Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alexandre Poço

XIV Legislatura

Alexandre Poço (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1447/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

47/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

Tipo

Projeto de Lei

Número

760/XIV

Sessão

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, permitindo aos Alunos a realização de exame de melhoria de nota interna no Ensino Secundário

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

225/AC/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019

Número

156/AC/XIV/2

Data

2021-01-19

Título

Estudos realizados tendo em vista o reforço do financiamento da RTP

Número

32/AC/XIV/2

Data

2021-01-08

Título

Relatório de Gestão e Contas do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural de 2019

Número

27/EI/XIV/2

Data

2021-03-02

Título

Orientações da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para a acessibilidade de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pessoas com necessidade especiais

Número

26/EI/XIV/2

Data

2021-02-22

Título

Divulgação da possibilidade de resgate de PPR, PPE e PPR-E pelas instituições de crédito

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2830/XIV/2

Data

2021-09-14

Título

Falta de professores nas escolas e negação do direito de aprender a milhares de alunos

Número

2666/XIV/2

Data

2021-07-30

Título

Zona de Couros, Centro Histórico de Guimarães - classificação como Monumento Nacional

Número

2502/XIV/2

Data

2021-07-09

Título

Premência da realização de obras na Escola Básica Frei Caetano Brandão de Braga e quais as razões objetivas da não inclusão na lista prioritária de intervenções.

Número

2485/XIV/2

Data

2021-07-08

Título

Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses

Número

2373/XIV/2

Data

2021-06-23

Título

Em matéria de direitos humanos, não há neutralidade possível

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

441/XIV

D.Relatório

Título

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.º

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

425/XIV

D.Relatório

2020-06-22

Título

Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

410/XIV

D.Relatório

Título

Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

388/XIV

D.Relatório

Título

Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA com a inclusão dos serviços prestados na área do exercício físico nos ginásios, clubes de fitness e de saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

36/XIV

D.Relatório

Título

Redução do IVA da eletricidade e gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

285/XIV/2

D.Relatório

2021-09-28

Assunto

Por uma escola melhor em Vialonga

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Saúde [Suplente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Intervenções

Data da reunião

2021-10-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo que classifique a serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização da serra de Carnaxide; Recomenda ao Governo que proteja a serra de Carnaxide; Pela preservação da serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Rita Borges Madeira (PS)

Data da reunião

2021-07-21

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre o Estado da Nação Ao Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital (Pedro Siza Vieira)

Data da reunião

2021-06-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Legaliza a canábis para uso pessoal e Estabelece a legalização da canábis.

Data da reunião

2021-06-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Interpelação sobre Política Cultural À Ministra da Cultura, Graça Fonseca

Data da reunião

2021-05-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o direito ao esquecimento, Reconhece o direito ao esquecimento a pessoas que tenham superado situações de saúde de risco agravado e garante-lhes a igualdade de direitos e a não discriminação no âmbito dos contratos de crédito e de seguro, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

700

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

662

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

Título

De Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Tipo

Voto

Número

641

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em Cuba

Tipo

Voto

Número

640

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país

Tipo

Voto

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-05

Data do debate

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pela morte do escritor António Torrado

Tipo

Voto

Número

601

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-05

Data do debate

Título

De saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha Sofia

Tipo

Voto

Número

593

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-28

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

572

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-13

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

550

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

504

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-18

Data do debate

Título

De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

491

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-08

Data do debate

Título

De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta

Tipo

Voto

Número

487

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

486

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

485

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

464

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios "Oak Foundation" e "Minerva Kunstistiftung" na competição internacional de bailado Prix de Lausanne

Tipo

Voto

Número

449

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-05

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

414

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-04

Data do debate

2020-12-03

Título

Alerta para as dificuldades com que os jovens estão confrontados face à atual crise pandémica, económica e social, como o desemprego ou a precariedade laboral, e apela para que se aproveitem os novos fundos europeus na construção de um Portugal de oportunidades não apenas para as novas gerações mas também para as gerações mais velhas.

Tipo

Voto

Número

411

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

Título

De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

355

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-19

Data do debate

Título

De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira Fortunato

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

Título

De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

Título

De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Daniel da Cunha Dias

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional do Voluntariado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Audições

Número

150-COF-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

96-CECJD-XIV

Data

2021-10-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 294/XIV/3.ª – Por um ensino superior de qualidade

Entidades

Peticionários

Número

95-CECJD-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente

Entidades

Peticionário

Número

94-CECJD-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição do movimento associativo juvenil

Entidades

CNJ - Conselho Nacional de Juventude; Conselho Nacional de Debates Universitários; Federação Nacional das Associações Juvenis; Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto; INTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN; Associação Guias de Portugal; Junior Enterprises Portugal; Corpo Nacional de Escutas; Associação Projeto Ruído

[mais...]

Audiências

Número

49-CECJD-XIV

Data

2021-11-10

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao atleta olímpico Fernando Pimenta.

Entidades

Ricardo Bendito – Secretário-Geral da Comissão de Atletas Olímpicos;Susana Feitor – Vice-Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;João Rodrigues - Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;Fernando Pimenta - Atleta Olímpico

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

48-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Entidades

Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto

Número

47-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal

Entidades

ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

[mais...]

Eventos

Data

2021-05-12

Tipo

Audição Pública

Local

Sala 2

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Assunto

Os desafios da Educação Inclusiva no ensino superior

Data

2021-03-17

Tipo

Debate

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Reunião Bilateral com a Subcomissão FISC

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Israel [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-África do Sul [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-06-15

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

Estabelecimento

Edifício da Assembleia da República

Data

2021-05-25

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Secundário

Local

Estabelecimento

Assembleia da República

Data

2021-04-19

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

DGEstE, Praça de Alvalade, nº 12 (Regime presencial)

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Azambuja

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal

Data

2019-12-02

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras

XIV Legislatura

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