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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Andreia Neto
XVII
Legislatura
Andreia Neto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
584/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
583/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/XVII
Sessão
1
Título
Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
23/EI/XVII/1
Data
2026-04-29
Título
Audição ANACOM sobre os constrangimentos na reposição das telecomunicações no seguimento da calamidade
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
513/XVII
D.Relatório
Título
Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
452/XVII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
402/XVII
D.Relatório
Título
Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Intervenções
Data da reunião
2026-03-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Atualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à proteção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana; Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos; Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil; Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e estabelece o quadro jurídico da sua implementação
Data da reunião
2026-03-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Atualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à proteção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana; Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos; Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil; Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e estabelece o quadro jurídico da sua implementação
Responde à deputada Filipa Pinto (L)
Data da reunião
2026-02-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Ao Ministro Adjunto e da Reforma do Estado Gonçalo Saraiva Matias
Data da reunião
2026-02-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Data da reunião
2026-02-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Responde aos pedido de esclarecimentos das Deputadas Rita Matias (CH) e Mariana Vieira da Silva (PS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento da Ilustre Cidadã Olga Amália Cardoso, popularmente conhecida como "Amiga Olga"
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De saudação à seleção nacional de futebol pela conquista da Liga das Nações 2025
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Audições
Número
50-CECT-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro (CTCV), a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, “para análise das medidas delineadas face à instabilidade que os conflitos geopolíticos e o aumento dos custos de carbono estão a provocar no setor da cerâmica e do vidro.”
Entidades
Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro (CTCV)
Número
49-CECT-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica (APICER), a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, “para análise das medidas delineadas face à instabilidade que os conflitos geopolíticos e o aumento dos custos de carbono estão a provocar no setor da cerâmica e do vidro.”
Entidades
Associação Portuguesa Indústria Cerâmica (APICER)
Número
44-CECT-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local, do Presidente do Conselho de Administração da Associação Empresarial de Portugal (AEP) a requerimento do CH sobre «sobre os fatores que contribuem para que as empresas portuguesas permaneçam na cauda da Europa, no que respeita à adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA)». (por videoconferência)
Entidades
AEP - Associação Empresarial de Portugal
Número
20-CREPL-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Sobre os fatores que contribuem para que as empresas portuguesas permaneçam na cauda da Europa, no que respeita à adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA)»
Entidades
AEP - Associação Empresarial de Portugal
Número
43-CECT-XVII
Data
2026-04-01
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audições, a requerimento apresentado pelo GP do CH para audição do Secretário de Estado da Economia, do Presidente da Startup Portugal e da Presidente da Associação Portuguesa de Investidores Early Stage (APIES) – Investors Portugal, «sobre a insatisfação de muitos investidores registados no ecossistema português, abrangendo capitais de risco, business angels e aceleradoras de comércio digital»
Entidades
Startup Portugal
[mais...]
Audiências
Número
6-CREPL-XVII
Data
2026-05-20
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audiência da delegação da Comissão dos Assuntos Jurídicos e Digitalização do Parlamento do Estado de Brandemburgo (Alemanha) e do Ministro dos Assuntos Jurídicos e da Digitalização do Estado de Brandemburgo (Alemanha), sobre a Digitalização e a Reforma do Estado
Entidades
Comissão dos Assuntos Jurídicos e Digitalização do Parlamento do Estado de Brandemburgo (Alemanha) ;Ministro dos Assuntos Jurídicos e da Digitalização do Estado de Brandemburgo (Alemanha)
Número
18-CECT-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à porta fechada, conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus, com o Vice-Presidente Executivo Rafaele Fitto, responsável pelo portefólio da Coesão e Reformas.
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Rafeale Fitto
Número
2-CREPL-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Apresentação das linhas fundamentais do seu mandato»
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Brasil [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura