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Atividade de Deputado - Andreia Neto
XVI  Legislatura
Andreia Neto (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
544/XVI
D.Relatório
Título
Altera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, agravando as penas aplicáveis aos crimes de corrupção e conexos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
539/XVI
D.Relatório
Título
Criação do Estatuto do Arguido Colaborador e alteração legislativa para enquadramento material e processual do direito premial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
425/XVI
D.Relatório
2025-01-22
Título
Prevê a concretização da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e assegura um conjunto de medidas para valorização da carreira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
379/XVI
D.Relatório
2025-01-15
Título
Reforça os direitos das crianças e jovens em acolhimento, promove o acolhimento familiar como medida preferencial e possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento, sempre em função do superior interesse das crianças
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
308/XVI
D.Relatório
2024-10-16
Título
Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a conclusão da revisão do estatuto dos funcionários judiciais e a valorização e dignificação da sua carreira
Data da reunião
2025-02-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Proíbe o casamento de menores para uma maior proteção dos direitos das crianças e dos jovens; Inclui o casamento infantil, precoce e/ou forçado no conjunto das categorias de perigo das comissões de proteção de crianças e jovens
Data da reunião
2025-01-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que inicie o processo para a colocação de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar a disponibilização de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais; Recomenda a conclusão do programa de alargamento da instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento dos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo que dê prioridade à melhoria das condições dos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo a instalação de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais. Apresenta o Projeto de Resolução n.º 466/XVI/1ª
Data da reunião
2025-01-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que inicie o processo para a colocação de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar a disponibilização de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais; Recomenda a conclusão do programa de alargamento da instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento dos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo que dê prioridade à melhoria das condições dos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo a instalação de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Nuno Gabriel (CH)
Data da reunião
2025-01-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que inicie o processo para a colocação de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar a disponibilização de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais; Recomenda a conclusão do programa de alargamento da instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento dos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo que dê prioridade à melhoria das condições dos estabelecimentos prisionais; Recomenda ao Governo a instalação de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-13
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-03
Data do debate
Título
De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-28
Data do debate
Título
De saudação à seleção nacional de ciclismo pela prestação no campeonato da europa de pista 2025
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Jéssica Rodrigues no campeonato do mundo de patinagem de velocidade no gelo
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-06
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam Paris 2025 por Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De congratulação à cientista Inês Barroso, classificada entre as mil melhores cientistas do mundo em 2024
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de andebol pela histórica participação no Mundial de 2025
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre Pinto e Bernardo Oliveira pela subida ao pódio no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu 100.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação ao CART – Centro de Artes Recreativas Taipenses pelo seu 50º aniversário
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre O´Neill pelo centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro pelo fim da sua carreira desportiva no mundo do judo
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a João Ferreira e Filipe Palmeiro pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional Contra a Corrupção
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação a Martim Costa eleito melhor jovem andebolista europeu de 2023/24
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação à Associação Banda Filarmónica Ilhense pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação de Futebol de Santarém pelo seu 100º Aniversário
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De saudação às populações e a todos os operacionais envolvidos no incêndio de agosto de 2024 na Madeira
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-30
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Delegação Portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-14
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do pintor e ceramista Manuel Cargaleiro
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à atleta Camila Rebelo pela medalha de ouro nos 200M Costas no Campeonato Europeu de Natação 2024
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da European Silver League
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade 2024, realizado na Polónia
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De saudação a Miguel Gomes pela conquista do título do melhor realizador no Festival de Cannes
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação à Judoca Taís Pina pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Astana
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Selecionador Nacional de Futsal Jorge Braz, eleito o melhor selecionador do mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Gil Vicente Futebol Clube pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela violência em contexto escolar
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
2024-05-24
Título
De pesar pela morte do estilista Manuel Alves
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia do advogado
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia mundial da língua portuguesa
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pela morte do jovem atleta, Pierre-Mathieu Fernandes
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques a imigrantes ocorridos na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-12-02
Fim
2024-12-02
Delegação
5ª Reunião Interparlamentar dedicada à avaliação das atividades da EUROJUST
Audições
Número
4-SRSAP-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audição da Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD,(3) sobre os problemas que afetam os guardas prisionais e o sistema prisional.
Entidades
Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional
Número
61-CACDLG-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
Número
60-CACDLG-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP., Pedro Gaspar, sobre a forma de resolução da falta de recursos humanos, de regularização das pendências até ao verão de 2025, de agilização do processo de reagrupamento familiar e de integração dos mediadores socioculturais, a requerimento do GP do BE.
Entidades
Pedro Gaspar, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP.
Número
3-SRSAP-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audição da Associação de Diretores e Adjuntos Prisionais, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre as dificuldades sentidas na gestão dos Estabelecimentos Prisionais.
Entidades
Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais
Número
59-CACDLG-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição regimental da Ministra da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Margarida Blasco (Ministra da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Audiências
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
1-SRSAP-XVI
Data
2024-07-04
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audiência do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sobre a revisão de carreiras técnicas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a regularização das progressões e respetivas remunerações
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Número
2-CACDLG-XVI
Data
2024-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência dos representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Entidades
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Número
1-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedoria de Justiça (People’s Advocate Office) da República da Moldova
Entidades
Provedoria de Justiça (People’s Advocate Office) da República da Moldova

Deslocações
Data
2024-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
5.ª Reunião Interparlamentar Dedicada à Avaliação das Atividades da EUROJUST
Eventos
Data
2025-03-12
Tipo
Cerimónia
Local
Biblioteca Passos Manuel
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio António Barbosa de Melo Estudos Parlamentares 2024
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Conferência “O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois” (organizada em conjunto com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados)
Data
2024-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio Marca d´Água
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Ave, Vila das Aves, Santo Tirso
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso
Parlamento
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