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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Almiro Moreira
XVI
Legislatura
Almiro Moreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
503/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Vila de Mogadouro à categoria de Cidade
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
15/AC/XVI/1
Data
2024-07-16
Título
Pedido de documentação relativa à Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.
Perguntas apresentadas
Número
978/XVI/1
Data
2025-01-24
Título
Prolongamento da rua que atravessa a Zona Industrial de Lordelo/Codal até ao nó da A32 e Requalificação da ER224-1, que liga a Zona Industrial do Rossio à A32, em Vale de Cambra.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
436/XVI
D.Relatório
2025-01-29
Título
Altera o Código do IRS, reduzindo a taxa de retenção mínima de IRS e revogando os pagamentos por conta
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
396/XVI
D.Relatório
Título
Consagra a isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos utilizados por veículos destinados a operações de socorro e salvamento adquiridos por bombeiros voluntários, bombeiros sapadores e INEM, alterando o Código dos Impostos Especiais de Consumo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
356/XVI
D.Relatório
2025-01-22
Título
Aplica a taxa reduzida do IVA à utilização de métodos alternativos ao uso de animais em contexto de investigação científica, alterando o Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
332/XVI
D.Relatório
Título
Garante a realização e difusão de reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais através de meios de comunicação à distância
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
272/XVI
D.Relatório
2025-01-22
Título
Elimina a tributação, em sede de IRS, sobre as compensações e subsídios auferidos pelos Bombeiros portugueses na prestação do serviço voluntário, alterando o Código do IRS
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/XVI
D.Relatório
2024-06-05
Título
Diminuir a taxa de retenção mínima de IRS, revogar o pagamento por conta, aumentar a isenção facultativa de IVA e retirar penalização aos profissionais liberais em períodos sem atividade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
204/XVI
D.Relatório
2025-01-22
Título
Procede à redução da taxa de IVA para a taxa intermédia aplicável aos atos médicos veterinários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
155/XVI
D.Relatório
2024-06-19
Título
Clarifica, autonomiza e aumenta o direito de consignação fiscal em sede de IRS a favor de associações zoófilas, alterando a Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, e a Lei n.º 35/98, de 18 de julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-11-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
artigo 68.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-06-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a Lei da Liberdade Religiosa e a lei que define o estatuto das organizações não governamentais de ambiente, no sentido de aumentar para 1 % o limite da consignação pelos contribuintes de receita de IRS a favor de instituições solidárias, religiosas, culturais ou com fins ambientais; Clarifica, autonomiza e aumenta o direito de consignação fiscal em sede de IRS a favor de associações zoófilas, alterando a Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, e a Lei n.º 35/98, de 18 de julho; Procede ao aumento da consignação de IRS para um conjunto de entidades e procede à inclusão expressa das associações de proteção animal no âmbito das entidades elegíveis
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 51/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 66/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 67/XVI/1ª, Projeto-Lei nº 68/XVI/1ª e Projeto-Lei nº 69/XVI/1ª - IRS
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
421
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação pelo quadringentésimo octogésimo aniversário da atribuição da Carta de Vila a Grândola
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-08
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Irmã Maria da Conceição de Jesus Laranjeiro
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação à Judoca Taís Pina pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Astana
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Selecionador Nacional de Futsal Jorge Braz, eleito o melhor selecionador do mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Gil Vicente Futebol Clube pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
2024-05-24
Título
De pesar pela morte do estilista Manuel Alves
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia mundial da língua portuguesa
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pela morte do jovem atleta, Pierre-Mathieu Fernandes
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques a imigrantes ocorridos na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Audições
Número
5-CEAEPRR-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Assunto
Audição a requerimentos dos Grupos Parlamentares PS e CH
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro Adjunto e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional)
Número
58-COFAP-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH
Entidades
João Silva Lopes (Secretário de Estado do Tesouro e Finanças)
Número
57-COFAP-XVI
Data
2025-01-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Paulo Lopes Marcelo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
56-COFAP-XVI
Data
2025-01-21
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. José Realinho de Matos, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Administração da PARPÚBLICA, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH
Entidades
José Realinho de Matos
Número
55-COFAP-XVI
Data
2025-01-21
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. Frederico de Moser Lupi, na qualidade de ex-Administrador da INAPA Portugal— Distribuição de Papel, S. A., no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH
Entidades
Frederico Moser Lupi
[mais...]
Audiências
Número
13-COFAP-XVI
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
9-COFAP-XVI
Data
2024-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da ASPP/PSP - Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP
Número
7-COFAP-XVI
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Ordem dos Médicos Veterinários
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Número
6-COFAP-XVI
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Mediador do Crédito
Entidades
Mediador do Crédito
Número
1-CPLCT-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência ao Sindicato Nacional de Bombeiro Sapadores sobre a época de incêndios e a necessidade de revisão da carreira de Bombeiro Sapador, bem como a implementação do subsídio de risco e disponibilidade permanente.
Entidades
Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
[mais...]
Deslocações
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Local
FIL, lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Portugal Smart Cities Summit 2024
Parlamento dos Jovens
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira
XVI Legislatura