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Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Gabriela Cabilhas
XVI
Legislatura
Ana Gabriela Cabilhas (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/XVI
Sessão
1
Título
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
275/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
781/XVI/1
Data
2024-11-28
Título
Criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Número
769/XVI/1
Data
2024-11-21
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora.
Número
604/XVI/1
Data
2024-10-04
Título
Poluição no Rio Ferreira
Número
86/XVI/1
Data
2024-05-20
Título
Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas Unidades Locais de Saúde do País
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
392/XVI
D.Relatório
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Intervenções
Data da reunião
2024-11-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
artigo 25.º - Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas.
Data da reunião
2024-11-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Isabel Ferreira (PS).
Data da reunião
2024-10-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
OE 2025
Data da reunião
2024-10-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
OE 2025
Respondeu a pedido de esclarecimento da deputada Inês de Sousa Real (PAN)
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre política setorial, com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Formulou uma pergunta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Jéssica Rodrigues no campeonato do mundo de patinagem de velocidade no gelo
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-06
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam Paris 2025 por Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De congratulação à cientista Inês Barroso, classificada entre as mil melhores cientistas do mundo em 2024
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de andebol pela histórica participação no Mundial de 2025
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre Pinto e Bernardo Oliveira pela subida ao pódio no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu 100.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação ao CART – Centro de Artes Recreativas Taipenses pelo seu 50º aniversário
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre O´Neill pelo centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro pelo fim da sua carreira desportiva no mundo do judo
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a João Ferreira e Filipe Palmeiro pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação a Martim Costa eleito melhor jovem andebolista europeu de 2023/24
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação à Associação Banda Filarmónica Ilhense pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação de Futebol de Santarém pelo seu 100º Aniversário
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-30
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Delegação Portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-14
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do pintor e ceramista Manuel Cargaleiro
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à atleta Camila Rebelo pela medalha de ouro nos 200M Costas no Campeonato Europeu de Natação 2024
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da European Silver League
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade 2024, realizado na Polónia
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De saudação a Miguel Gomes pela conquista do título do melhor realizador no Festival de Cannes
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação à Judoca Taís Pina pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Astana
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Selecionador Nacional de Futsal Jorge Braz, eleito o melhor selecionador do mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Gil Vicente Futebol Clube pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela violência em contexto escolar
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
2024-05-24
Título
De pesar pela morte do estilista Manuel Alves
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia mundial da língua portuguesa
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pela morte do jovem atleta, Pierre-Mathieu Fernandes
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Audições
Número
78-CS-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «os vários obstáculos e limitações de acesso ao SNS que estão a ser criados pelo atual Governo» e a «situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)»
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Cristina Vaz Tomé (Secretária de Estado da Gestão da Saúde)
Número
77-CS-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «Turismo de saúde em Portugal»
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Cristina Vaz Tomé (Secretária de Estado da Gestão da Saúde)
Número
11-GT-RJIES-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Assunto
Audição do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
Entidades
Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
Número
50-CCCJD-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Madalena Reis, vogal do Conselho de Administração do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Madalena Reis, Vogal do Conselho de Administração do CCB
Número
49-CCCJD-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Comissão de Trabalhadores do CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE e do PS, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Comissão de Trabalhadores do CCB
[mais...]
Audiências
Número
14-CEC-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), com o objetivo de reforçar o papel do Me-CDPD, bem como de aproximar a sua missão ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação e Ciência, em prol das crianças, jovens e adultos com deficiência em Portugal
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
13-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à equipa do projeto de investigação "Equidade Educativa através do PISA: Resultados e Discursos", para apresentação dos principais resultados do projeto
Entidades
Equipa de Investigação Equity&PISA
Número
12-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), para se pronunciar sobre a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública
Entidades
Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)
Número
6-CS-XVI
Data
2025-01-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«apresentação de propostas em maior detalhe e exploração de caminhos para promover soluções unificadas que garantam a sustentabilidade do SNS e a excelência no cuidado prestado ao cidadão, direta e indiretamente»
Entidades
Plataforma de jovens profissionais de saúde
Número
11-CEC-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à FENPROF sobre o suplemento remuneratório a docentes deslocados
Entidades
Federação Nacional de Professores (FENPROF)
[mais...]
Eventos
Data
2025-01-21
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior»
Data
2024-10-09
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência «Inteligência Artificial responsável»
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Paço de Sousa, Penafiel
Data
2024-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
XVI Legislatura