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Atividade de Deputado - Alexandre Poço
XV  Legislatura
Alexandre Poço (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
74/AC/XV/1
Data
2023-01-11
Título
Novo requerimento sobre o balanço dos investimentos na política de proteção do litoral
Número
73/AC/XV/1
Data
2023-01-05
Título
Ponto de Situação dos Programas de Apoio à Habitação Jovem
Número
64/AC/XV/1
Data
2022-11-18
Título
Envio das conclusões do inquérito levado a cabo pelo IPDJ à Federação Portuguesa de Judo
Número
58/AC/XV/1
Data
2022-10-04
Título
Balanço dos investimentos na política de proteção do litoral
Número
33/AC/XV/1
Data
2022-07-14
Título
Reforço da Capacidade de Armazenamento das Albufeiras
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
52/XV
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, transpondo a Diretiva (UE) 2019/790
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
51/XV
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha, transpondo a Diretiva (UE) 2019/789
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
38/XV/1
D.Relatório
2022-09-14
Assunto
Pela defesa do património arqueológico nos claustros da Sé Patriarcal de Lisboa
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Parlamento dos Jovens
Intervenções
Data da reunião
2022-10-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Apoio a estudantes e requisição de imóveis para alojamento estudantil; Complemento extraordinário das bolsas de ação social do ensino superior; Criação de um complemento extraordinário às bolsas de estudo no ensino superior, aplicável ao ano letivo de 2022/2023; Reforço dos apoios ao alojamento no ensino superior; Possibilita a tributação autónoma à taxa reduzida de 10% aplicável aos rendimentos relativos a contratos de alojamento celebrados com estudantes do ensino superior; Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do ensino superior deslocados e de criação de residências universitárias em património subutilizado do Estado; Recomenda ao Governo que acelere processos de construção de novas residências universitárias.
Data da reunião
2022-10-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 243/XV/1ª; Projeto-Lei nº 289/XV/1ª; Projeto-Lei nº 292/XV/1ª; Projeto-Lei nº 300/XV/1ª; Projeto-Lei nº 302/XV/1ª; Projeto-Lei nº 303/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 188/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 189/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 244/XV/1ª
Data da reunião
2022-10-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o programa «Arrendar para Habitar»; Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamento; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Estabelece o regime excecional de moratórias bancárias; Estabelece uma contribuição especial sobre os lucros extraordinários no setor bancário; Proteção da casa de morada de família; Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovem; Altera o artigo 78.º-E do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação; Estabelece medidas de apoio e proteção dos particulares, por motivo do aumento das taxas de juros aplicáveis aos contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente; Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens; Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Determina que os mutuantes disponibilizem, aos interessados em contratar um crédito à habitação própria ou que sejam partes num, o regime de prestações constantes e mistas. Permite a renegociação dos créditos quando a taxa de esforço supere a recomendada pelo Banco de Portugal; Recomenda ao Governo que considere adotar as recomendações do Banco de Portugal referentes ao rácio LTV, ao rácio DSTI e à maturidade; Recomenda ao Governo que proteja o direito à habitação; Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação.
Data da reunião
2022-09-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª e Projeto-Lei nº 291/XV/1ª
Data da reunião
2022-09-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene evocativa da aprovação da Constituição de 1822, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação do filme português "Ice Merchants" candidato ao Óscar de Melhor Curta-Metragem de Animação
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De saudação a Ana Sofia Costa, campeã mundial de Boccia
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-12
Data do debate
Título
De saudação à Cidade de Évora, nomeada Capital Europeia da Cultura 2027
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Semedo Tavares
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título alcançado de campeã europeia e mundial
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação pela participação Portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal “Correio de Azeméis”
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-08
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Oliveira Vilela
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Diogo Ribeiro pela conquista de três títulos de campeão no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-18
Data do debate
Título
De Congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-10
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHL
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação Pela Celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Auschwitz
Início
2022-11-06
Fim
2022-11-08
Delegação
Simpósio Anual promovido pela European Jewish Association
Audições
Número
56-CEOPPH-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); Pedro Cilínio (Secretário de Estado da Economia); Nuno Fazenda (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
17-CCCJD-XV
Data
2023-01-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Ministro da Cultura, regimental e por requerimentos do PSD, PCP e do BE, sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023 / 2026
Entidades
Ministro da Cultura; Secretaria de Estado da Cultura
Número
16-CCCJD-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, da Professora Isabel Pires de Lima, cooptada para membro do Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA.
Entidades
Professora Isabel Pires de Lima
Número
23-CEC-XV
Data
2022-12-13
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da política geral do Ministério, nos termos e para os efeitos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Elvira Fortunato (Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior); Pedro Nuno Teixeira (Secretário de Estado do Ensino Superior)
Número
14-CCCJD-XV
Data
2022-12-13
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do CENA-STE e Plateia, na sequência dos requerimentos apresentados, respetivamente, pelos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, sobre os resultados conhecidos do Programa Apoios Sustentados
Entidades
CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos); Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas
Audiências
Número
12-CEC-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação de Professores de Ciências Economico-Sociais (APROCES) para apresentarem a posição sobre a literacia económica e democrática, por considerarem que estes temas surgem nas «Aprendizagens Essenciais de Matemática» de forma descontextualizada
Entidades
APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais: Florbela Ribeiro e Maria Eduarda Luz.
Número
11-CEC-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Conselho Nacional dos Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), para apresentarem recomendações sobre a educação física no 1.º ciclo e sobre o desporto para crianças e jovens
Entidades
Conselho Nacional das Associações de Profissionais de Educação Física - CNAPEF;Sociedade Portuguesa de Educação Física-SPEF
Número
10-CEC-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) para apresentação de propostas no âmbito do Ensino Superior e Ciência
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup
Número
6-CCCJD-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social, sobre os problemas que mais preocupam o sector da comunicação social do nosso país.
Entidades
Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS)
Número
6-CAENE-XV
Data
2022-12-06
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para entregar o position paper e apresentar os seus principais resultados e recomendações do primeiro European Youth Energy Forum
Entidades
Guilherme Marques - Diretor do European Youth Energy Forum, European Youth Energy Network;Tiago Vicente - Manager do European Youth Energy Forum, European Energy Network;Vanessa Faia - Paper Team do European Youth Energy Forum, European Energy Network;João Figueira - Paper Team do European Youth Energy Forum, European Youth Energy Network, European Youth Energy Network

Eventos
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-05-30
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo Coletivo das Bibliotecas dos Parlamentos de Língua Portuguesa
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim semanal "ComunicAR"
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem