Atividade deputado

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Atividade de Deputado - Alexandre Poço

XIV Legislatura

Alexandre Poço (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

6/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro - “Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio”

Tipo

Projeto de Lei

Número

390/XIV

Sessão

Título

Estabelece a possibilidade de resgate, em determinadas condições, de Planos de Poupança Reforma (PPR), de Planos de Poupança-educação (PPE) e de Planos Poupança-reforma/educação (PPR/E) na sequência das dificuldades económicas suscitadas pela pandemia Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Lei

Número

217/XIV

Sessão

Título

Restringe a cobrança de comissões bancárias, procedendo à quarta alteração ao decreto-lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e à terceira alteração ao decreto-lei n.º 74-a/2017, de 23 de junho

Tipo

Projeto de Lei

Número

216/XIV

Sessão

Título

Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

Tipo

Projeto de Lei

Número

73/XIV

Sessão

Título

Regulamentação do lobbying

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

105/AC/XIV/1

Data

2020-05-15

Título

Universalidade de acesso às plataformas digitais no próximo ano letivo

Perguntas apresentadas

Número

3152/XIV/1

Data

2020-05-29

Título

Requalificação Escola Secundária de Esmoriz

Número

3151/XIV/1

Data

2020-05-29

Título

Condicionamento do acesso de doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo

Número

3134/XIV/1

Data

2020-05-29

Título

Condicionamento do Acesso de Doentes ao Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo.

Número

3124/XIV/1

Data

2020-05-28

Título

Material Informatico para as Escolas do Distrito de Lisboa

Número

3091/XIV/1

Data

2020-05-27

Título

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do Ensino Superior

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

36/XIV

D.Relatório

Título

Redução do IVA da eletricidade e gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

388/XIV

D.Relatório

Título

Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA com a inclusão dos serviços prestados na área do exercício físico nos ginásios, clubes de fitness e de saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Intervenções

Data da reunião

2020-02-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicitam à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património classificado, situada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, e a garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial; Pela salvaguarda do património e reabilitação da Casa da Pesca, em Oeiras (Lisboa).

Data da reunião

2020-02-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 Discussão do artigo 231.º - Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais

Data da reunião

2019-11-29

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Apoio às Artes" À Deputada Rosário Gambôa (PS)

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

2020-03-10

Título

De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-20

Título

De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Daniel da Cunha Dias

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação pelo Dia Internacional do Voluntariado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Audições

Número

21-CECJD-XIV

Data

2020-05-22

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição a requerimento do GP PSD do Presidente da CNIPE, do Presidente da ANDE, do Presidente da ANDAEP, do Presidente da CONFAP e do Presidente do Conselho de Escolas

Entidades

Dr. Rui Martins, Presidente da CNIPE e outras

Número

19-CCC-XIV

Data

2020-05-13

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia.

Entidades

Graça Fonseca (Ministra da Cultura) , Nuno Artur Silva (Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media) , Ângela Ferreira (Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural)

Número

18-CCC-XIV

Data

2020-05-13

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Graça Fonseca (Ministra da Cultura) , Ângela Ferreira (Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural) , Nuno Artur Silva (Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media)

Número

43-COF-XIV

Data

2020-05-12

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Conselho de Administração da SPGM – Sociedade de Investimento, SA

Entidades

SPGM - Sociedade de Investimento, SA

Número

19-CECJD-XIV

Data

2020-05-05

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição do Ministro da Educação, por requerimentos dos GP do CDS-PP e do BE e regimental.

Entidades

Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação) , João Paulo Rebelo (Secretário de Estado da Juventude e Desporto) , João Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Educação) , Susana Amador (Secretária de Estado da Educação)

[mais...]

Audiências

Número

12-CCC-XIV

Data

2020-05-29

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência da Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses, sobre a situação em que se encontram as empresas e artistas de circo portugueses, parados desde março, fruto da pandemia COVID-19

Entidades

Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses

Número

10-CCC-XIV

Data

2020-05-29

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência do Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, para expor as suas preocupações e apresentar as suas propostas de forma a minimizar o impacto da COVID 19 no sector das artes performativas

Entidades

Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas

Número

13-CCC-XIV

Data

2020-05-27

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, sobre a situação preocupante que se vive no sector resultante da pandemia de COVID-19

Entidades

FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais

Número

9-CCC-XIV

Data

2020-05-15

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Sociedade Portuguesa de Autores, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 31/XIV/1.ª - Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Entidades

SPA - Sociedade Portuguesa de Autores

Número

8-CCC-XIV

Data

2020-05-15

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à GDA, Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes, CRL, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 31/XIV/1.ª - Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Entidades

GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes

[mais...]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Azambuja

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal

Data

2019-12-02

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras

XIV Legislatura

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