Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alexandre Poço

XIV Legislatura

Alexandre Poço (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

598/XIV

Sessão

Título

Lei de Bases do Clima

Tipo

Projeto de Resolução

Número

872/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere

Tipo

Projeto de Resolução

Número

843/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que promova a modernização e eletrificação da linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola

Tipo

Projeto de Resolução

Número

840/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

156/AC/XIV/2

Data

2021-01-19

Título

Estudos realizados tendo em vista o reforço do financiamento da RTP

Número

32/AC/XIV/2

Data

2021-01-08

Título

Relatório de Gestão e Contas do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural de 2019

Número

105/AC/XIV/1

Data

2020-05-15

Título

Universalidade de acesso às plataformas digitais no próximo ano letivo

Número

1129/AL/XIV/1

Data

2020-06-04

Título

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

Perguntas apresentadas

Número

863/XIV/2

Data

2021-01-04

Título

Ensino Profissional - Contagem do Tempo de Serviço Docente

Número

811/XIV/2

Data

2020-12-22

Título

Governo falha promessa de concurso adicional para o Ensino Artístico

Número

796/XIV/2

Data

2020-12-21

Título

Cortes nos apoios às Associações de Estudantes no Ensino Superior

Número

655/XIV/2

Data

2020-12-03

Título

Incumprimento do compromisso da universalização da escola digital

Número

635/XIV/2

Data

2020-11-27

Título

Falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

388/XIV

D.Relatório

Título

Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA com a inclusão dos serviços prestados na área do exercício físico nos ginásios, clubes de fitness e de saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

425/XIV

D.Relatório

2020-06-22

Título

Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

36/XIV

D.Relatório

Título

Redução do IVA da eletricidade e gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

441/XIV

D.Relatório

Título

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.º

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

410/XIV

D.Relatório

Título

Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação [Suplente]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Intervenções

Data da reunião

2020-07-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre a resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação Ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos

Data da reunião

2020-06-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Estado Atual da Cultura em Portugal". À Ministra da Cultura (Graça Fonseca)

Data da reunião

2020-04-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Suspensão das contribuições para a caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores; Adopta medidas de protecção aos advogados e solicitadores; Adota medidas de proteção e apoio aos advogados e solicitadores

Data da reunião

2020-04-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Data da reunião

2020-04-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

414

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

411

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

Título

De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

355

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-19

Data do debate

Título

De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira Fortunato

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-05

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

2020-03-10

Título

De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-20

Título

De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Daniel da Cunha Dias

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação pelo Dia Internacional do Voluntariado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Audições

Número

61-CECJD-XIV

Data

2021-01-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição Petição n.º 160 - Pela defesa do ensino público articulado - Música

Entidades

Ângela Lopes e outras

Número

60-CECJD-XIV

Data

2021-01-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

João Sobrinho Teixeira (Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior)

Número

69-CCC-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da REDE, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, sobre os resultados do concurso de apoio a Projetos Criação e Edição.

Entidades

REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

Número

68-CCC-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da PLATEIA, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, sobre os resultados do concurso de apoio a Projetos Criação e Edição

Entidades

Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas

Número

67-CCC-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição do CENA-STE, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PCP e Bloco de Esquerda, sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes

Entidades

CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos)

[mais...]

Audiências

Número

36-CECJD-XIV

Data

2021-01-07

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Quarentena Académica para apresentar o levantamento de novos desafios entre eles o ensino remoto, a saúde mental e as residências - videoconferência.

Entidades

Plataforma "Quarentena Académica"

Número

34-CECJD-XIV

Data

2020-11-11

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para apresentação de propostas para o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Número

32-CECJD-XIV

Data

2020-10-22

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Confederação dos Treinadores de Portugal para equacionarem a retoma da competição e dos treinos sem restrições dos escalões de formação, tal como já acontece com os escalões seniores.

Entidades

Confederação de Treinadores de Portugal

Número

31-CECJD-XIV

Data

2020-10-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, para apresentar a situação e o impacto do corte no financiamento da escolaridade dos alunos nos estabelecimentos de ensino especial.

Entidades

AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Número

28-CECJD-XIV

Data

2020-10-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, para apresentar um plano de segurança e as preocupações para a criação de medidas que visem o reforço da segurança no campus da Universidade.

Entidades

Associação Académica da Universidade de Lisboa

[mais...]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Azambuja

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal

Data

2019-12-02

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras

XIV Legislatura

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