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Atividade de Deputado - Ana Gabriela Cabilhas
XVI  Legislatura
Ana Gabriela Cabilhas (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
535/XVI
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
392/XVI
D.Relatório
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Intervenções
Data da reunião
2025-02-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Critica o anúncio do aumento de vagas no concurso nacional de acesso ao ensino superior, que atribui exclusivamente a vagas para estudantes internacionais, condena uma visão do setor que apelida de mercantilista. À Deputada Isabel Ferreira (PS)
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Lei n.º 252/XVI/1.ª
Data da reunião
2025-01-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal - (Ana Carolina Marques de Almeida e outros); Regulamentação da alimentação e ementas em berçários e creches; Recomenda a elaboração de um regime jurídico específico para a alimentação nas creches, com inclusão de opções vegetarianas e proibição de produtos com açúcar e sal adicionados; Ementas em berçários e creches; Recomenda a promoção da qualidade da alimentação nas creches.
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime jurídico de complemento de alojamento, alargando-o a estudantes deslocados não-bolseiros provenientes de agregados familiares de rendimento anual inferior aos constantes do limite do 6.º escalão de IRS
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-13
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-03
Data do debate
Título
De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-28
Data do debate
Título
De saudação à seleção nacional de ciclismo pela prestação no campeonato da europa de pista 2025
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Jéssica Rodrigues no campeonato do mundo de patinagem de velocidade no gelo
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-06
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam Paris 2025 por Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De congratulação à cientista Inês Barroso, classificada entre as mil melhores cientistas do mundo em 2024
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de andebol pela histórica participação no Mundial de 2025
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre Pinto e Bernardo Oliveira pela subida ao pódio no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu 100.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação ao CART – Centro de Artes Recreativas Taipenses pelo seu 50º aniversário
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre O´Neill pelo centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro pelo fim da sua carreira desportiva no mundo do judo
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a João Ferreira e Filipe Palmeiro pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação a Martim Costa eleito melhor jovem andebolista europeu de 2023/24
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação à Associação Banda Filarmónica Ilhense pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação de Futebol de Santarém pelo seu 100º Aniversário
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-30
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Delegação Portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-14
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do pintor e ceramista Manuel Cargaleiro
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à atleta Camila Rebelo pela medalha de ouro nos 200M Costas no Campeonato Europeu de Natação 2024
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da European Silver League
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade 2024, realizado na Polónia
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De saudação a Miguel Gomes pela conquista do título do melhor realizador no Festival de Cannes
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação à Judoca Taís Pina pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Astana
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Selecionador Nacional de Futsal Jorge Braz, eleito o melhor selecionador do mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Gil Vicente Futebol Clube pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela violência em contexto escolar
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
2024-05-24
Título
De pesar pela morte do estilista Manuel Alves
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia mundial da língua portuguesa
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pela morte do jovem atleta, Pierre-Mathieu Fernandes
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Audições
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República 
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
28-CEC-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o Relatório Estado da Educação 2023
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
Número
27-CEC-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 137/XVI/1.ª - Policiamento nas escolas, creches e faculdades. Radar e sinais de trânsito próximos à passadeira de cada escola
Entidades
Peticionários
Número
54-CCCJD-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE, da IL, do PS e do CH, sobre a sua exoneração da instituição.
Entidades
Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB
Número
78-CS-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «os vários obstáculos e limitações de acesso ao SNS que estão a ser criados pelo atual Governo» e a «situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)»
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Cristina Vaz Tomé (Secretária de Estado da Gestão da Saúde)
Audiências
Número
15-CEC-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Reunião com uma delegação do Grupo de Amizade Ucrânia-Portugal, constituída por 5 Deputados do parlamento ucraniano, Verkhovna Rada
Entidades
Parlamento Ucraniano (Verkhovna Rada)
Número
3-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Assunto
Entidades
Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO)
Número
2-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Assunto
Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Entidades
Observatório da Violência Obstétrica em Portugal (Ovo)
Número
22-CCCJD-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Enquadramento legal dos esports
Entidades
AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos
Número
14-CEC-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), com o objetivo de reforçar o papel do Me-CDPD, bem como de aproximar a sua missão ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação e Ciência, em prol das crianças, jovens e adultos com deficiência em Portugal
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)

Eventos
Data
2025-01-21
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior»
Data
2024-10-09
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência «Inteligência Artificial responsável»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-03-10
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Vila Nova de Gaia - Centro Paroquial de Mafamude
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Paço de Sousa, Penafiel
Data
2024-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
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