Zona Oeste;Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL;AAPABA - Associação dos Armadores da Pesca Artesanal do Barlavento Algarvio
Número
99-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-24
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
98-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-24
Entidades
Peticionários - Petição 545/XIII/4ª - Luís Figueiredo
Número
96-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-16
Entidades
Comissão Administrativa do Património da Casa do Douro;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Comunidade Intermunicipal do Douro;Casa do Douro / Federação Renovação do Douro;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;Junta de Freguesia de Ervedosa do Douro;Junta de Freguesia de Favaios;União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Número
94-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-15
Entidades
Peticionários - Petição 534/XIII/3ª - Nuno Pereira
Número
93-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-10
Entidades
Peticionários - Petição 539/XIII/3ª - Pedro Cortes
Número
92-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-09
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
Número
91-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-18
Entidades
S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas;DGC - Direção-Geral do Consumidor;ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
90-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-12
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
89-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-05
Entidades
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;Ordem dos Médicos Veterinários;Clube Português de Canicultura;ACPA - Associação de Criadores de Porco Alentejano;APA - Associação Portuguesa de Aquacultores;APAAE - Associação de Proteção e Apoio ao Animal Errante
Número
85-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-23
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L.;FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares;AdC - Autoridade da Concorrência;CIP - Condeferação Empresarial de Portugal
Número
84-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-17
Entidades
Comissão de Avaliação Bipartida da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e do Mar
Número
83-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-16
Entidades
Fundo Revita
Número
82-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-16
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
81-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-04
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;Fernanda Dias - Diretora-Geral das Atividades Económicas
Número
80-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-27
Entidades
Peticionários - Petição 487/XIII/3ª - Rui Graça
Número
79-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-20
Entidades
Peticionários - Petição 438/XIII/3ª - André Lourenço e Silva
Número
78-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-06
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
77-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-10
Entidades
IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Número
76-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Entidades
Peticionários - Petição 435/XIII/3ª - André Lourenço e Silva
Número
75-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-27
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
74-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-14
Entidades
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;Ten. General Carlos Mourato Nunes - Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil;Coronel Duarte da Costa - Comandante Operacional do Comando Nacional de Operações de Socorro
Número
73-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-06
Entidades
Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Número
72-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-16
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
71-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-16
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Número
68-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-03
Entidades
SEAL - Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística
Número
67-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-03
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Número
65-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
64-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-11
Entidades
Eng.ª Gabriela Freitas - Gestora do PDR2020
Número
63-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-10
Entidades
Peticionários - Petição 436/XIII/3ª - Plataforma Anti-Transporte Animais Vivos
Número
62-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Entidades
Peticionários - Petição 439/XIII/3ª - Cristina Rodrigues
Número
61-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-06
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
60-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-08
Entidades
Peticionários - Petição 432/XIII/3ª - Teresa Campos
Número
59-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-07
Entidades
Peticionários - Petição 324/XIII/2ª - Octávio Mateus
Número
58-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-31
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
57-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-17
Entidades
S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
56-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-16
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
54-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-22
Entidades
Peticionários - Petição 346/XIII/2ª - Carlos Alberto Maldonado Fragoeiro
Número
52-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
51-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-07
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
50-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-26
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;Eng.ª Gabriela Freitas - Gestora do PDR2020
Número
49-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-04
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
47-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-01
Entidades
Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Número
46-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-18
Entidades
IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Número
45-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-17
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
44-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-26
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
42-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
41-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-07
Entidades
Comissão Administrativa do Património da Casa do Douro
Número
38-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-07
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
37-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-25
Entidades
FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
Número
36-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-25
Entidades
BALADI - Federação Nacional dos Baldios
Número
35-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-25
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
34-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-24
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
33-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-24
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
32-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-24
Entidades
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
31-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-20
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
30-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-15
Entidades
Peticionários - Petição 167/XIII/1ª - Hélder Tiago da Silva Lopes
Número
29-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-13
Entidades
Peticionários - Petição 165/XIII/1ª - Jorge Manuel dos Santos Pereira
Número
28-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-14
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
27-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-09
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
25-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-13
Entidades
Peticionários - Petição 81/XIII/1ª - Nuno Micael Coelho da Silva
Número
24-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-04
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
23-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-06
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
22-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-05
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
21-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-21
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;Major General Grave Pereira - Presidente da ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil;Coronel Joaquim Almeida Moura - 2º Comandante Operacional Nacional/CNOS - ANPC
Número
20-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-14
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
19-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-24
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
18-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-19
Entidades
Peticionários - Petição 58/XIII/1ª - Teresa Campos
Número
16-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-03
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
15-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-19
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
13-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-05
Entidades
Delegação de Deputados da 43ª Assembleia Nacional da República da Bulgária
Número
12-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-29
Entidades
Eng.ª Patrícia Cotrim - ex-Gestora do PDR 2020
Número
11-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-02
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
10-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-01
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
8-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-16
Entidades
1ª Peticionária da Petição n.º 510/XII/4ª - Associação ANIMAL - Rita Isabel Duarte Silva
Número
7-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-27
Entidades
Peticionário da Petição nº 544/XII/4ª - Estêvão Domingos de Sá Sequeira
Número
6-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-27
Entidades
Peticionários da Petição nº 525/XII/4ª - Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte
Número
5-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-19
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Número
4-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-12
Entidades
FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores
Número
3-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-12
Entidades
Federação Renovação do Douro
Número
2-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-12-15
Entidades
Dr. Manuel José Serra de Sousa Cardoso - Diretor Regional
Número
1-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-12-15
Entidades
Dra. Célia Maria Pedro Custódio - Administradora designada pelo Despacho n.º 11523/2015;Peticionários - Petição 435/XIII/3ª - André Lourenço e Silva;Peticionários - Petição 592/XIII/4ª - Susana Santos