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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Silveira
XVII
Legislatura
Ana Silveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
481/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
Tipo
Projeto de Resolução
Número
350/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/XVII
D.Relatório
2025-09-09
Título
Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)870
D.Relatório
2026-01-12
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2026 O momento da independência europeia
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Lei de proteção dos carvalhos autóctones
Número
67/XVII/1
D.Relatório
2025-12-02
Assunto
Contra a proposta de um calendário escolar diferenciado. A favor de um calendário que respeite TODOS!
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 235/XVII/1
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda a criação do programa «escolas solares»; Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis; Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e «vales solares»; Programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro; Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Valpaços pela distinção como Município Mais Bio da Europa
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário das Florinhas da Neve
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-11
Data do debate
Título
De congratulação peço 100.º aniversário do Futebol Clube de Fontelas – Peso da Régua
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-11
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 100.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros 282 de Godim CNE
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da elevação de Vila Real a cidade
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
20-CEC-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição ao Movimento Associativo Estudantil, no âmbito da apreciação na especialidade das iniciativas relativas à revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) – Proposta de Lei n.º 30/XVII/1.ª (GOV), Projeto de Lei n.º 41/XVII/1.ª (CH) e Projeto de Lei n.º 276/XVII/1.ª (PS)
Entidades
Movimento Associativo Estudantil
Número
19-CEC-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 80/XVII/1.ª – Mobilidade por Doença (MPD) com justiça para todos os Docentes
Entidades
Peticionários
Número
17-CEC-XVII
Data
2026-01-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) sobre as iniciativas de revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior - Proposta de Lei n.º 30/XVII/1.ª (GOV), Projeto de Lei n.º 41/XVII/1.ª (CH) e Projeto de Lei n.º 276/XVII/1.ª (PS)
Entidades
APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
Número
16-CEC-XVII
Data
2026-01-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação para apresentação do Relatório Estado da Educação 2024
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
Número
15-CEC-XVII
Data
2026-01-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação e do Coordenador da respetiva 6.ª Comissão Especializada Permanente - Educação Superior, Ciência e Tecnologia - sobre as iniciativas de revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior - Proposta de Lei n.º 30/XVII/1.ª (GOV), Projeto de Lei n.º 41/XVII/1.ª (CH) e Projeto de Lei n.º 276/XVII/1.ª (PS)
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
[mais...]
Audiências
Número
20-CEC-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a Ana Pires (encarregada de educação), sobre o impacto da falta de professores nas crianças e na sociedade, e a necessidade de medidas governamentais para mitigar a situação
Entidades
Ana Pires - Encarregada de Educação
Número
6-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para abordar com os senhores deputados que compõem a Comissão de Ambiente e Energia o processo de gestão e remoção do amianto em Portugal, os seus constrangimentos e as suas oportunidades
Entidades
SOS Amianto
Número
5-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a valorização dos trabalhadores da Conservação da Natureza e Ambiente
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
4-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação das reivindicações, nomeadamente a necessidade de revisão da carreira especial de inspeção da IGAMAOT, a atualização dos índices remuneratórios e a redução das posições remuneratórias, bem como a atribuição de um suplemento de missão
Entidades
Grupo Inspetores do IGAMAOT
Número
19-CEC-XVII
Data
2025-12-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência da Academia de Música Sebastião e Melo com o objetivo de expor a situação das escolas de ensino artístico especializado que ficaram excluídas dos apoios do Estado
Entidades
Academia de Música Sebastião e Melo
[mais...]
Eventos
Data
2025-12-03
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão — Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento sob o tema: O mundo quase invisível dos semicondutores: uma visível oportunidade geopolítica para Portugal
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Secundária Morgado de Mateus, Vila Real
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Vila Real
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio
XVII Legislatura