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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Andreia Neto
XV
Legislatura
Andreia Neto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Tipo
Projeto de Lei
Número
669/XV
Sessão
1
Título
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro, integrando os oficiais de justiça no regime de aposentação diferenciado previsto neste diploma legal
Tipo
Projeto de Lei
Número
668/XV
Sessão
1
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais, elevando para 14 meses por ano as prestações do suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça
Tipo
Projeto de Lei
Número
641/XV
Sessão
1
Título
Estabelece medidas com vista à especial proteção das mulheres imigrantes indocumentadas vítimas de violência, procedendo à décima alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
640/XV
Sessão
1
Título
Procede à quinquagésima sétima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criminalizando um conjunto de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
42/AC/XV/1
Data
2022-08-23
Título
Área ardida - esclarecimentos sobre as declarações da Senhora Secretária de Estado da Proteção Civil
Perguntas apresentadas
Número
1366/XV/1
Data
2023-03-22
Título
Balanço do programa de remoção do amianto em escolas públicas
Número
1362/XV/1
Data
2023-03-22
Título
Ponto de Situação sobre Mobilidade Estatutária do Pessoal Docente
Número
1349/XV/1
Data
2023-03-21
Título
Declarações proferidas pelo Senhor Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em audição parlamentar
Número
1347/XV/1
Data
2023-03-21
Título
Situação do sistema prisional e reinserção social
Número
1335/XV/1
Data
2023-03-17
Título
Falta de condições de higiene e segurança no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Intervenções
Data da reunião
2022-09-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª e Projeto-Lei nº 291/XV/1ª
Data da reunião
2022-07-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Audições
Número
63-CACDLG-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ana Catarina Mendes (Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares); Isabel Almeida Rodrigues (Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações)
Número
22-CACDLG-XV
Data
2022-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos à Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE), nos termos e para os efeitos da alínea i) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República e do n.º 2 do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, na sua redação atual, conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Defesa Nacional.
Entidades
Fernando d'Oliveira Neves; José Luiz Pinto Ramalho; Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves
Número
21-CACDLG-XV
Data
2022-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos ao Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 29.º da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os40/2013, de 25 de junho e 90/2017, de 12 de agosto, bem como no n.º 3 do artigo 256.º e na alínea j) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes; Eduardo Alexandre Ribeiro Gonçalves Teixeira; Inês Dias Lamego
Número
11-CACDLG-XV
Data
2022-05-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça); Jorge Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça); Pedro Tavares (Secretário de Estado da Justiça)
Audiências
Número
3-CACDLG-XV
Data
2022-06-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Entidades
ADFA - Associação de Deficientes das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Grécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
XV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura