Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alexandre Poço

XIV Legislatura

Alexandre Poço (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

6/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro - “Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio”

Tipo

Projeto de Lei

Número

455/XIV

Sessão

Título

Clarifica o regime em que se integram os trabalhadores da entidade cedente na entidade cessionária, no âmbito do n.º 4 do artigo 244.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Tipo

Projeto de Lei

Número

390/XIV

Sessão

Título

Estabelece a possibilidade de resgate, em determinadas condições, de Planos de Poupança Reforma (PPR), de Planos de Poupança-educação (PPE) e de Planos Poupança-reforma/educação (PPR/E) na sequência das dificuldades económicas suscitadas pela pandemia Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Lei

Número

217/XIV

Sessão

Título

Restringe a cobrança de comissões bancárias, procedendo à quarta alteração ao decreto-lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e à terceira alteração ao decreto-lei n.º 74-a/2017, de 23 de junho

Tipo

Projeto de Lei

Número

216/XIV

Sessão

Título

Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

105/AC/XIV/1

Data

2020-05-15

Título

Universalidade de acesso às plataformas digitais no próximo ano letivo

Número

1129/AL/XIV/1

Data

2020-06-04

Título

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

Perguntas apresentadas

Número

4065/XIV/1

Data

2020-08-04

Título

Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021

Número

3726/XIV/1

Data

2020-07-07

Título

Advogados oficiosos são contemplados com o aumento de oito cêntimos

Número

3723/XIV/1

Data

2020-07-06

Título

Remoção e Deposição de Amianto

Número

3701/XIV/1

Data

2020-07-03

Título

Início do próximo ano letivo

Número

3520/XIV/1

Data

2020-06-23

Título

Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

388/XIV

D.Relatório

Título

Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA com a inclusão dos serviços prestados na área do exercício físico nos ginásios, clubes de fitness e de saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

425/XIV

D.Relatório

2020-06-22

Título

Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

36/XIV

D.Relatório

Título

Redução do IVA da eletricidade e gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

441/XIV

D.Relatório

Título

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.º

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

410/XIV

D.Relatório

Título

Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Intervenções

Data da reunião

2020-06-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Estado Atual da Cultura em Portugal". À Ministra da Cultura (Graça Fonseca)

Data da reunião

2020-04-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Suspensão das contribuições para a caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores; Adopta medidas de protecção aos advogados e solicitadores; Adota medidas de proteção e apoio aos advogados e solicitadores

Data da reunião

2020-04-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Data da reunião

2020-04-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Data da reunião

2020-04-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Adequação do pagamento de propinas no ensino superior à situação excecional da COVID-19; Suspensão do pagamento das prestações de alojamentos e residências e alojamentos universitárias durante o período de emergência de saúde pública

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-05

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

2020-03-10

Título

De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-20

Título

De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Daniel da Cunha Dias

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação pelo Dia Internacional do Voluntariado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Audições

Número

41-CECJD-XIV

Data

2020-07-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição Regimental do Ministro da Educação

Entidades

Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação) , João Paulo Rebelo (Secretário de Estado da Juventude e Desporto) , João Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Educação) , Susana Amador (Secretária de Estado da Educação)

Número

35-CCC-XIV

Data

2020-07-21

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal

Entidades

Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

Número

34-CCC-XIV

Data

2020-07-21

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Graça Fonseca (Ministra da Cultura) , Ângela Ferreira (Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural) , Nuno Artur Silva (Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media)

Número

33-CCC-XIV

Data

2020-07-15

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição do Provedor do Telespetador da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019

Entidades

Provedor do Telespectador da RTP

Número

32-CCC-XIV

Data

2020-07-15

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição do Provedor do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019

Entidades

Provedor do Ouvinte da RTP

[mais...]

Audiências

Número

18-CECJD-XIV

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Apresentação da nova direção da FNAJ e partilhar perspetivas sobre o presente e futuro da Juventude e do Movimento Associativo Juvenil.

Entidades

Presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego e outras

Número

17-CECJD-XIV

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

CNJ - Apresentar e debater o Pacote de Medidas para a Juventude, elaborado pelo CNJ, com medidas e propostas concretas para a recuperação económica e social em Portugal, direcionadas para a geração jovem.

Entidades

Dra. Rita Saias, Presidente da Direção do CNJ. e outras

Número

16-CECJD-XIV

Data

2020-07-10

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Analisar a situação desportiva em Portugal

Entidades

Presidente do Comité Olímpico de Portugal - Dr. José Manuel Constantino e outras

Número

8-CECJD-XIV

Data

2020-07-10

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Comité Paralímpico de Portugal, Comité Olímpico de Portugal e Confederação do Desporto - dificuldades registadas no desporto, na sequência da pandemia, os desafios que se colocam e as propostas que apresentam.

Entidades

Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal e outras

Número

12-CECJD-XIV

Data

2020-06-24

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Plataforma "Quarentena Académica" - novos desafios aos estudantes e suas famílias, nomeadamente no pagamento de propinas, perda da habitação estudantil, ensino e avaliação à distância, teses paradas e burnout nos estudantes.

Entidades

Plataforma "Quarentena Académica"

[mais...]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Azambuja

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal

Data

2019-12-02

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras

XIV Legislatura

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