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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Almiro Moreira
XVII
Legislatura
Almiro Moreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
584/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
583/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/XVII
Sessão
1
Título
Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
486/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
422/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Locomotiva BA61 instalada na Freguesia da Pampilhosa no Concelho de Mealhada.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
78/XVII
D.Relatório
2026-02-18
Título
Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
510/XVII
D.Relatório
2026-04-08
Título
Determina a reposição do IVA Zero nos produtos do cabaz alimentar essencial entre os dias 18 de maio e 15 de novembro de 2026, alterando Lei n.º 17/2023, de 14 de Abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
16/XVII
D.Relatório
2026-02-18
Título
Procede à redução da taxa de IVA aplicável na alimentação dos animais de companhia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-02-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Ao Ministro Adjunto e da Reforma do Estado Gonçalo Saraiva Matias
Data da reunião
2026-02-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Conta Geral do Estado de 2024
Data da reunião
2026-02-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Conta Geral do Estado de 2024
Ao deputado Miguel Cabrita (PS)
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP; Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função pública; Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da função pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores; Por uma justa progressão na Administração Pública; Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública; Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP; Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função pública; Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da função pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores; Por uma justa progressão na Administração Pública; Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública; Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pela conquista da WSE Cup Women
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
29-CREPL-XVII
Data
2026-05-13
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Sobre os números da população residente e imigrante em Portugal»
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração); João Valle e Azevedo (Secretário de Estado da Presidência)
Número
28-CREPL-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Sobre os fatores que contribuem para que as empresas portuguesas permaneçam na cauda da Europa, no que respeita à adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA)»
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização)
Número
27-CREPL-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audição regimental do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização)
Número
26-CREPL-XVII
Data
2026-05-06
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«A previsão do Alentejo ter uma redução em cerca de 700 milhões de euros no respeitante aos fundos europeus de coesão da União Europeia, previstos para 2028-2034»
Entidades
CCDR-Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Número
25-CREPL-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«A previsão do Alentejo ter uma redução em cerca de 700 milhões de euros no respeitante aos fundos europeus de coesão da União Europeia, previstos para 2028-2034»
Entidades
Presidente cessante da CCDR do Alentejo
[mais...]
Audiências
Número
5-CREPL-XVII
Data
2026-05-07
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Sessão de diálogo com a 13ª Comissão de Cidadãos, organizada pela associação 'Os’230', focados este ano na temática da Reforma do Estado e Poder Local
Entidades
13.ª Comissão de cidadãos "os 230"
Número
16-COFAP-XVII
Data
2026-04-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Associação Lesados Papel Comercial (ALPC)
Entidades
ALPC – Associação Lesados Papel Comercial
Número
15-COFAP-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a PROBEB – Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Número
13-COFAP-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting – ALF, no âmbito da Proposta de Lei n.º 49/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código do Imposto Único de Circulação
Entidades
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
Número
12-COFAP-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos.
Entidades
AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
[mais...]
Deslocações
Data
2026-03-29
a
2026-03-30
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Local
Leiria
Assunto
Visita de Trabalho à CIM da Região de Leiria
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Japão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Secundária de Arouca
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva
XVII Legislatura
XVI Legislatura